Desaposentação. Um caminho viável pra quem pretende melhorar a aposentadoria
O Superior Tribunal de Justia - STJ - tem julgado favoravelmente aos segurados da
previdncia que pretendem se desaposentar para obter um benefcio melhor do que o que ganham. Este expediente pode ser muito til para pessoas que se aposentaram com proventos proporcionais e que, aps a aposentadoria, permaneceram trabalhando e contribuindo para a Previdncia Social.
A desaposentao significa a renncia ao benefcio anterior e, concomitantemente, a obteno de um novo benefcio com a utilizao de todo o tempo de contribuio, inclusive o que gerou a primeira aposentadoria.
A Justia tem reconhecido este direito do cidado brasileiro, independente do regime previdencirio. Assim, caso voc esteja insatisfeito com o valor atual de seu provento e contribuiu para a Previdncia depois de se aposentar, vale a pena consultar um advogado especializado para saber se o caso de pedir a reviso do seu benefcio com fundamento nadesaposentao.
Os passos para se conseguir a desaposentao so os seguintes.
1. Verificar se tem direito ao benefcio;
2. Elaborar um clculo que certifique, sem dvidas, se o valor da aposentadoria aumentar.
3. Requerer perante o INSS a concesso da nova aposentadoria em substituio quela que vem sendo recebida, com a observao de que a implantao de uma significar a renncia da outra.
Caso o INSS no conceda o novo benefcio, dever ento constituir um
advogado especializado em previdncia social para pleitear a desaposentao na Justia.
O escritrio de advocaciaGeraldo Marcos e Advogados Associados pode ajud-lo na avaliao da convenincia e oportunidade de pedir a reviso de seus proventos.
Desaposentao. Um caminho vivel pra quem pretende melhorar a aposentadoria
Por:
Multiweb Agncia DigitalPerfil do Autor
Geraldo Marcos Advogados Associados -
escritrio de advocacia BH (Artigonal SC #3153465)
Fonte do Artigo -
http://www.artigonal.com/legislacao-artigos/desaposentacao-um-caminho-viavel-pra-quem-pretende-melhorar-a-aposentadoria-3153465.html
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