subject: O Miasma Da Segurança Pública [print this page] Outras vezes utilizei este espao para compor algumas reflexes a respeito da estrutura de segurana pblica de nosso pas. Lastimei principalmente o descaso com a formao dos profissionais de polcia, baseando-me estritamente em experincia prpria e em observaes dos sistemas em vigor. No falei da formao pessoal, constante do carter, da tica, da educao familiar e do aprendizado pedaggico regular que cada um traz de casa, mas sim da instruo tcnico-profissional defeituosa e arcaica ministrada aos aspirantes a guarda pelas academias, escolas e centros de formao, tanto nacional quanto os espalhados pelos Estados. Com muita relutncia -e por no registrar avano algum de l pr c -, hoje volto ao assunto. A curta inteligncia que mantm a separao das foras de segurana, chamando-as de ostensiva e judiciria, por si s se consubstancia em forte gravame e exacerba a situao infausta do sistema de policiamento ora disponvel. Para piorar este quadro e arruinar mais ainda o processo, a pssima qualidade do ensino das academias se reflete nos servios de igual natureza prestados cotidianamente pelos policiais. No ocioso lembrar que os centros de formao ditos militares ensinam o candidato a policial a ser prioritariamente soldado, ou seja: reagir como autmato voz de comando da ordem unida; compreender sua posio dentro da rgida hierarquia castrense, lastreada na obrigao da continncia e no culto obstinado personalidade hipoteticamente infalvel do superior. Enfim, inspiram no jovem aprendiz o conjunto dos simbolismos que compe a vida em caserna, inoculando-lhe sentimentos e aprestamentos para uma improvvel e quimrica guerra. Tudo! Menos doutrina de defesa social e respeito aos direitos do cidado. No para menos,preparativos para um conflito beligerante pressupem treinamento de destruio total do inimigo, noconsideraes filosficas acerca dos seus direitos. No mesmo passo ordinrio seguem as congneres civis. Instruem seu nefito a portar-se unicamente como funcionrio pblico, alheio dinmica do crime e aos anseios da sociedade por proteo. Torna-o jungido exclusivamente a ritos bacharelescos, de forte apelo cartorial,distantes do lema servir e proteger. Logo ao entrar no exerccio da profisso, o policial civil (federal ou estadual) por osmose ou imitao - transmuda-se rapidamente em rigoroso amanuense, aderindo a frmulas e praxes de duvidosa qualidade que, no fundo, garantem-lhe apenas a manuteno no emprego. No demora muitocomea a se comportar como um dos Trs Gnios de Secretaria, da obra de Lima Barreto*, cujo fragmento exemplificativo peo licena para reproduzir: ... Mas, como dizia, todos ns nascemos para funcionrio publico. Aquela placidez do ofcio, sem atritos, nem desconjuntamentos violentos; aquele deslizar macio durante cinco horas por dia; aquela mediania de posio e fortuna, garantindo inabalavelmente uma vida medocre - tudo isso vai muito bem com as nossas vistas e os nossos temperamentos. Os dias no emprego do Estado nada tm de imprevisto, no pedem qualquer espcie de esforo a mais, para viver o dia seguinte. Tudo corre calma e suavemente, sem colises, nem sobressaltos, escrevendo-se os mesmos papis e avisos, os mesmos decretos e portarias, da mesma maneira, durante todo o ano, exceto os dias feriados, santificados e os de ponto facultativo, inveno das melhores da nossa Repblica. A atividade de segurana pblica tudo menos isso. Arrisco ainda a afirmar que a academia responsvel por grande parte desta transformao. Neste ponto creio que a elegante leitora e o atento leitorestaro se perguntando por que no apresento idias factveis para minorar o caos institucionalizado, ao invs de ficar somente criticando a situao presente. Ento requeiro, mais uma vez, autorizao para discorrer brevemente sobre o que minhas limitadas luzes permitem do assunto. Perdoem, desde j, os possveis tropeos e escorreges no transcorrer do trato com a matria, visto no ser especialista na rea como o pessoal da ONG Viva Rio e os redatores do site Comunidade Segura, mas sim um pobre policial aposentado que acumulou algumas experincias prticas ao longo dos quase trinta anos de efetivo servio. Devo alertar ainda que o tema tem elementos suficientes para produzir dois ou trs tratados de alentado volume , mas pretendo no me alongar demasiado,no queroenfadar a distinta roda (meia dzia, no mximo, pela ltima contagem). O caso o seguinte: alm da Unio, mal ou bem cada Estado possui seus distintos centros de treinamento e formao policial. Digo distintos porque, em sua maioria,so fsica e doutrinariamente separados. Um formando policiais militares e outro civis. A alegao corrente e claramente insustentvel para esta segregao queinstrues e ensinamentos de cada instituiodiferem de caso a caso. Sem menoscabo a qualidade de nenhuma dessas instituies de ensino, pergunto-me por que diabos ento o governo federal, atravs do Pronasci, est investindo anualmente uma fbula de dinheiro na reformao e capacitao de policiais recm sados dos bancos acadmicos? Seria de se esperar que tais recursos fossem aplicados exclusivamente em especializao e no em habilitao, j que os cursos de formao, como o nome est a definir, deveriam preparar oprofissional selecionado antes de investi-lo no cargo e p-lo armado nas ruas. Talvez a resposta esteja emque tais escolinhas aplicam cursos to acelerados que os alunos saem antes de conseguir pronunciar popocatepletl. Por outro lado, s cabe na cabea do menos notvel dos asininos o argumento de que uma grade curricular nica no pode ser partilhada por alunos de ambas as foras, por estarem submetidos a regimes diferenciados de aprendizado. Ora, qual o fundamento bsico da profissionalizao do policial? Segurana pblica, claro. Ento, por que a apartao das escolas? Respondo de novo. Porque conveniente para perpetuao de certas vaidades pessoais emanuteno de alguns interesses inconfessveis a permanncia do status quo. Nada mais alm disso. Nota-se que a perversidade deste sistema dual consome desnecessariamente recursos pblicos em duplicidade e torna a defesa social gravosa para o cidado edispendiosa alm do esperado. Sem falar que inexiste a esperada contrapartida em eficincia, em vista do volume de capital empregado. S para o distinto pblico ter uma vaga idia do tamanho do desperdcio, voc, contribuinte, paga para construir e manter dois centros que, a rigor, ministram a mesmssima formao; desembolsa para estruturar duas redes informacionais que no conversam entre si e nem trocam informaes sobre criminalidade; concorre com seu imposto para implantar e funcionar duas estaes de telecomunicaes, que tambm no foram apresentadas uma a outra e funcionam como ilhas autnomas, cada qual com seu respectivo dono etc. Ou seja, um sistema burro, perdulrio e ineficiente, que contempla menos o cidado contribuinte e mais os gandolas e aneludos encarapitados no andar de cima, interessados somente na primazia dos respectivos umbigos. Todavia, no era disso que vinha a discorrer. Comentava euas deficincias da formao tcnico-profissional dos policiais, quando me deixei divagar acerca das incoerncias do sistema dual sobre que esto embasadas as instituies policiais no Brasil. Mesmo assim, creio que as matrias guardam estreita pertinncia, quando no, ao menos so correlatas. Voltemos incontineti ao nosso assunto principal. Prometi acima apresentar idias que viessem trazer luz ao debate que se acalora. Em verdade, a concluso que se chega com menor esforo e portanto a de melhor lgica -, aps todo este contorcionismo gramatical, a de que melhor seria a juno da formao profissional do agente de segurana pblica em uma nica escola e sob nica grade curricular. Previno que no quero aqui entrar no mrito da discusso sobre unificao ou integrao das polcias, este assunto muito doloroso para alguns e dogma santificado para outros. questo incua para o momento, por transcender outras mais urgentes e que demandam medidas de carter imediatista. Quanto s instalaes fsicas dos centros desativados, certamentepodero abrigar estabelecimentos de ensino pblico regular para crianada, hospitais estaduais etc. Enfim, destinao comunitria e de melhor utilidade no lhes falta. Pronto! Est cumprido o prometido. Eis a os sinais indicativosde um singelo caminho que pode ser trilhado para o incio da reforma. Resta saberquem ser o corajoso estadista brasileiro a atacar de frente o problema. Sim, pois preciso ser estadista ecorajoso para demolir igrejinhas criadas dentro desta estrutura ao longo do tempo. No s coragem, mas tambm desprendimento e desapego ao fisiologismo, to em vogano cenrio poltico. Tenho por certo que no ser um poltico (no confundir com o zoon-politikon de Aristteles, que somos todos ns) de carteirinha que por este projeto para andar. Este tipo preocupa-se mais com o voto que com o interesse pblico, e no Brasil os temos para dar, vender e exportar. Agora, a figura do estadista avis rara, seno extinta em nosso meio. Mesmo assim, no vamos esmorecer na tentativa de melhorar nosso pas. Parodiando Carlos Alberto da Nbrega, eu de c com minha pena, voc de l com seu senso crtico, no abandonaremos as trincheiras. Porque o Brasil nosso! Outras vezes utilizei este espao para compor algumas reflexes a respeito da estrutura de segurana pblica de nosso pas. Lastimei principalmente o descaso com a formao dos profissionais de polcia, baseando-me estritamente em experincia prpria e em observaes dos sistemas em vigor. No falei da formao pessoal, constante do carter, da tica, da educao familiar e do aprendizado pedaggico regular que cada um traz de casa, mas sim da instruo tcnico-profissional defeituosa e arcaica ministrada aos aspirantes a guarda pelas academias, escolas e centros de formao, tanto nacional quanto os espalhados pelos Estados. Com muita relutncia -e por no registrar avano algum de l pr c -, hoje volto ao assunto. A curta inteligncia que mantm a separao das foras de segurana, chamando-as de ostensiva e judiciria, por si s se consubstancia em forte gravame e exacerba a situao infausta do sistema de policiamento ora disponvel. Para piorar este quadro e arruinar mais ainda o processo, a pssima qualidade do ensino das academias se reflete nos servios de igual natureza prestados cotidianamente pelos policiais. No ocioso lembrar que os centros de formao ditos militares ensinam o candidato a policial a ser prioritariamente soldado, ou seja: reagir como autmato voz de comando da ordem unida; compreender sua posio dentro da rgida hierarquia castrense, lastreada na obrigao da continncia e no culto obstinado personalidade hipoteticamente infalvel do superior. Enfim, inspiram no jovem aprendiz o conjunto dos simbolismos que compe a vida em caserna, inoculando-lhe sentimentos e aprestamentos para uma improvvel e quimrica guerra. Tudo! Menos doutrina de defesa social e respeito aos direitos do cidado. No para menos,preparativos para um conflito beligerante pressupem treinamento de destruio total do inimigo, noconsideraes filosficas acerca dos seus direitos. No mesmo passo ordinrio seguem as congneres civis. Instruem seu nefito a portar-se unicamente como funcionrio pblico, alheio dinmica do crime e aos anseios da sociedade por proteo. Torna-o jungido exclusivamente a ritos bacharelescos, de forte apelo cartorial,distantes do lema servir e proteger. Logo ao entrar no exerccio da profisso, o policial civil (federal ou estadual) por osmose ou imitao - transmuda-se rapidamente em rigoroso amanuense, aderindo a frmulas e praxes de duvidosa qualidade que, no fundo, garantem-lhe apenas a manuteno no emprego. No demora muitocomea a se comportar como um dos Trs Gnios de Secretaria, da obra de Lima Barreto*, cujo fragmento exemplificativo peo licena para reproduzir: ... Mas, como dizia, todos ns nascemos para funcionrio publico. Aquela placidez do ofcio, sem atritos, nem desconjuntamentos violentos; aquele deslizar macio durante cinco horas por dia; aquela mediania de posio e fortuna, garantindo inabalavelmente uma vida medocre - tudo isso vai muito bem com as nossas vistas e os nossos temperamentos. Os dias no emprego do Estado nada tm de imprevisto, no pedem qualquer espcie de esforo a mais, para viver o dia seguinte. Tudo corre calma e suavemente, sem colises, nem sobressaltos, escrevendo-se os mesmos papis e avisos, os mesmos decretos e portarias, da mesma maneira, durante todo o ano, exceto os dias feriados, santificados e os de ponto facultativo, inveno das melhores da nossa Repblica. A atividade de segurana pblica tudo menos isso. Arrisco ainda a afirmar que a academia responsvel por grande parte desta transformao. Neste ponto creio que a elegante leitora e o atento leitorestaro se perguntando por que no apresento idias factveis para minorar o caos institucionalizado, ao invs de ficar somente criticando a situao presente. Ento requeiro, mais uma vez, autorizao para discorrer brevemente sobre o que minhas limitadas luzes permitem do assunto. Perdoem, desde j, os possveis tropeos e escorreges no transcorrer do trato com a matria, visto no ser especialista na rea como o pessoal da ONG Viva Rio e os redatores do site Comunidade Segura, mas sim um pobre policial aposentado que acumulou algumas experincias prticas ao longo dos quase trinta anos de efetivo servio. Devo alertar ainda que o tema tem elementos suficientes para produzir dois ou trs tratados de alentado volume , mas pretendo no me alongar demasiado,no queroenfadar a distinta roda (meia dzia, no mximo, pela ltima contagem). O caso o seguinte: alm da Unio, mal ou bem cada Estado possui seus distintos centros de treinamento e formao policial. Digo distintos porque, em sua maioria,so fsica e doutrinariamente separados. Um formando policiais militares e outro civis. A alegao corrente e claramente insustentvel para esta segregao queinstrues e ensinamentos de cada instituiodiferem de caso a caso. Sem menoscabo a qualidade de nenhuma dessas instituies de ensino, pergunto-me por que diabos ento o governo federal, atravs do Pronasci, est investindo anualmente uma fbula de dinheiro na reformao e capacitao de policiais recm sados dos bancos acadmicos? Seria de se esperar que tais recursos fossem aplicados exclusivamente em especializao e no em habilitao, j que os cursos de formao, como o nome est a definir, deveriam preparar oprofissional selecionado antes de investi-lo no cargo e p-lo armado nas ruas. Talvez a resposta esteja emque tais escolinhas aplicam cursos to acelerados que os alunos saem antes de conseguir pronunciar popocatepletl. Por outro lado, s cabe na cabea do menos notvel dos asininos o argumento de que uma grade curricular nica no pode ser partilhada por alunos de ambas as foras, por estarem submetidos a regimes diferenciados de aprendizado. Ora, qual o fundamento bsico da profissionalizao do policial? Segurana pblica, claro. Ento, por que a apartao das escolas? Respondo de novo. Porque conveniente para perpetuao de certas vaidades pessoais emanuteno de alguns interesses inconfessveis a permanncia do status quo. Nada mais alm disso. Nota-se que a perversidade deste sistema dual consome desnecessariamente recursos pblicos em duplicidade e torna a defesa social gravosa para o cidado edispendiosa alm do esperado. Sem falar que inexiste a esperada contrapartida em eficincia, em vista do volume de capital empregado. S para o distinto pblico ter uma vaga idia do tamanho do desperdcio, voc, contribuinte, paga para construir e manter dois centros que, a rigor, ministram a mesmssima formao; desembolsa para estruturar duas redes informacionais que no conversam entre si e nem trocam informaes sobre criminalidade; concorre com seu imposto para implantar e funcionar duas estaes de telecomunicaes, que tambm no foram apresentadas uma a outra e funcionam como ilhas autnomas, cada qual com seu respectivo dono etc. Ou seja, um sistema burro, perdulrio e ineficiente, que contempla menos o cidado contribuinte e mais os gandolas e aneludos encarapitados no andar de cima, interessados somente na primazia dos respectivos umbigos. Todavia, no era disso que vinha a discorrer. Comentava euas deficincias da formao tcnico-profissional dos policiais, quando me deixei divagar acerca das incoerncias do sistema dual sobre que esto embasadas as instituies policiais no Brasil. Mesmo assim, creio que as matrias guardam estreita pertinncia, quando no, ao menos so correlatas. Voltemos incontineti ao nosso assunto principal. Prometi acima apresentar idias que viessem trazer luz ao debate que se acalora. Em verdade, a concluso que se chega com menor esforo e portanto a de melhor lgica -, aps todo este contorcionismo gramatical, a de que melhor seria a juno da formao profissional do agente de segurana pblica em uma nica escola e sob nica grade curricular. Previno que no quero aqui entrar no mrito da discusso sobre unificao ou integrao das polcias, este assunto muito doloroso para alguns e dogma santificado para outros. questo incua para o momento, por transcender outras mais urgentes e que demandam medidas de carter imediatista. Quanto s instalaes fsicas dos centros desativados, certamentepodero abrigar estabelecimentos de ensino pblico regular para crianada, hospitais estaduais etc. Enfim, destinao comunitria e de melhor utilidade no lhes falta. Pronto! Est cumprido o prometido. Eis a os sinais indicativosde um singelo caminho que pode ser trilhado para o incio da reforma. Resta saberquem ser o corajoso estadista brasileiro a atacar de frente o problema. Sim, pois preciso ser estadista ecorajoso para demolir igrejinhas criadas dentro desta estrutura ao longo do tempo. No s coragem, mas tambm desprendimento e desapego ao fisiologismo, to em vogano cenrio poltico. Tenho por certo que no ser um poltico (no confundir com o zoon-politikon de Aristteles, que somos todos ns) de carteirinha que por este projeto para andar. Este tipo preocupa-se mais com o voto que com o interesse pblico, e no Brasil os temos para dar, vender e exportar. Agora, a figura do estadista avis rara, seno extinta em nosso meio. Mesmo assim, no vamos esmorecer na tentativa de melhorar nosso pas. Parodiando Carlos Alberto da Nbrega, eu de c com minha pena, voc de l com seu senso crtico, no abandonaremos as trincheiras. Porque o Brasil nosso!
