subject: O Direito De Morar Em Segurança [print this page] Os desastres climticos ocorridos no Brasil e, especialmente, no Rio Grande do Sul, ampliaram o debate sobre as condies de moradia da nossa populao. O ltimo levantamento feito pelo Ministrio das Cidades sobre o dficit de habitaes aponta que mais de 285 mil famlias no possuem uma casa e que 78 mil vivem em situao precria no Estado. Ciente da importncia de reduzir essas estatsticas, o governo do Estado formatou uma nova poltica habitacional, se habilitando para receber investimentos do governo federal e disponibilizando recursos nunca vislumbrados para participar da construo de mais de 20 mil casas at o final de 2010. Soma-se a isto a elaborao de um Plano Estadual de Habitao, que vai apontar as principais carncias e os desafios para garantir o acesso de todos ao direito bsico da moradia. Seguindo os preceitos desta nova poltica habitacional, a governadora Yeda Crusius determinou, em novembro de 2009, logo aps uma srie de desastres climticos que deixaram cerca de 200 municpios em situao de emergncia, a formatao de um plano para atender as famlias que vivem em locais de risco. A partir disso, solicitamos s prefeituras um levantamento detalhado sobre todas as moradias construdas nesses locais imprprios. A partir da coleta de informaes e de um estudo detalhado sobre o tema, anunciamos uma poltica habitacional especfica para reassentar as famlias que vivem em reas de risco, como beira de rios, encostas de morros e terrenos alagadios. Com isso, o governo do Estado busca proporcionar s famlias de baixa renda, oriundas de reas vulnerveis e inapropriadas, o direito de viverem em locais seguros e com toda a infraestrutura necessria. Uma suplementao de recursos no valor de R$ 5 milhes foi autorizada para darmos incio a este novo programa. As prefeituras municipais, que so grandes parceiras na execuo de aes habitacionais, desempenharo um papel fundamental, ao proporcionar uma rea em local apropriado para receber essas famlias. O repasse dos recursos para a construo das moradias ser ampliado, passando dos atuais R$ 10 mil por unidade habitacional para valores entre R$ 15 e R$ 20 mil, de acordo com a populao de cada localidade. Para que as enchentes, os vendavais e todas as intempries provocadas pelo nosso clima no voltem a destruir vidas e interromper sonhos que estamos trabalhando. Garantir o acesso de todos ao direito de morar bem e em segurana o nosso grande compromisso. Contamos com o apoio da comunidade e dos municpios para o sucesso destas aes que, com certeza, iro garantir maior qualidade de vida para todos os gachos.
Os desastres climticos ocorridos no Brasil e, especialmente, no Rio Grande do Sul, ampliaram o debate sobre as condies de moradia da nossa populao. O ltimo levantamento feito pelo Ministrio das Cidades sobre o dficit de habitaes aponta que mais de 285 mil famlias no possuem uma casa e que 78 mil vivem em situao precria no Estado.
Ciente da importncia de reduzir essas estatsticas, o governo do Estado formatou uma nova poltica habitacional, se habilitando para receber investimentos do governo federal e disponibilizando recursos nunca vislumbrados para participar da construo de mais de 20 mil casas at o final de 2010. Soma-se a isto a elaborao de um Plano Estadual de Habitao, que vai apontar as principais carncias e os desafios para garantir o acesso de todos ao direito bsico da moradia.
Seguindo os preceitos desta nova poltica habitacional, a governadora Yeda Crusius determinou, em novembro de 2009, logo aps uma srie de desastres climticos que deixaram cerca de 200 municpios em situao de emergncia, a formatao de um plano para atender as famlias que vivem em locais de risco. A partir disso, solicitamos s prefeituras um levantamento detalhado sobre todas as moradias construdas nesses locais imprprios.
A partir da coleta de informaes e de um estudo detalhado sobre o tema, anunciamos uma poltica habitacional especfica para reassentar as famlias que vivem em reas de risco, como beira de rios, encostas de morros e terrenos alagadios. Com isso, o governo do Estado busca proporcionar s famlias de baixa renda, oriundas de reas vulnerveis e inapropriadas, o direito de viverem em locais seguros e com toda a infraestrutura necessria. Uma suplementao de recursos no valor de R$ 5 milhes foi autorizada para darmos incio a este novo programa.
As prefeituras municipais, que so grandes parceiras na execuo de aes habitacionais, desempenharo um papel fundamental, ao proporcionar uma rea em local apropriado para receber essas famlias. O repasse dos recursos para a construo das moradias ser ampliado, passando dos atuais R$ 10 mil por unidade habitacional para valores entre R$ 15 e R$ 20 mil, de acordo com a populao de cada localidade.
Para que as enchentes, os vendavais e todas as intempries provocadas pelo nosso clima no voltem a destruir vidas e interromper sonhos que estamos trabalhando. Garantir o acesso de todos ao direito de morar bem e em segurana o nosso grande compromisso. Contamos com o apoio da comunidade e dos municpios para o sucesso destas aes que, com certeza, iro garantir maior qualidade de vida para todos os gachos.
