Imposto De Renda
Author: Antonio Paiva Rodrigues
Author: Antonio Paiva Rodrigues
IMPOSTO DE RENDA Quando do Natal e da passagem do Ano velho para o Novo, o brasileiro est em estado de graa. Dinheiro no bolso, dcimo terceiro salrio recebido e ainda na expectativa do recebimento do ms vigente, o de dezembro. Muitos planos, muitas expectativas, muitos planejamentos, mas no final das contas as merrecas recebidas s serviro para cobrir dbitos e criar novos. Diz o dito popular de que alegria de pobre dura pouco, alis, no Brasil alegria mesmo s para os afilhados do presidente Luiz Incio da Silva, que com seu governo assistencialista distribui bolsas de todos os matizes e espcies. O brasileiro precisa assimilar as multifrias benesses de sua inteligncia para levar uma vida digna e mais humana, mas infelizmente o que extasia desencanta. Vem o perodo da oiticada, do plago, da prescincia que um imposto que tem o smbolo de Leo provoca na j to sofrida populao brasileira. Falamos do no nclito Imposto de Renda, mas ser que funcionrio pblico possui ou aufere renda? No seriam comerciantes, empresrios, polticos, ministros e o staff do governo que mereciam pagar o maldito, pois eles tm rendas e as aumentam todos os dias, meses e anos. O Brasil como inovador de pouca coisa pode se orgulhar, visto que o maldito (IR) foi cpia da Gr Bretanha, taxao indita criada para financiar as guerras napolenicas. E referido imposto foi includo pela primeira vez no oramento anual de William Pitt, um jovem, que em dezembro de 1798, virando lei em 9 de janeiro de 1799. O jovem criador do imposto propunha um imposto gradual de menos de 1% sobre rendas de at 60 libras esterlinas ou duzentos e oitenta dlares por ano, mas com a possibilidade de subir at 10% para rendas acima de 200 libras ou novecentos e cinquenta dlares. William Pitt, dito o segundo Pitt, foi estadista britnico, primeiro ministro da Gr-Bretanha no perodo de (1873-1801) e de (1804-a 1806), estabeleceu as bases de uma etapa de crescimento e prosperidade depois da guerra da Guerra da Independncia norte-americana. Organizou trs coligaes contra a Frana, mas no obteve o xito esperado e no conseguiu impedir nem as vitrias de Napoleo, nem a runa momentnea do comrcio britnico. A sua biografia vasta, mas iremos citar alguns detalhes, tais como: Segundo filho do primeiro-ministro de mesmo nome, William Pitt nasceu em Haves (Kent) em 28 de maio de 1759. Recebeu uma bela e primorosa educao que o preparou para a vida poltica, na Universidade de Cambridge, onde se formou em direito em 1780, e no Lincolns Onn. J em 1781ingressou na Cmara dos Comuns, ocasio em que defendeu reformas econmicas e a mudana do velho e arcaico sistema de representao parlamentar britnico. Estava ligado a William Pitty, o segundo conde de Shelbune, o lder do Partido Conservador, no ano de 1872. Shelbune formou um governo com Charles Watson-Wentwort, segundo marqus de Rockinghan, tornado-se primeiro-ministro trs meses depois da morte de Rockinghan. Pitt, por sua vez, tornou-se chanceler do Exchequer, ocupando-se das propostas relativas a reformas parlamentares e administrativas (Wikipdia). Estes so aspectos da vida do criador do Imposto de Renda, que representava tambm o conceito de taxao progressiva defendida por Adam Smith em A Riqueza das Naes vinte anos antes. Pitt com sua criao esperava angariar ou arrecadar 10 milhes de libras, mas no conseguindo teve que se contentar em 1799 com pouco mais de seis milhes de libras. Pitt pretendia com a quantia esperada financiar medidas militares, pois a frota que protegia os interesses globais britnicos, bem como as defesas costeiras contra a invaso francesa comandada por Napoleo. As Torres de Martello, o grande e abrangente servio de espionagem comandado por Pitt, mais o apoio aliado dos britnicos contra a inimiga Frana de Napoleo. Como os senhores podem ver o Imposto de Renda na Gr-Bretanha tinha um fim especfico que todos sabiam, enquanto aqui na terrinha ningum sabe qual o destino do dinheiro arrecadado dos brasilianos. Mesmo assim, o imposto no era popular, e por isso foi abolido pela pequena administrao e curta de Henry Addington, igualmente a - curta de Paz de Amiens entre a Frana e Inglaterra. Passados os perodos de bonanas e os entreveros de novas guerras ele voltou novamente, mas em 1803 tornou a ser extinto com o encerramento das guerras napolenicas no ano de 1816. Mas como tudo de bom dura pouco, o maldito voltaria de forma definitiva atravs do governo de Robert Peel em 1842, de forma diferente da de Pitt, visto que Peel no taxou quem tivesse renda de at 150 libras por ano, com isso foi criada a classe dois isentos. Uma frase atribuda a Pitt: claro que a pobreza no uma tragdia, mas uma chateao. Os senhores concordariam com esta afirmao se fosse atribuda a algum economista brasileiro? Segundo pesquisadores no Brasil segundo Augusto Olympio Viveiros de Castro, antes ainda do Imprio, no Brasil Colnia, havia um maldito imposto mais ou menos parecido, a dcima secular ou Direta que era cobrado sobre os interesses e rendas com alquotas de 10%, estando sujeitas todas as pessoas, de qualquer condio. Da j se vislumbrou que o governo brasileiro sempre foi guloso em termos de arrecadao de impostos. O Imposto Geral sobre a renda foi criado no Brasil em 1922, atravs da lei n. 4.265 de 31/12/1922, um presente de final de ano. O lanamento e a arrecadao deveriam comear somente no ano de 1934, sendo que um ano ante a lei 4.783 de 31/12/1923 criou uma emenda na lei anterior, que positivou quatro categorias de rendimentos. Comrcio e Indstria; capitais e valores Mobilirios; Exerccio de profisso no comercial e Salrios particulares e pblicos e qualquer espcie de remunerao. Muito guloso e voraz esse Imposto de Renda, por isso, apelidaram de Leo. Com o surgimento do Estado Novo do Governo Getlio Vargas, fora ento promulgada a Constituio de 1934, e a partir desta nova Carta, o Imposto de Renda passou a ter status Constitucional e sua competncia impositiva ficou sendo da Unio. ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI-DA ALOMERCE E DA AOUVIRCEAbout the Author:
Jornalista, Radialista,Gestor de Empresas(Administrao), Bacharel em Segurana Pblica, Acadmico de Letras, Membro da ACI(Associao Cearense de Imprensa)e da Associao De Ouvintes de Rdio(AOUVIR/CE) esprita por convico, gosto de escrever crnicas, poesias, contos, fao resenha de livros, comento, fao novelas de rdio e agora pretendo compor letras de msica, gosto de leituras e escrevo uma mdia de trs matrias dirias e j tenho mais de 1.000 publicadas.Lancei recentemente o livro;80 Anos da ACI(Associao Cearenses de Imprensa) e Detalhes sobre a Histria do Rdio no Cear, Brasil e no Mundo.
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