subject: Tiririca e a judicialização eleitoral [print this page] TIRIRICA TIRIRICA
Tiririca um humorista brasileiro que se apresenta em vrios programas de televiso em So Paulo e em outros espetculos pelo Brasil afora. muito engraado e se no era to conhecido, tornou-se o palhao-deputado mais conhecido do Brasil. Com mais de um milho e trezentos mil votos, Francisco Everardo Oliveira Silva este o seu nome elegeu-se deputado federal pelo Estado de So Paulo, no obstante as crticas e aes judiciais eleitorais de seus adversrios. Tornou-se por isto um fenmeno eleitoral, segundo o jargo da imprensa.
Fenmeno ou no, vez por outra os eleitores fazem uma dessa. Quem no se lembra do Cacareco, um rinocerante do zoolgico paulista que em 1959 recebeu cerca de cem mil votos nas eleies para vereador? Um dos mais famosos casos de voto de protesto em massa, Cacareco foi o candidato mais votado daquele pleito, tal qual Tiririca agora que passou a ser o candidato mais votado da histria poltica brasileira, depois de Eneas Carneiro, que obteve a votao de mais de um milho e quinhentos mil votos para deputado nas eleies de 2002.
Interessante observar que ambos os candidatos saram de So Paulo. Eneas fundara em 1989 o extinto PRONA Partido da Reedificao da Ordem Nacional e Tiririca integra o PR Partido da Repblica, oriundo da fuso em 2006 do PRONA com o PL Partido Liberal criado em 1995 por lvaro Valle. So Paulo, pois, que se preocupa com votos de protesto, sempre dados de forma humorada, haja vista a insatisfao de boa parte da sociedade com a atuao dos polticos no Brasil.
Os adversrios de Tiririca buscaram impugnar sua candidatura sob o argumento de ofensa democracia. Promotores de Justia, por sua vez, alegam ser Tiririca analfabeto, a quem a lei veda registro de candidatura. O juiz eleitoral Aloisio Srgio Rezende Silveira rejeitou pedido do promotor Maurcio Antonio Ribeiro Lopes para fazer um teste de leitura e escrita com o candidato, por no ter vislumbrado qualquer causa de inelegibilidade na sua candidatura.
Em sua deciso, o juiz afirmou que, a lei "no exige que os candidatos possuam mediano ou elevado grau de instruo, mas apenas que tenham noes rudimentares da linguagem ptria, tanto que preceito do prprio Estado democrtico de Direito a pluralidade/diversidade, buscando-se evitar, inclusive, a formao de um elitismo no corpo dos membros dos poderes legislativo e executivo." Agora, o mesmo juiz recebe denncia sob o argumento de falsidade ideolgica produzido por "artificialismo grfico" em carta apresentada pelo candidato eleito para provar que alfabetizado.
A judicializao eleitoral no pas est um caso srio. O direito de escolha dos candidatos pelos eleitores acha-se transferido aos juzes e tribunais eleitorais, que anulam at os votos por aqueles alcanados, no obstante a indefinio de vigncia constitucional da lei da ficha limpa. Tiririca vitorioso deve estar aborrecido em responder ao processo, mas quem deve mesmo estar tiririca da vida a candidata lulista por no ter emplacado o primeiro turno que, segundo ela, nem Deus lhe tiraria.
