A ATUAÇÃO DO GESTOR NA CONCEPÇÃO DEMOCRÁTICO PARTICIPATIVA DAS ESCOLAS PÚBLICAS

A viso tcnico cientifica gestodemocrtica participativa: um novo paradigma presente no cotidiano escolar

Com a era da globalizao muito se discute o papel da gesto, pois as prticas autoritrias no cabem mais em uma sociedade que luta por justia e igualdade. A Constituio Federal de 1988, no artigo 205, prev entrou que a educao seja promovida e incentivada com a colaborao da sociedade e no artigo 206 o princpio da gesto democrtica tido como orientador do ensino pblico. Para uma gesto democrtica nas decises polticas de carter pedaggico necessrio tambm a participao da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDB n 9.394/96) e ainda o Plano Nacional de Educao de 2001 que coloca como objetivo principal a criao de Conselhos nas escolas de ensino bsico, constitudos por representantes dos segmentos da diretoria, professores, alunos, pais e colaboradores. Como se pode entender, tm se tomado medidas com inteno de instituir a gesto participativa, mas que ainda no so suficientes para que a prtica democrtica seja realidade brasileira (VAZ 2008).

Analisa-se agora ainda com base em Vaz (2008) o papel da escola que deve estar consciente de que precisa se sujeitar a mecanismos de controle e fiscalizao pela prpria sociedade e que, tambm precisa reestruturar o seu papel de mero transmissor de conhecimento e ter uma prtica educacional pautada na justia e na solidariedade humana. O diretor gestor precisa estar atento a rapidez com que o conhecimento se produz. Parece fcil falar de gesto democrtica, mas na prtica sabe-se que no fcil romper paradigmas e transform-la de um dia para o outro, e substituir a gesto tradicional que utilizada ha sculos.

Para se compreender o paradigma da gesto participativa para a construo de uma educao que cumpra o seu objetivo social e democrtico necessrio situar o panorama da educao atravs das perspectivas a seguir para entender as atribuies do cargo que so: a dimenso da gesto e seus aspectos legais, os princpios da gesto e a participao, autonomia e qualidade da educao.

A dimenso da gesto participativa e seus aspectos legais: uma nova agenda para a escola

Por sermos uma sociedade capitalista as desigualdades sociais, econmicas e culturais no Brasil so grandes e como o mundo passa por um perodo de transformao ao qual podemos denominar de "era do conhecimento", mudanas significativas so exigidas principalmente para a escola. A luta pela reconquista e garantia da democracia foi uma aprendizagem valiosa que exigiu mudana no papel de atuao da escola. Neste contexto, a escola pblica, tem como funo social formar cidado, isto , construir conhecimentos, atitudes e valores que tornem o estudante solidrio, crtico, reflexivo, tico e participativo. O processo de democratizao um desafio que deve ser enfrentado com determinao, comprometimento e competncia para que um sculo de lutas seja preservado e valorizado (VAZ, 2008).

Segundo Vaz (2008) dever da escola contribuir de maneira significativa para a democracia social e isso exige uma gesto consciente onde haja escolha certa dos dirigentes, dos conselhos e a comunidade, pois eles faro valer os direitos e deveres dessa instituio e contribuir para a realizao dos interesses coletivos.

Para que se estabelea uma gesto participativa na escola preciso haver uma ao em carter coletivo, onde todos os membros da comunidade escolar devem atuar de maneira conjunta e integrada e o envolvimento deve fazer parte do processo de educao no que diz respeito a problemas, decises e objetivos com uma proposta de implantar, monitorar e avaliar os planos de aes para alcanar os melhores resultados e obter sucesso (Luck, 2000).

Ainda de acordo com (Luck, 2000) necessrio entender que este tipo de gesto pressupe o entendimento de que, para alcanar os objetivos da educao de forma ampla, importante atuar de maneira dinmica nas relaes interpessoais, com empenho coletivo em torno das realizaes pretendidas, para alcanar os objetivos educacionais, assumidos por seus membros.

Visto por este angulo importante entendermos o conceito de descentralizao, pois este varia segundo dois plos que so a dimenso econmica e dimenso poltica. Como destaca Azevedo (2001, p. 07), " possvel identificarmos dois plos de conceituao cuja diferena se radica no privilgio de uma dimenso poltica ou democrtica participativa, e de uma dimenso economicista-instrumental". Nesta lgica, o conceito de descentralizao est vinculado aos postulados neoliberais onde feita uma ligao entre a descentralizao e a democratizao, de maneira a transferir responsabilidades do poder central para o poder local, para reduzir o papel do Estado a suas funes mnimas, para buscar eficincia e otimizao dos gastos pblicos onde os investimentos nas polticas sociais no so prioritrios (AZEVEDO, 2001).

Por outro lado quando o conceito de descentralizao baseado numa lgica democrtico participativa cria mecanismos que levam ao alargamento do espao pblico e assim entende-se que a democratizao dos aparelhos do Estado est diretamente relacionada com participao da cidadania em nvel local, pois a fora est no municpio, e que l possvel descentralizar, influenciar a ao do Estado, fiscalizar o exerccio do controle social e efetivar assim a participao da comunidade na gesto (AZEVEDO, 2001).

Em Lobo (1990) tambm se observa a discusso sobre o tema, ele afirma que a descentralizao pode constituir um processo de desconcentrao'. Nesse caso, haveria uma coerncia entre democracia e gesto desde que houvesse diviso de poder nas tomadas de decises sobre os processos educativos. Mas o processo de descentralizao da educao imposto pela poltica brasileira um instrumento econmico, pois suas aes se constituem basicamente em transferir responsabilidades da educao para nveis cada vez menores longe de ser uma partilha de poder.

Princpios da Gesto

A gesto escolar foi implantada para substituir administrao escolar o que representa uma mudana radical de postura que originou um novo enfoque de organizao, um novo paradigma de encaminhamento das questes escolares, ancorados nos princpios de participao, de autonomia, de autocontrole e de responsabilidade (ANDRADE, 2004).

Existem autores que se referem aos termos "administrao da educao" ou"gesto da educao" ora como sinnimos, ora como termos distintos. Essa anlise implica em refletir sobre as polticas de educao, pois existe uma ligao muito forte entre elas, onde agesto transforma metas e objetivos educacionais em aes, e concretizam s direes traadas pelas polticas (BORDIGNON e GRACINDO, 2001). Entretanto se a gesto for entendida como processo poltico-administrativo pode significar um desafio de compreender tal processo na rea educacional a partir dos conceitos de sistemas administrativos.

Segundo Vaz (2008) atualmente, o conceito de administrador no mais abordado, fala-se em gestor, e a direo da escola deve ser entendida como um trabalho coletivo, que requer a participao de toda comunidade escolar. Assim o papel do gestor, que o Diretor de escola, para atuar numa viso democrtica deve estar ligado ao conhecimento e interao de toda a comunidade escolar. Deve proporcionar aes em que todos participem e compartilhem e ainda garantir a formao continuada aos seus profissionais para contribuir na qualificao da prtica pedaggica. Vaz (2008) afirma ainda que o sucesso do aluno tambm pode depender dessas aes e para que tais objetivos sejam alcanados o diretor deve assumir o seu papel de gestor, frente as diversas realidades que ocorrem na escola, e estabelecer um bom relacionamento atravs da participao de todos.

Segundo Libneo (2001) para que uma escola adote um principio democrtico deve agir com participao e autonomia. Para isso os objetivos da escola devem estar bem definidos e no apenas estar restrito ao processo de conhecimento e aprendizagem ela precisa ter a capacidade de proporcionar autonomia e determinao no processo de formao dos cidados, pois este o fundamento para que haja a concepo democrtica participativa na gesto escolar.

Libneo cita que os instrumentos necessrios para garantir a gesto democrtica so: o projeto poltico pedaggico da escola (PPP) e o conselho escolar e que pais, mestres e estudantes devem estar envolvidos nesse processo para que haja qualidade na educao. Segundo ele as aes pedaggicas esto relacionadas as polticas de educao e a escola o ponto de convergncia entre diretrizes e o trabalho pedaggico (LIBNEO et al, 2003).

Paro (2001a) tambm confirma a importncia do PPP e do Conselho Escolar pelo fato de abrirem espaos para definir aes voltadas a educao que ser utilizada na escola, pois esse processo envolve uma gesto democrtica onde a elaborao, execuo, acompanhamento e avaliao e solicitar a participao de toda a comunidade escolar com isso as relaes sociais ficaro fortalecidas.

Concluso

Para que o diretor seja lder e desempenhe uma gesto democrtica necessrio o apoio de pessoas competentes e a participao de todos e que esse envolvimento seja acompanhado de motivao, pois os objetivos comuns dos indivduos sero ampliados quando estiverem relacionados aos interesses coletivos (ARAJO, 2003).

A ATUAO DO GESTOR NA CONCEPO DEMOCRTICO PARTICIPATIVA DAS ESCOLAS PBLICAS

Por: MARISA GONALVES CRUZ

Perfil do Autor

Marisa Gonalves Cruz: Especialista em Psicopedagogia Clinica e Institucional, Graduada em Administrao de Empresas e concluinte do Curso de Pedagogia. Pesquisas nas reas de Pedagogia Empresarial e Superdotao. gcmarisa@hotmail.com

Camila Valria dos Santos Frota: Concluinte do curso de Pedagogia. Pesquisas na rea de Pedagogia Empresarial. kbila17@hotmail.com (Artigonal SC #3221359)

Fonte do Artigo - http://www.artigonal.com/educacao-online-artigos/a-atuacao-do-gestor-na-concepcao-democratico-participativa-das-escolas-publicas-3221359.html

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