Cerca de 44 milhes de beneficirios de planos de sade tero direito a 70 novas coberturas mdicas e odontolgicas a partir de 7 de junho de 2010. o que garante a Resoluo Normativa n 211, publicada pela Agncia Nacional de Sade Suplementar (ANS) na edio de hoje, 12 de janeiro de 2010, do Dirio Oficial da Unio.
Transplante heterlogo (de uma pessoa para outra) de medula ssea, PET-Scan para diagnstico de cncer de pulmo, implante de marcapasso multisstio, oxigenoterapia hiperbrica, mais de 20 tipos de cirurgias torcicas por vdeo, alm de importantes incluses no segmento odontolgico, como colocao de coroa unitria e bloco so alguns dos principais procedimentos aos quais os beneficirios de planos de assistncia mdica e odontolgica tero direito.
A nova norma atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Sade, a cobertura mnima obrigatria oferecida pelas operadoras de planos de sade a todos aqueles que possuem contratos celebrados a partir de 2 de janeiro de 1999- data de entrada em vigor a Lei n 9.656/98, que regulamenta o setor de sade suplementar.
Alm dos procedimentos, novas regras ampliam o atendimento ao consumidor
A RN n 211 no traz apenas a lista de novas coberturas. H uma srie de mudanas que, a partir de 7 de junho, ampliaro o atendimento ao consumidor. Uma dessas a cobertura pelos planos coletivos aos acidentes de trabalho e aos procedimentos de sade ocupacional.
A nova resoluo tambm determina cobertura integral nos casos em que as operadoras ofeream internao domiciliar como alternativa internao hospitalar, independentemente de previso contratual. Se isso ocorrer, a operadora dever cobrir medicamentos e todos os materiais necessrios. Nos outros casos em que a ateno domiciliar no substitua a internao, a cobertura estar condicionada ao contrato.
A ateno sade mental teve importante ganho com a edio desta RN. Um destaque pode ser dado ao fim da limitao de 180 dias de atendimento em hospital-dia para a sade mental, reforando a poltica de substituio das internaes psiquitricas.
Cada vez mais, a regulao busca a integrao entre procedimentos e sua forma de utilizao, visando segurana para os pacientes e ao aprimoramento da prtica mdica. Para tanto, foi ampliado o nmero de diretrizes de utilizao (critrios que devem ser preenchidos para que a cobertura seja obrigatria) e a incorporao de diretrizes clnicas (guias de orientao da prtica clnica baseadas nas melhores evidncias disponveis) produzidas pela Associao Mdica Brasileira.
Elaborao da norma: um processo transparente e democrtico
Para a reviso, foi constitudo um grupo tcnico com representantes da Cmara de Sade Suplementar (CSS), de diversos setores da ANS e de entidades convidadas, com a finalidade de promover uma discusso tcnica e participativa. Ainda em 2009, alm das reunies do grupo tcnico, a ANS realizou Consulta Pblica entre 8 de setembro e 30 de outubro, durante a qual foram enviadas mais de 8 mil contribuies. Os consumidores foram responsveis pelo envio de 50% dessas demandas, seguidos pelos prestadores de servio (28%) e pelas operadoras (13%).
Mais da metade das contribuies recebidas atravs da Consulta Pblica referiam-se solicitao de incluso de procedimentos. Todo o material sobre o processo de reviso est disponvel na pgina do Rol de Procedimentos e Eventos em Sade no stio da ANS.
Histrico do Rol
A primeira verso do Rol de Procedimentos e Eventos em Sade da ANS, estabelecida em 1998 pela Resoluo do Conselho de Sade Suplementar (CONSU) n 10, foi revista pela Agncia em 2000, por meio da Resoluo da Diretoria Colegiada (RDC) n 41, e em 2001, pela RDC n 67. Posteriormente, a Resoluo Normativa n 82, de 2004, definiu a verso que permaneceu em vigor at o incio de 2008. Em abril desse mesmo ano, se iniciou o perodo de vigncia da RN n 167, que estabeleceu o Rol atual. Com a edio da RN n 211, as revises do Rol de Procedimentos passam a ser feitas, no mnimo, a cada dois anos.
Dados do setor
Beneficirios de planos de sade no Brasil: 54.210.637
Beneficirios em planos de assistncia mdica: 41.892.990
Beneficirios em planos exclusivamente odontolgicos: 12.317.647
Beneficirios em planos contratados a partir de 2/01/99: 43.766272
Operadoras de planos de sade em atividade e com beneficirios: 1.516
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