Dosimetria Do Dano Moral Nas Relações De Consumo

Segundo o artigo 5 inciso X da Constituio Federal a violao a intimidade

, a vida privada, a honra e a imagem enseja dano moral. O problema de quantificar os danos morais causados nas relaes de consumo, tem afetado o judicirio em nosso pas. Grande problema a ser vencido pelos juzes indenizar os ofendidos de forma a no gerar enriquecimento ilcito. Entretanto no se pode esquecer que as condenaes pro ressarcimento por danos morais sofridos devem ter o carter punitivo-pedaggico, com o intuito de evitar novas condutas lesivas por parte dos fornecedores de produtos e servios. Mas como quantificar o dano moral nas relaes de consumo de forma a no gerar enriquecimento ilcito e evitar novas condutas lesivas por parte dos fornecedores de produtos e servios? Podemos mencionar alguns parmetros que ajudaro na quantificao dos danos morais. Dentre estes os principais so: O histrico dos fornecedores, o poder aquisitivo das partes envolvidas na lide e as circunstncias a serem analisadas no momento da leso e principalmente se as normas estabelecidas pelo CDC foram respeitadas. Como exemplo podemos citar um caso de um consumidor que pegga um nibus super lotado com quantidade de passageiros que extrapola em demasia o permitido por lei. Neste caso o trabalhador um assalariado, e o motorista do coletivo em alta velocidade d uma freada brusca aps ultrapassar o sinal vermelho causando a queda deste trabalhador que em razo desta quebra o brao. Alm disso, a referida empresa no fornece os meios para que o passageiro seja socorrido e o mesmo tem que pergar uma outra conduo, sofrendo muitas dores at poder receber os primeiros atendimento no hospital mais prximo. Vale ressaltar que a empresa tem um histrico de vrios acidentes com consumidores por negligncia trnsito e excesso de passageiros. Diante deste caso considerando que a vtima props uma ao indenizatria podemos fazer a seguinte anlise: Em razo da conduta neglignte da empresa que mantinha um coletivo super lotado e que com a sua conduta neglignte de ultrapassar o sinal vermelho e realizar uma freada brusca causando o acidente com o passageiro deve-se fixar o dano moral como sano a fim de evitar novas condutas lesiva condenando a r ao pagamento de R$ 5.000,00. Alm disso em razo da dor sofrida pelo passageiro, as circunstncia da ausncia da prestao de socorro pela r e o descumprimento de normas legais e o historico da empresa deve-se acrescer a condenao o valor de R$ 9.000,00 tendo a condenao total o valor de R$ 14.000,00. Claro que os valores so exemplos de dosimetria do dano moral nas relaes de consumo. O importante que para tornar as sentenas mais claras e facilitar a interposio de recurso, a exemplo do que acontece nas sentenas na esfera penal, quanto mais claro for as sentenas indicando o porqu do valor da condenao, resultar a maior segurana jurdica

Dosimetria Do Dano Moral Nas Relaes De Consumo

Por: GLAUBER MOREIRA BARBOSA DA SILVA

Perfil do Autor

*GRADUANDO EM DIREITO (10 PERIODO) PELA UNIVERSIDADE ESTCIO DE S EM CABO FRIO.

*ESTAGIRIO DA JUSTIA FEDERAL EM SO PEDRO DA ALDEIA.(Artigonal SC #1734732)

Fonte do Artigo - http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/dosimetria-do-dano-moral-nas-relacoes-de-consumo-1734732.html

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