Herança Jacente
Esta herana est espera e a procura dos herdeiros
. Trata-se de um estado provisrio que ter incio e fim. Essa herana tem uma funo processual e transitria, pois espera surgir os herdeiros ou a transforma em herana vacante.
A herana que no tem quem a reclame ir se transformar com a qualificadora da jacncia ,a herana est procurando, esperando herdeiros. Como temporria, a herana jacente tem um fim previsto, que pode ser:
Surge um herdeiro acaba a herana jacente.
No surge herdeiro transforma em herana vacante.
Como a HERANA JACENTE procura, espera? Quem procura, espera o Poder Judicirio. Algum tem que noticiar o Poder Judicirio que algum e que no h herdeiros, por ora.
O artigo 1.819 do Cdigo Civil diz: falecendo algum sem deixar testamento nem herdeiro legtimo notoriamente conhecido, os bens da herana, depois de arrecadados, ficaro sob a guarda e administrao de um curador, at a sua entrega ao sucessor devidamente habilitado ou declarao de sua vacncia.
O artigo 1.820 do Cdigo Civil, vebis: "praticadas as diligncias de arrecadao e ultimado o inventrio, sero expedidos editais na forma da lei processual, e, decorrido um ano de sua primeira publicao, sem que haja herdeiro habilitado, ou penda habilitao, ser a herana declarada vacante".
Ultimado o inventrio significa o trmino da arrecadao de bens.
O artigo. 1.821 do Cdigo Civil prev: " assegurado aos credores o direito de pedir o pagamento das dvidas reconhecidas, nos limites das foras da herana".
Se decorrer o prazo de um ano da primeira publicao sem haver nenhum herdeiro habilitado, nem em habilitao pendente, a herana ser declarada vacante, e ser transferia para o Municpio ou Unio, conforme estiverem em suas respectivas circunscries, conforme o disposto no art. 1.157 do Cdigo de Processo Civil:
"Passado 1 (um) ano da primeira publicao do edital (art. 1.152) e no havendo herdeiro habilitado nem habilitao pendente, ser a herana declarada vacante.
Pargrafo nico. Pendendo habilitao, a vacncia ser declarada pela mesma sentena que a julgar improcedente. Sendo diversas as habilitaes, aguardar-se- o julgamento da ltima".
BIBLIOGRAFIA
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito das Sucesses. Coleo Direito Civil: V.VII. So Paulo: Atlas, 2003.
VADE MECUM SAVAIRA 2010. 9. Ed. Atual. e ampl. - So Paulo: Saraiva 2010.
PEREIRA, Caio Mario da Silva, Instituies de Direito Civil V.6. Direitos das Sucesses. Rio de Janeiro, Editora Forense, 2010.
Herana Jacente
Por:
tiago luisPerfil do Autor
Cursando oquinto ano do curso de Direito da Universidade de Ribero Preto - UNAERP. (Artigonal SC #3219225)
Fonte do Artigo -
http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/heranca-jacente-3219225.html
Pompeii ruins Ремонт Замков В Металлических Дверях Culturismo En Forma Correcta Kiss Of The Lord Book Publishing Made Easy Ландшафтный Дизайн. Создаем Сад Камней Сами Are You Looking For Younger Looking Skin? Effective Steps to Deal with Scabies You Can't Use Just Any Lighter For Your Cigars Modern Office Desks Thermage Can Help You Get The Results You Want Ulthera: A Non Surgical Face Lift Instituto do Implante - Terceira Dentição