subject: Entendendo Pedofilia na Web [print this page] indiscutvel que a internet revolucionou os meios de comunicao, trazendo benefcios e tecnologia para o mundo. Hoje, o uso do computador de carter transnacional, universal e de ubiqidade. Entretanto, com esta revoluo informacional, simultaneamente vieram os denominados "crimes virtuais" na web.
O termo pedofilia definido como atrao sexual de um indivduo adulto dirigida primariamente para crianas pr-pberes ou ao redor da puberdade. A pedofilia, por si s, no um crime, mais sim, um estado psicolgico e um desvio sexual.
A pessoa pedfila passa a cometer um crime quando, baseado em seus desejos sexuais, comete atos criminosos como abusar sexualmente de crianas ou divulgar, produzir e armazenar pornografia infantil.
O Problema da Falta de uma Lei Especfica.
Em evento realizado com a participao do Ministrio Pblico Estadual e Abranet, no Rio de Janeiro, este, para discutir o problema da pedofilia na WEB o promotor Roberto Lyra comentou: Como no existe no Pas uma Lei de Informtica, o Ministrio Pblico tem dificuldades para apresentar denncias contra pedfilos (...) Roberto Lyra defende at que a associao passe a ter poderes para retirar do ar os sites que violarem a lei. ''Existe um princpio do direito que um indivduo no pode ser processado sem que haja lei anterior a respeito daquele tema. O cdigo Penal fala em crimes reais e no virtuais. Por isso um internauta no pode ser processado por pedofilia ou racismo, mas um improviso''. [6]
A lei brasileira no possui um tipo criminal "pedofilia", entretanto, a pedofilia, como contato sexual entre adultos e crianas pr-pberes, se enquadra juridicamente nos crimes de estupro (art. 213 do cdigo penal) e atentado violento ao pudor (art. 214 do cdigo penal).
Alm do problema de uma legislao especfica, a polcia em geral, mesmo a Interpol, tem muita dificuldade para se chegar aos criminosos. Existe ainda o problema da territorialidade, para saber de onde vem o crime. Qual o provedor? De onde vem as fotos ou filmes divulgados? Quem as produziu? Qual a real data do fato ali mostrado?
Vale ressaltar que j temos em todo o Brasil, muitos inquritos instaurados contra os acusados de pedofilia na Internet. Hoje, h uma conscientizao e preocupao muito grande com este problema, e rgos como o Ministrio Pblico Federal e Estadual, a Polcia Civil, Polcia Federal, ABMP, RECRIA, CECRIA, CEDECA, ABRAPIA, UNESCO e muitas outras instituies e entidades esto firmando acordos para combater esses absurdos praticados por esses delinqentes na WEB.
O Sentimento de impunidade
No h ainda uma lei especfica para este, que dever ser o maior desafio da Internet daqui em diante. Pasmem os senhores com o que vou relatar: O sentimento de impunidade to grande que os pedfilos muitas vezes ironizam, debocham e desafiam a polcia. H rumores, que um deles far um estupro ao vivo em tempo real pela WEB desafiando assim as autoridades a peg-lo.
No Brasil, j se tem um problema com os provedores, que s abrem dados de seus clientes com mandado judicial. Com os sites de brasileiros que migram para o exterior, o problema ainda maior, pois, teria que acessar dados de provedores atravs de carta rogatria, do que somos sabedores que a demora grande! Os casos que se consegue chegar ao provedor, a dificuldade enorme e os provedores no abrem seus cadastros para a WEB POLICE, pois alegam ''invaso de privacidade'' se permitirem acesso a estes. Ha pases, que no permitem em hiptese alguma acesso a cadastro de seus usurios, alegando ''direito liberdade de expresso''. Essa falta de cooperao s dificulta a ao da polcia. So os denominados ''ponto.com''.
