Federalização da UEPB
FEDERALIZAO DA UEPB
FEDERALIZAO DA UEPB
O Governador do Estado Jos Maranho, candidato a reeleio, em debate perante a classe empresarial durante o Ciclo de Palestras na Associao Comercial e Empresarial de Campina Grande, externou a inteno de que a UEPB Universidade Estadual da Paraba venha a ser federalizada. Disse que se eleito propor ao Governo Federal, a federalizao a longo prazo da UEPB. Para o Chefe do Executivo, o ensino superior deve ficar sob a responsabilidade da Unio, enquanto os Estados financiam o ensino mdio e fundamental.
Tal no foi a minha surpresa ao ler o noticirio do jornal dando conta desse anncio e, suponho, tambm de muita gente, notadamente das pessoas que formam a comunidade universitria uepbiana. Sim, porque a federalizao da UEPB jamais teve em qualquer pauta de discusso a qualquer tempo. , portanto, no mnimo inusitada tal colocao.
Da maneira como foi posta, a idia de federalizao da UEPB parece estar sintonizada com o disposto nos pargrafos do artigo 211 da Carta Magna que dizem: a) a Unio organizar o sistema federal de ensino e financiar as instituies de ensino pblicas federais; b) os Estados e o Distrito Federal atuaro prioritariamente no ensino fundamental e mdio; c) os Municpios atuaro prioritariamente no ensino fundamental e na educao infantil. Todavia, como se v, estas disposies constitucionais no obrigam os Municpios, os Estados e a Unio, a cuidarem com exclusividade respectivamente do ensino fundamental, mdio e superior; apenas que atuem com prioridade segundo esse escalonamento.
A UEPB fruto da estadualizao da URNe Universidade Regional do Nordeste, instituio de ensino superior de iniciativa municipal. A UFPB Universidade Federal da Paraba foi cindida em duas, dela se criando a UFCG Universidade Federal de Campina Grande. A federalizao da UEPB implica na criao de nova universidade federal, na sua absoro pela UFPB ou pela UFCG ou por ambas, que devero se manifestar concordando em serem recipiendrias do esplio da UEPB.
Sem adentrar na anlise do complexo processo de fuso dessas Universidades, que sem dvida ser traumtico, dispendioso e desinteressante, o Estado da Paraba entrar na contramo da histria, perdendo uma instituio de grande significao social, formadora de mo de obra especializada e de nvel superior para a regio Nordeste, reduzindo a sua privilegiada posio no setor da educao. Enquanto outros Estados avanam consolidando cada vez mais suas universidades, a exemplo do Rio de Janeiro com a UERJ, de So Paulo com a USP e a UNICAMP, o Rio Grande do Norte com a UERN, o Piau com a UESPI entre outros, a Paraba retroceder com o extermnio da UEPB.
A UEPB alou grandes vos com a conquista de sua autonomia financeira. So 46 cursos de graduao oferecidos, 4 doutorados, 11 mestrados, 17.324 alunos, 1.277 docentes, 784 tcnicos administrativos, 8 "campi" (Campina Grande, Joo Pessoa, Guarabira, Catol do Rocha, Monteiro, Patos, Lagos Seca e Araruna), com oramento atual de R$ 197.000.000,00. Goza de reconhecimento nacional e est entre as melhores universidades estaduais do pas. Por que mexer em time que est dando certo?
Por sua vez, ao longo de sua histria, Campina Grande perdeu notveis empreendimentos originados da garra de seus lderes e da fora do seu povo, tais como a SANESA, a TELINGRA, a TELPA, a CELB. A UEPB, ltima instituio que resta desse empreendedorismo nativo, que tem contribudo decisivamente para o desenvolvimento econmico e social do Estado, se v agora no somente com sua autonomia ameaada, mas na perspectiva de desaparecer do mapa. Triste e injusto fim.
"Eu acho que inteiramente vivel fazer a federalizao da UEPB para potencializar a Universidade e conquistar mais recursos" - foram as palavras do Governador. No h nelas, no entanto, fora de convencimento. Sente-se nelas, sim, compromisso apenas com o ensino mdio e a tentativa de elevao das receitas do Estado com a eliminao das despesas com a UEPB. De certo, a reao universitria e da prpria sociedade campinense e paraibana ser de total e indignada desaprovao.
Federalizao da UEPB
Por:
Ailton Elisiario de SousaPerfil do Autor
Brasileiro, professor, advogado,Presidente da Academia de Letras de Campina Grande. (Artigonal SC #3177551)
Fonte do Artigo -
http://www.artigonal.com/ensino-superior-artigos/federalizacao-da-uepb-3177551.html
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