subject: Problemas de justiça na saúde [print this page] PROBLEMAS DE JUSTIA NA SADE PROBLEMAS DE JUSTIA NA SADE
SADE E JUSTIA SOCIAL
COMPORTAMENTO MDICO PROFISSIONALMENTE CORRETO.
" Deontologia" termo altissonante ,cujo significado muitas vezes apreendido s aproximadamente .A etimologia pouco ajuda.A palavra procede da raiz grega don ,e lembra a "necessidade",a "convenincia" de alguma coisa.Corretamente se fala de deontologia ou "cincia dos deveres ",em sentido jurdico,como de uma extenso do direito profissional.Nesse sentido ,a deontologia equivale ao conjunto codificado das obrigaes impostas aos profissionais pelo exerccio de sua profisso.Afastamo-nos ,assim do significado dado ao termo pelo seu criador ,o filsofo J.Bentham.Em 1834 ele escreve um tratado denominado Deontologia ou cincia da moralidade,propondo filosofia moral que prescida de qualquer apelo conscincia ,ao dever etc.A moral que ele sugeria era a cincia do "conveniente",isto ,do que apropriado ao sujeito quando ele se decide a seguir a tendncia natural que o leva a procurar o prazer e a evitar a dor."O dever do deontlogo -afirma Bentham- ensinar ao homem como governar suas emoes ,para que elas se subordinem,na medida do possvel ,ao seu bem".
A Deontologia ou a postura de um comportamento mdico profissionalmente correto.A Comisso Nacional de tica para as Cincias da Vida e da Sade ,criada em 1983 pelo presidente da repblica francesa,Franois Miterrand,foi solicitada a dar seu parecer acerca de prtica biomdica que,chegando ao conhecimento do pblico,suscitou alguma pertubao e a respeito da qual os prprios mdicos se mostravam perplexos.Tratava-se da retirada de tecidos de embries ou fetos humanos mortos,para fins teraputicos.Essas diretrizes so propriamente de natureza tica ,isto , indicam as condies que permitem considerar a interveno biomdica como moralmente boa.
A Associao Mdica Mundial deu forte impulso elaborao de normas deontolgicas ,a fim de uniformizar os comportamentos mdicos diante dos problemas provocados pelos progressos mais recentes no campo biomdico e diante de outras situaes ,nas quais o profissionalismo mdico pode ficar comprometido.Documentos oficiais ,emanados ,o mais das vezes ,das assemblias mundiais peridicas,estabeleceram as linhas de conduta a serem observadas em relao aos transplantes de rgos, reanimao e ao tratamento das doenas terminais , experimentao com seres humanos ,ao aborto teraputico , tortura e a outras penas e tratamentos cruis e em relao ao boxe.Ocasionalmente ,ao analisarmos eses problemas ,faremos referncias a tais tomadas de posio.
A perspectiva dos deveres deontolgicos ,ainda que vlida , limitada.Trata-se de esquema demasiadamente redutor para acolher as transformaes mais profundas que se processam no mbito da sade.Como situao tpica ,pensamos no que se verifica no segmento terminal da vida humana.As prticas de reanimao artificial e de prolongamento da vida modificaram a relao entre mdico e paciente.Para morrer ,o doente passa praticamente a depender do mdico e de seu maior ou menor empenho em recorrer ao arsenal teraputico.
Nem sempre bvio que o prolongamento da vida seja o melhor interesse do paciente.A diferena entre a orientao da ao mdica e o interesse superior da pessoa enferma pode chegar at reinvidicao ,da parte desta ,de um "direito morte digna" .Nessa situao ,se o mdico se limita a apelar para o dever deontolgico de prolongar a vida do paciente e de nunca agir para a abreviao dela ,adota atitude puramente defensiva e se arrisca a passar por cima do ponto principal e difcil dos bverdadeiros problemas ticos,os quais obrigam a rever a relao tradicional entre mdico e paciente na nova situao cultural do morrer. A tica biomdica significa aceitar que ,do ponto de vista dos valores,o discurso filosfico sobre o comportamento humano entre para o campo das cincias biolgicas e da prtica mdica.O cientista ,o mdico como filsofo ,"amigo da sabedoria" remete ao modelo do mundo grego.O mdico hipocrtico tipicamente filsofo ,ocupado no s com questes de patologia e terapia ,mas tambm com interrogaes que dizem respeito ao homem e sua natureza.
A pesquisa do que segundo o homem (antropologia)e dos valores a respeitar(tica),conduzida em termos racionais ,constitui a segunda fonte de deveres,ao lado dos que decorrem da profisso. diferena dos primeiros ,estes no procedem de deciso tomada automaticamente pelos prprios profissionais ,mas se impem por fora da natureza humana.Ou,pelo menos assim deveria ser ,por princpio.Mas como entrar em consenso numa cultura pluralista ,fundada em antropologias e sistemas de valores diversos? As divergncias se apresentam como praticamente insuperveis .Pensemos ,por exemplo ,no consenso sobre o incio e o fim da vida humana ,com as precisas repercusses concretas na prtica do aborto e da eutansia:ou nos processos para a obteno de um filho,com auxlio das tecnologias biomdicas :como estabelecer unanimidade o limite entre o lcito e o ilcito,se no temos uma concepo da natureza humana aceita por todos?
O pluralismo ser inevitvel numa reflexo tica desse gnero :no devemos nos iludir ,pensando que chegaremos a concluses aceitas unanimemente com vlidas e obrigatrias.No podemos emitir regras que valham para todos .Mas ,j ser resultado considervel de conseguirmos desenvolver todos juntos ,uma sensibilidade que nos permita reconhecer os problemas ticos no mbito da sade e das cincias da vida ,resolver aqueles que so passveis de soluo.
NA HORA DE NOSSA MORTE
A questo da eutansia
Nem sempre fcil traar a linha da fronteira entre a vida e a morte.A determinao do momento da morte clnica importante no s do ponto de vista dos transplantes ,mas tambm da salvaguarda do direito de cada um de morrer com dignidade.Com efeito,hoje o prolongamento da vida torna possveis situaes nas quais a aparelhagem da tecnologia mdica interfere entre o individuo e a prpria morte ,tornando-a impossvel para ele.Nos sculos XVIII e XIX,segundo a reconstituio do historiador da morte,Phillipe Aries,o grande medo era o da morte aparente:apoderava-se das pessoas um pnico geral diante da idia de serem sepultadas vivas e desespertarem no fundo de um tmulo.O medo predominante de nossos contemporneos outro,o de serem transformados num "vegetal" que definhe por tempo indefinido na terra de ningum.O principal responsvel pelos mal-entendidos que se adensam em torno do modo de portar-se em relao vida que est terminando a prpria palavra "eutansia".De fato , o debate se trava mais em torno desta palavra do que de comportamentos especficos:sim ou no eutansia?
O termo "eutansia " tpica "palavra -nibus", qual cada um d um significado diferente.No documento Problemas ticos da morte e do morrer,os bispos franceses chamam a ateno para a a ambiguidade dessa palavra e para a necessidade de fazer distino entre os vrios problemas para os quais ela usada.O documento indica pelo menos seis mbitos diferentes:
-"a suavizao" dos ltimos momentos da vida do doente (etimologicamente ,eutansia significa "morte sem angstica".
-a luta contra o sofrimento ,a qual pode incluir o recurso a analgsicos que fazem o doente perder a conscincia ou que, como efeito secundrio ,podem tambm abreviar a vida,uma vez que diminuem a funo respiratria;
-a prolongao da vida a todo custo ,em correlao com o problema da absteno teraputica (ou do "deixar morrer",que alguns preferem chamar de eutansia passiva).
- a supresso dos "deficientes "
por razes eugnicas ,como foi teorizada e praticada na Alemanha durante o terceiro Reich( desse precedente histrico conservou um significado sinistro ,que torna quase impossvel sua reabilitaa.
- a constatao da morte segundo os critrios clnicos ,malgrado a continuao de aparncias de vida.
-enfim, o pr termo deliberadamente vida de uma pessoa ,a pedido explcito ou presumindo dest,em nome da compaixo por quem est sofrendo numa condio considerada desumana.Mesmo que se chegue a esse uso restrito do termo ,no estaro terminados os problemas semnticos da eutansia.De fato,atrs do pedido explcito pode estar outro pedido.Afirma-se Cecily Saunders,a fundadora do St.Christopher`s Hospice e uma das maiores autoridades no tratamento dos doentes terminais.Em sua opinio , o pedido "deixai-me morrer" contm implcito outro tipo de pedido, o qual deve ser decodificado como "cuidai de mim e aliviiai meu sofrimento".Tanto verdade que,quando essa ajuda efetivamente prestada,o pedido de eutansia no repetido.O pedido de eutansia no repetido.O pedido de eutansia oculta um grito de ajuda;logo , esse apelo ,e no a vontade de morrer,que o verdadeiro contedo do pedido.Interpretar o que o doente est realmente pedindo um ponto particular da arte hermenutica,necessria em todas as relaes interpessoais. A tica biomdica chamada em causa para esclarecer a obrigao de prevenir o suicdio.Existe o dever moral de salvar a vida de outro ser humano contra sua vontade?Nesse caso entram em conflito duas obrigaes :a de defender a vida e a de respeitar a liberdade,segundo o principio da autonomia pessoal.No Ocidente,de modo mais geral,deu-se a prefernca obrigao de salvar a vida do suicida:no passado recorria-se para isso s argumentaes religiosas que aplicam o mandamento "no matars".
O instinto natural de conservao da vida e da obrigao moral de preserv-la so inegavelmente o ponto de partida da tica da vida fsica.
A comunicao dentro do hospital
O processo de cura se d dentro de uma relao.Em toda a cultura, o tratamento da doena est sempre inserido num contexto relacional ,mas as modalidades podem mudar.O deslocamento das atividades diagnsticas e teraputicas para o mbito do hospital um dos fatos maiores que tm modificado a fisionomia da assistncia mdica nos pases industrialmente desenvolvidos.No projeto de reforma da rea da sade ,para o caso da Itlia,so atribudos instituio hospitalar tambm encargos de assistncia (por exemplo,aos doentes mentais e aos dependentes de txicos,alm da assistncia aos doentes crnicos e aos idosos,j de rotina).A comunicao entre mdico e paciente ,transferindo -se para dentro da instituio hospitalar ,sofre um condicionamento substancial ,que no deve ser interpretado univocamente em sentido negativo. verdade que a organizao hospitalar tem boa parte de responsabilidadepelas disfunes que afligem a assistncia na rea da sade.H um estribilho ,montono,muito repetido: a instituio hospitalar fria,impessoal,fonte frustao sistemtica,enquanto mesmo sendo eficiente,no tem alma .Mas,vendo -se s os efeitos negativos no contexto organizado ,corre-se o risco de no se ver valorizar tambm as sua potencialidades positivas,A comear pela mais fundamental : a instituio hospitalar,que pode tornar impessoais as relaes humanas,em si mesma j a comunicao.O hospital um sistema formado de partes no simplesmente agregadas ,mas sim integradas. O consultrio ,a enfermaria podem ser considerados como subsistemas.
O aspecto positivo da estrutura sistmica est precisamente na hierarquizao das atribuies.O paciente que vai para o hospital sabe que pode contar com essa subdiviso de funes.A instituio lhe d garantias de ser introduzido numa estrutura organizada;isso tem um efeito benfico na ansiedade,porque faz com que o paciente tenha confiana.
PROBLEMAS DE JUSTIA NA SADE
O sistema de sade no deve ser somente funcional e eficiente,mas tambm justo.O primeiro pedido,fazemo-lo em nome da racional-idade poltica;o segundo em decorrncia da tica.No estaramos dispostos a aceitar uma organizao dos servios da sade na qual alguns cidados -por razes de classe ou de privilgio-tivessem os servios de sade garantidos ,enquanto outros ficassem expostos,sem proteo ,aos imprevistos da sorte.A sabedoria tradicional reconhece que diante da doena e da morte todos so iguais .Mas essa pretenso no corresponderia a verdade ,se alguns pudessem defender-se recorrendo aos servios da medicina -dos habituais aos sofisticados-enquanto outros ficariam excludos deles em razo de sua situao seria contrria ao esprito democrtico e aos princpios da justia que devem reger a convivncia civil.A tica julga os fatos ,medindo-os com a medida de valores que ela protege e promove.Mas pode-se dizer que os fatos julgam a tica .A desigualdade clamorosa dos nveis de sade e da disponibilidade de recursos para rea da sade julga e condena uma tica que no se opusesse a essa situao.
Nenhum sistema de distribuio de recursos mdicos j escassos pode atender a todos os valores de uma sociedade.Mas desejvel que quem se encontra na situao ingrata de ter de fazer escolhas que comportem srios efeitos sociais esteja em condies de justificar para si mesmo e para a opnio pblica os critrios nos quais se inspira , e possa confront-los com outros critrios.A tica mais humana justamente aquela que nasce do filtro do confronto ,em esprito de dilogo.
