subject: SE A EX-MINISTRA MARINA SILVA E O PV FOREM ESPERTOS… [print this page] Marina e o Partido Verde deveriam pleitear tambm (caso ainda continuem a existir) o Ministrio do Desenvolvimento Agrrio, o Ministrio da Integrao Nacional e o Ministrio das Cidades, pois as suas aes tm impactos sobre o conjunto do territrio e, consequentemente, sobre o meio ambiente.
O PV nem deveria se preocupar com o Ministrio do Meio Ambiente, pois mesmo depois da sada de Marina do cargo de Ministra do Meio Ambiente, o Ministrio continua nas mos delas, devido "escola" que l se criou durante sua gesto. Hoje, mesmo sem a presena fsica de Marina, o Ministrio do Meio Ambiente continua ambientalmente forte (independentemente de o meio ambiente ser o seu foco, e o cuidado com o meio ambiente, a sua misso).
Marina Silva e o PV deveriam buscar assumir o controle dos setores que causam impactos sobre o meio ambiente, comprometendo a sustentabilidade e colocando em risco o futuro das geraes vindouras. o caso das atividades de explorao mineral, das atividades de estruturao da rede viria e daquelas atividades que tm reflexos imediatos sobre o territrio e, em seguida, se fazem sentir sobre o meio ambiente. Esse seria o caso das aes as levadas cabo pelo Ministrio do Desenvolvimento Agrrio, com seus planos territoriais e pelo Ministrio da Integrao Nacional, com seus projetos de "revitalizao" de bacias hidrogrficas e suas polticas regionais.
No caso do Ministrio das Cidades, devemos sempre lembrar que a expanso urbana leva, inevitavelmente, competio por territrios, com o denominado "espao construdo" lutando pelas reas naturais, at ento preservadas, ou contra reas de produo agropecuria, competio essa que, a mdio e longo prazo, ter conseqncias para o meio ambiente.
Alm disso, o PV deveria aproveitar a "onda verde" a seu favor. To logo os seus deputados eleitos assumam os seus mandatos na Cmara dos Deputados, deveriam propor a criao de uma "Comisso Parlamentar de Polticas Territoriais" no Congresso Nacional.
Ou seja, o Partido Verde deveria propor a criao de uma nova Comisso Permanente na Cmara dos Deputados, com o objetivo de tratar os assuntos ligados s questes territoriais de modo legtimo, democrtico e participativo. Trata-se de uma proposta desafiadora, que implicar, inclusive, na modificao da composio atual das Comisses Permanentes da Cmara dos Deputados, atravs do desmembramento da atual Comisso Permanente da Amaznia, Integrao Nacional e Desenvolvimento Regional e de suas atribuies.
Se quisermos que o meio ambiente seja preservado e respeitado, devemos aceitar o fato de que somente a Sociedade, organizada e representada, detentora da legitimidade que permitir uma reconfigurao territorial exitosa, que levar em conta as limitaes do meio ambiente. E isso s poder ser feito pela via poltica. E, neste caso, no s o PV, mas todos Partidos Polticos devero ser os primeiros a serem conscientizados, motivados e mobilizados para as questes ligadas ao territrio, em plena conformidade com as orientaes ideolgicas de cada um, e seus respectivos posicionamentos no cenrio poltico, para que o meio ambiente tenha a ateno necessria que merece.
OBS.: essa proposta de criao de uma Comisso Parlamentar Permanente de Polticas Territoriais na Cmara dos Deputados j foi esboada em um artigo que publicamos, intitulado:
"A Politizao' da Conscincia Territorial: a Mobilizao Poltica em Prol do Territrio"