subject: A Nova LDB – Ranços e Avanços – Por que ler este Livro é tão importante [print this page] DEMO, PedroDEMO, Pedro. A Nova LDB Ranos e Avanos. 14 Ed. Campinas, SP: Papirus, 1997. (Coleo Magistrio: Formao e Trabalho Pedaggico).
Sobre o Autor:
Pedro Demo nasceu em Pedras Grandes (SC), estudou no seminrio dos Franciscanos, cursando at o terceiro ano de Teologia. Estudou Sociologia na Alemanha de 1967 a 1971, na Universidade de Saarbrucken, onde se doutorou, tendo sido sua tese premiada e publicada (Ed. Anton Hair, 1973). De volta ao Brasil, trabalhou cinco anos com os Jesutas (Centro Joo XXIII), no Rio de Janeiro. autor de mais de 40 livros sobre metodologia cientfica e poltica social. Entre outros, j publicou pela Papirus: Poltica Social; Educao e Cidadania; Educao e Qualidade; Educao e Desenvolvimento: Mito e Realidade de uma possvel e fantasiosa pesquisa e informao qualitativa.
A Nova LDB Ranos e Avanos.
A educao sempre teve um papel importante em qualquer perodo da nossa histria e sempre foi manipulada em favor do poder hegemnico-poltico cuja nica finalidade era manter sua posio dominante.
A educao passou e vem passando por grandes transformaes com o objetivo de transformar o homem e a sociedade. As escolas de hoje esto comprometidas com os ambientes sociais, econmicos e poltico contemporneo que exige maior ateno dos educadores e dentre esses, est Pedro Demo, que trs uma importante contribuio ao analisar de forma crtica, reflexiva e construtiva a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educao (LDB) Lei Darcy Ribeiro sancionada em dezembro de 1996 (Lei n9.394, de 20/12/1996, publicada no Dirio oficial da Unio 23/12/1996, Seo I).
A Nova LDB constituda de 92 leis graas interveno do ento Senador Darcy Ribeiro, envolvem interesses oramentrios e interfere em instituies pblicas e privadas fazendo referncia ao futuro do pas e expressando, conforme Demo, de forma tmida mais importante potencialidade da educao.
O Senador Darcy Ribeiro, buscou caracterizar a lei com um texto mais enxuto com tpicos sintticos e mais fceis de serem aprovados, textos mais flexveis e menos monstruosos. como se as leis tirassem suas roupas escuras e vestissem roupas mais claras e leves, que, para Demo ainda no so roupas brancas, mais de qualquer forma uma nova roupagem constituda de ranos e avanos aos quais devemos reconhecer e ponderar de forma crtica, reflexiva e construtiva.
Perceber os ranos to importante quanto perceber os avanos para que, a partir da, enquanto educadores, sejamos to "rebeldes" quanto o foi o Senador Darcy Ribeiro buscando solues para os ranos e aproveitando os avanos que Pedro Demo chama de a parte positiva da lei.
Como avanos da LDB, pode-se observar o princpio da avaliao como parte central da "organizao da educao nacional" (Art. 8ss), pois, os educadores vivem de avaliar os alunos, mais detestam ser avaliados como se a "autoridade" para avaliar no tivesse como pressuposto lgico e histrico ser e estar sempre avaliado (Demo 1996a), ou seja, numa crtica mais ampliada o educador de hoje deve perceber que sua autoridade em avaliar no o isenta de tambm ser sujeito alvo num processo de avaliao, pois quem foge da avaliao perde a autoridade de avaliar.
Pedro Demo cita Habermas que diz que o conhecimento s se d quando h questionamento e abertura para criticar e ser criticado, o que ocorre por meio da avaliao qual reagem de forma ridcula, porque absolutamente contraditria com a prpria conduta do avaliador, e sarcstica, porque redunda em reles auto-defesa, e, com isso, em prepotncia (Demo p.34). Como diz a base terica de Habermas, o conhecimento um tecido argumentativo que implica a abertura irrestrita para criticar e ser criticado. No cabe ao docente apenas pretender processos avaliativos fechados, o que impedir o aprendizado com um mnimo de qualidade formal e poltica. (Demo p.35).
De fato, no se deve ser prepotente em si mesmo impedindo o aprendizado que advm da avaliao crtica, e Demo coloca isso muito bem no livro que hora resenhado, onde diz que a conscincia crtica marca indelvel do educador e que o aluno s aprende se o professor, sobretudo aprende.
To importante quanto a questo do compromisso com avaliao, a valorizao do educador uma vez que ele o eixo central da qualidade educacional, e, por isso, deve passar por um processo de educao continuada tendo perodos reservados para estudos, planejamentos e avaliaes constadas dentro da sua carga de trabalho (art. 67,v). O objetivo formar um professor capacitado e autnomo, capaz de formar sujeitos livres, participativos e verdadeiramente holsticos, visando a libertao deste caos social secular e a possibilidade de reintegrar o homem ao pleno exerccio de sua cidadania. Nesse sentido, faz-se necessrio que o educador tenha prazer em aprender, para que o aluno tenha o mesmo processo de prazer que surgir na medida em que houver um direcionamento do educador em separar o que bom, o que proveitoso, oportuno e indispensvel.
A Nova LDB segundo Demo, possui caractersticas essenciais e necessrias a um mundo moderno em cujo conhecimento est em todos os recantos da vida, desde o mercado at a cultura. uma lei mais flexvel que respeita as diferentes realidades do Pas, das regies e das localidades; descentralizadora por fortalecer a autoridade e autonomia dos sistemas e instituies; criativa propondo diferentes caminhos e alternativas pedaggicas, com o objetivo de melhorar a aprendizagem e o padro de qualidade das escolas; e, incentivadora proporcionando novas perspectivas realizao e formao do educando, ao rejeitar sua reteno e estimular seu avano crescente de diversas formas.
A Nova LDB enfatiza que os currculos do ensino fundamental e mdio, tero que ter uma base nacional comum a ser complementada em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas caractersticas a nvel regional, local da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.
Apesar dos avanos, os quais no cito a todos, a Nova LDB ainda tida por Demo como tradicionalista, o que reflete que para a elite interessa em certa medida, a ignorncia da populao, como ttica de manuteno do status quo, e, nesse infeliz interesse que continuam os ranos da Lei 9394/96, que infelizmente portadora de terminologias arcaicas e obsoletas fazendo uma verdadeira salada em seus incisos ao usar as palavras educao e ensino, desconsiderando que a aprendizagem legtima prope, ao lado do esforo reconstrutivo do aluno que precisa pesquisar, elaborar, reconstruir conhecimento com qualidade formal e poltica, num ambiente humano favorvel no qual se destaca o papel do professor. (Vygotsky 1989 In: Demo p.69). No existe aquisio de habilidades como proposto pela LDB, segundo tericos; a frase "aquisio de conhecimentos e habilidades", nem se quer serve para ser usada como metfora, porque representa uma conotao inadequada na teoria e na prtica.
A verdadeira noo de educao se perde nos caminhos do mero ensino e o pior que o mesmo ocorre ainda no nvel superior, onde tambm se tenta formar meros profissionais aquisitores de conhecimento e no construtores do mesmo, pois, segundo Demo a Nova LDB no aponta para a relevncia educativa da pesquisa que a mola mestra da universalidade onde a educao Superior no pode restringir-se ao "desejo" de apenas adquirir conhecimentos repassados de outras geraes e tambm no deve estar preso difuso cultural como se isso fosse a coisa essencial. Sem falar na inferncia que feita em relao ao perodo de 200 dias letivos de aulas e na obrigatoriedade da freqncia de alunos e professores como garantia de aprendizado esquecendo que "a realidade j mostraria o contrrio: aluno que perde aula no perde nada. Porquanto tem coisa muito mais decisiva a fazer na vida, que pesquisar, formar-se propedeuticamente, elaborar com mo prpria, etc." (Demo p.80).
Infelizmente, enquanto o Primeiro Mundo pesquisa, o terceiro d aula, e, com isso, permanece subalterno a processos impostos de construo de conhecimento, porm, como afirma Demo, o professor deve ter mais do que formao para apenas ensinar e continuar fazendo um terceiro mundo subalterno, o professor deve ter a capacidade de reconstruir conhecimento, e isso no consta no Art. 52 da LDB, a Universidade parece ter esquecido deste desafio da reconstruo que permanece como um dos ranos da Nova Lei.
Em plena era da tecnologia e da informtica, a Nova LDB no se refere informtica educativa, e os professores permanecem leigos quanto a ela, no entanto, dedica um artigo sobre a Educao a Distncia, que vista apenas com o uso da televiso com o intuito de facilitar a vida das pessoas tendo o mesmo efeito pedaggico, mas Pedro Demo alerta-nos quanto a essa banalidade e diz que a distncia no tem efeito pedaggico, pois, a inteligncia um fenmeno humano e no eletrnico o que faz da informtica algo mais metafrico do que real.
Um outro rano citado por Demo refere-se problemtica do trabalho e a educao, pois, atualmente vivemos a era do conhecimento que de acordo a vrios educadores est implicada at o pescoo, nos efeitos anti-sociais da economia moderna e porque no dizer d consumismo desenfreado. A educao ocupa uma posio privilegiada no mundo moderno, por um lado, no se pode apenas oferecer uma educao profissionalizante devido necessidade mercadolgica do mundo capitalista, preciso que os jovens e adultos sejam educados para uma cidadania capaz de se contrapor ao neoliberalismo, na tentativa de humanizar este mundo moderno. uma pena, como diz Demo, que a nova Lei no entre nessa discusso mostrando o seu atrazo na histria de um pas como o nosso.
Por fim, ao refletirmos esses ranos e os avanos da Nova LDB esclarecidos por Demo, percebemos que no podemos ficar de braos cruzados' apenas esperando que uma nova Lei surja e que os ranos dem lugar aos avanos. Antes, precisamos e devemos ser conhecedores crticos da Nova LDB e educadores capazes de operacionalizar seus ranos e avanos, o que torna imprescindvel a todos os educadores e estudantes de qualquer rea da educao a leitura deste livro.
A Nova LDB Ranos e Avanos Por que ler este Livro to importante
