subject: Sobre o Processo Eleitoral [print this page] Recentemente inclodiu dentro de mim uma dvida crucial sobre a obrigatoriedade do voto e seu resultado til, j que a experincia recente tem nos demonstrado de forma escancarada que a opo eleitoral em especial no que se refere ao Legislativo municipal, estadual e federal tem apresentado um resultado pfio e, muita das vezes, incua, inodora e inspida.
Seno vejamos. Se analisarmos as ltimas eleies realizadas neste pas, parte da sua transparncia e modernidade quanto aos recursos disponveis, temos sido surpreendidos por candidatos que, logo aps terminado o processo eleitoral e investido em seus respectivos cargos, simplesmente desaparecem da mdia, cedendo suas imagens ao lderes de partidos, de bancadas e outras lideranas que precisam da luz dos holofotes apenas para legislar segundo interesses prprios ou interesses que no podemos chamar, definitivamente, de interesses da maioria ou do povo em geral.
Alguns dos atuais candidatos que concorrem uma das duas vagas dispnveis para o Senado Federal, bem como a maioria dos candidatos Cmara dos Deputados Federal, no denotam qualquer conhecimento aprofundado dos grandes problemas brasileiros (infra-estrutura, desenvolvimento regional ou sade e segurana pblica), limitando-se bradar em alto e bom tom que, caso venham a ser eleitos, todos estes problemas sero resolvidos em um passe de mgica. E, a bem da verdade, o passe de mgica apenas acontece com o desaparecimento virtual do candidato eleito da mdia nacional, restringindo-se a pequenas manifestaes isoladas quando chamados a proferir algum posicionamento mais apurado sobre determinado assunto.
Para se ter uma ideia (mesmo que pequena sobre o tamanho deste problema nacional), basta que acessemos o stio eletrnico do "Transparncia Brasil", para que l inseridos digitalmente possamos visualizar a enormidade de calamitosas atuaes de nossos parlamentares, seja sob o aspecto de prestao de contas, seja no prprio desempenho, seja no acrscimo patrimonial amealhado a partir de sua eleio, evidenciando que nossa inteno no exclusivamente de cunho denunciador, j que para tal fim diversas entidades existem a procuram manter informado o incauto eleitor brasileiro.
Ainda neste mesmo stio eletrnico constata-se que a maioria dos projetos de lei apresentados pelos senhores legisladores restringem-se um produtividade infame que no ultrapassa 7,1% (sete por cento!); melhor explicando: do total de projetos apresentados em mdia apenas o percentual acima produz resultado efetivo e, mesmo assim, no possuem qualquer relevncia de ordem prtica na proteo dos interesses do eleitorado brasileiro. E nesta toada facilmente conclui-se que, fossem eles "empregados" em uma instituio privada, com certeza j teriam sido sumariamente demitidos com a pouca sorte de conseguirem, em curto espao de tempo, uma recolacao em um mercado amplamente competitivo.
Nesta altura, precisamos urgentemente destacar que no nos interessa a atuao de um candidato em especial, nem mesmo sobre a bandeira de que partido esteja afiliado. Nossa preocupao estritamente crtica, voltada exclusivamente para o resultado prtico do processo eleitoral e sobre o que a histria poltica recente e passada possa destacar em uma relevncia que sirva ao eleitor para deter-se um pouco na anlise do seu voto antes de conced-lo a um destes ilustres e desconhecidos senhores que, terminada a votao, apenas apeiam de suas posies para fornecerem declaraes cujos efeitos so to incuos quanto a sua prpria participao na vida poltica deste pas.
SOBRE OS PROJETOS E PERSPECTIVAS
Um outro aspecto relevante sobre este nosso processo eleitoral "sui generis" aquele que diz respeito aos projetos apresentados pelos candidatos, cujas propostas alm de serem apologticas, constituem-se em verdadeira cornucpia de imbelicidades, recheadas por afirmaes que beiram o pleno desrespeito inteligncia do seu eleitorado.
Se nos detivermos numa rpida observao do estado geral de coisas neste pas nos ltimos cinco ou dez anos constataremos facilmente a plena ausncia de um eixo central que oriente projetos legislativos, em especial no que se refere obras de infra-estrutura viria, aeroporturia, energtica ambiental e social. Nada foi levado at o final, pois o que importa mesmo apenas o voto, e apenas o voto a fiel certeza de que ser eleito no importando os meios para que isso acontea.
Em dados momentos tm-se a impresso de que o pas tem caminhado por seus prprios ps, pela vontade quase coletiva dos inviduos em busca do bem comum, sendo que o esperado apoio a ser oferecido, tanto pelo executivo como tambm pelo legislativo, restringe-se elevao da carga tributria sem o oferecimento da necessria contrapartida to necessria ao desenvolvimento do pas e da sociedade.
E ainda, neste mesmo sentido, observamos que a atuao do legislador configura-se em um exerccio de irresponsabilidade escancarada, vertendo projetos vazios, movidos na maior parte das vezes pela presso social que, ressalte-se no nada racional ou pela crtica contumaz de uma mdia quase constantemente comprometida com os interesses de pequenos grupos sociais que almejam benefcios unilaterais, sem qualquer preocupao efetiva com o chamado bem comum.
Nesta seara pouco difundida, percebe-se que a questo relativa aos projetos institucionais para o desenvolvimento do pas esbarram nos interesses pessoais ou mesmo grupais minoritrios, embasando uma perspectiva pobre e desconstituda de um denominado "projeto nacional", deixando grande parte da populao alijada dos seus prprios destinos enquanto cidados, limitados ao programas sociais institudos pela liderana governativa que entende ser mais que suficiente dar o peixe, sendo desnecessrio, portanto, ensinar a pescar.
Promessas e boas intenes h muitas assim como tambm h no inferno porm so apenas intenes que no ultrapassam o estgio do papel que tudo aceita e que tudo vivifica. H uma enorme distncia entre o pas que podemos ser e aquele delineado por projetos megalomanacos voltados para eventos que mais servem de circo para o povo do que efetivamente uma demonstrao de nacionalismo e boa-vontade orientadas para o bem comum.
Nos ltimo anos, presenciamos criadores de projetos econmicos que apenas se preocuparam com o imediato, deixando de lado qualquer situao mais prxima de uma poltica de longo prazo, seja para a prpria economia, seja para a educao, seja para a sade, para a habitao e para a segurana, itens esses fundamentais para se avaliar o estgio progressivo de uma nao. Esforos foram orientados em plena consonncia com o consenso de Washington que desde de sua edio jamais deixou de ser o pano de fundo para as polticas pblicas ento adotadas. E nada mais importando do que o resultado, independentemente dos meios adotados este projeto veio definitivamente para ficar e criar seguidores que, no mais das vezes, apenas entendem de modelos e sistemas inertes sem a interveno da criatividade humana.
Conforme o ex-embaixador Paulo Nogueira Batista, "apresentado como frmula de modernizao, o modelo de economia de mercado preconizado no consenso de Washington constitui, na realidade, uma receita de regresso a um padro econmico pr-industrial caracterizado por empresas de pequeno porte e fornecedoras de produtos mais ou menos homogneos. O modelo o proposto por Adam Smith e referendado com ligeiros retoques por David Ricardo faz dois sculos. Algo que a Inglaterra, pioneira da Revoluo Industrial, pregaria para uso das demais naes mas que ela mesma no seguiria risca. No Consenso de Washington prega-se tambm uma economia de mercado que os prprios Estados Unidos tampouco praticaram ou praticam (...). O modelo ortodoxo de laissez-faire, de reduo do Estado funo estrita de manuteno da lei e da ordem' da santidade dos contratos e da propriedade privada dos meios de produo poderia ser vlido no mundo de Adam Smith e David Ricardo, em mercados atomizados de pequenas e mdias empresas gerenciadas por seus proprietrios e operando em condies de competio mais ou menos perfeita; universo em que a mo-de-obra era vista como uma mercadoria, a ser engajada e remunerada exclusivamente segundo as foras da oferta e da demanda; uma receita, portanto, de h muito superada e que pouco tem a ver com os modelos modernos de livre empresa que se praticam, ainda que de formas bem diferenciadas, no Primeiro Mundo" (Batista: 1995, pg. 119-120).
Deste modo, a anlise do excerto acima demonstra de forma irretocvel que os projetos governamentais em campanha no podem (muito menos devem) fugir deste paradigma adotado quase como frmula mgica para a soluo de todos os problemas do mercado (leia-se "mo invisvel"), inclusive porque tal conduta alm de inaceitvel no tem qualquer chance de prosperar j que alm de sua natureza revolucionria exigiria tambm uma postura diferenciada por parte de seu proponente, o que certamente no faria dele o candidato com mais chances junto s urnas eleitorais vidas apenas pelo resultado da estratgia de marketing e propaganda adotadas por um bando de quase-messias propostos apenas a demonstrar o quanto o povo facilmente influencivel por imagens e sons.
DO HORRIO ELEITORAL GRATUITO.
Este talvez seja o momento de maior desgosto que podemos apreciar na mdia nacional, em especial nas veiculaes por meio da televiso, inclusive porque, acreditemos ou no, a destinao deste horrio no observada nem mesmo por aqueles que se dizem candidatos srios. Segundo o que consta a legislao pertinente ao tema a lei n. 9.504/97 que regula a utilizao deste horrio nos artigos 44 e seguintes.
Em princpio, isto deveria ser o momento de buscar o eleitorado indeciso e aquele que ainda se encontra pendente de escolha certa por meio da divulgao de plataformas, projetos e institutos que sero objeto da poltica de governo do candidato, inclusive no legislativo.
No momento em que nos deparamos com esta "divulgao", a falta de seriedade tem incio com os nomes e alcunhas adotadas pelos candidatos com o nico e exclusivo fim de tornar fcil a memorizao, razo pela qual temos candidatos alcunhados como "cabide", "palhao quiabo", "mulher pera", "o gente nossa", "galo de ouro" e outras dezenas cujo espectro vai do folclrico ao inenarrvel, desafiando no apenas nosso humor, como tambm nossa pacincia.
De outro lado percebe ainda que dado o reduzidissmo horrio disponvel as chamadas alm de curtas, algumas vezes tornam-se ininteligveis, deteriorando o objetivo final do horrio e trazendo uma sensao de mal-estar para quem assiste e procura neste horrio um momento voltado, de fato, para a reflexo.
H ainda os profetas do apocalipse, bem como aqueles que prometem uma verdadeira revoluo na administrao pblica a partir de que se possa tornar vencedor no pleito. Todavia, a experincia histrica tem demonstrado de forma escancarada que estas promessas nunca conseguem ultrapassar o limite do papel que os contm, e mesmo quando isso acontece o resultado nem se assemelha quilo que fora originalmente proposto.
Mais um breve acesso ao stio eletrnico do "Transparncia Brasil"e veremos que a maioria dos polticos eleitos desde a ltima eleio no ano de 2006 em nada (ou quase nada) contriburam para a apresentao de projetos relevantes e cuja eficcia possua destino consonante com as propostas feitas durante o perodo de campanha.
Deste modo, o uso do horrio eleitoral gratuito apenas serve aos interesses daqueles que extraem dele a cultura dos indecisos como oportunidade sorrateira de angariar votos incautos para suas promessas vs e vazias, cujo contedo de ordem prtica desafia qualquer sistema lgico vigente, posto que so apenas projeto insignificantes, sem propsito ou resultado.
SOBRE O VOTO TIL.
Segundo uma definio encontrada ma web o voto til "pode tambm ser chamado de voto ttico ou voto estratgico. O voto til quando os eleitores, principalmente os menos compromissados com a poltica, decidem seu voto em favor do candidato que estiver frente nas pesquisas eleitorais. Isto se d pelo fato de os eleitores entenderem que se o candidato X est com muitas condies de alcanar a vitria, no vale a pena desperdiar seu voto com um possvel perdedor. Baseia-se em um significativo grau de racionalidade dos eleitores, que pode ser estimulada via pesquisas eleitorais, que mostram o desenvolvimento dos candidatos durante as campanhas eleitorais. A possibilidade dos eleitores preferirem voto til, migrando sua opo de voto de candidatos fracos para candidatos favoritos, chamada de efeito psicolgico". 6
Trata-se de fato de uma tcnica de adestramento orientado pelo assim chamado "esprito de manada", ou seja, correr no sentido da multido, no se importando muito mais com o resultado de ordem poltica e coletiva, mas apenas direcionado para o prprio umbigo.
Alm de deplorvel, tal comportamento denota uma absoluta ausncia de preocupao com o destino de seus semelhantes, agindo na forma de esprito de corpo, cujos interesses so sempre interesses menores e pouco relevantes para uma poltica de grandeza nacional.
Mais uma vez escoimados na histria destacamos o texto abaixo cuja origem foi a eleio portuguesa no ano de 2009, em que o secretrio geral do Partido Socialista condena de forma veemente o voto til. Assim declarou ele:
"H para a muitos a falar de voto til. Mas quero dizer-vos uma coisa: o voto til quando constri alguma coisa, no quando destri, mas quando constri. O voto til quando serve para unir e no para dividir. E o voto til quando esse voto faz parte da soluo dos problemas, e no parte dos problemas do pas. por isso que apelo ao voto no PS".
DO EFETIVO COMPROMISSO DO CANDIDATO.
Qualquer outro comentrio sobre tudo o que foi dito seria o mesmo que redundar sobre o bvio ululante. A necessidade de uma mudana radical no quadro poltico nacional, exigindo-se tica, compromisso e comprometimento do candidato eleito, que deve estar plenamente consciente de sua responsabilidade e da tarefa que lhe foi entregue pela confiana do voto da maioria. Alis, no devemos nunca esquecer do fato de que o mais grave defeito da democracia est sediado na imposio pela maioria, ao mesmo tempo que, analisado da forma orientada por Aristteles, tambm tm-se uma qualidade prpria deste regime de governo.
No h como negar-se que somente atravs do regime democrtico o povo pode manifestar livremente a sua vontade, e que a deciso pela maioria decorre da enormidade populacional dos pases, implicando necessariamente em uma escolha nem sempre satisfatria a todos, mas pelo menos para a maioria. E neste sentido exige ainda que esta maioria assuma a responsabilidade pelo seu voto, impondo-se este compromisso pela assuno do voto consciente.
De fato, esta anlise implica em uma conseqncia que no pode ser relativizada: o eleito a imagem do seu eleitorado, razo pela qual no se pode o cidado esquivar-se de sua enorme responsabilidade com o processo eleitoral, posto que acreditar em promessas vazias, "negociar" o voto tal como uma mercadoria qualquer e abrir mo do seu direito de escolha seja por desiluso ou por ausncia de autovalorizao, implica em um prejuzo coletivo de longo prazo.
Me perdoem aqueles que acham um exagro qualquer dos comentrios acima discorridos por considerarem a perspectiva do voto til ou do voto negociado, at mesmo porque, em uma democracia todo o pensamento livre. Porm, devemos ser continuamente capazes de, mudando nossas perspectivas e reconhecendo nossas limitaes, saber que a fora para a mudana est dentro de ns e que o continuismo aliado com contido conformismo e eterna prostrao, implicaro nesta parcialidade que assola o pas fazendo com que o atual presidente sofra enormes presses sociais para fazer seu sucessor, sem qualquer demagogia, esperando apenas frutificar um projeto que, talvez, nem mesmo ele compreenda o sentido e o alcance de longo prazo.
Bandeiras poltico-partidrias servem apenas como cortina de fumaa: a disputa atual ideolgica e scio-econmica. Trata-se de um indivduo facultando-se no direito de, representando uma coletividade, valer-se desta prerrogativa em benefcio prprio (que pode no ser o pior de tudo), ou canalizar este benefcio na direo de uma pequena oligarquia no importando muito se esta oligarquia tem como premissa algum interesse que seja, efetivamente, direcionado ao bem comum. Alis, inadmissvel que aes tomadas por grupos menores tenham qualquer objetivo de ordem geral que sirva como benefcio para a maioria; e o porque est no fato de que sempre o interesse pessoal de quem est no poder prevalecer sobre o interesse geral.
No pretendemos levantar qualquer bandeira contra determinado ato ou fato; porm, certo que no se pode privar a populao do direito de escolher seus governantes de forma livre e consciente. Privilegiar um candidato da situao, valendo-se da mquina administrativa para o seu favorecimento o mesmo (de forma pouco figurada) que tentar estabelecer a manuteno de um oligarquia no poder, demonstrando um firme interesse em edificar as bases para um quase-totalitarismo.
Privar os cidados do direito de informao sobre a qualificao do candidato, ou ainda firmar convencimento de que, mesmo condenado por ato criminoso em primeira instncia, este candidato o mais indicado para represent-los, pouco difere dos atos cometidos durante a tomada do poder na Astria nos anos 30/40 que culminaram o incio da caminhada do partido nacional-socialista ao poder.
A liberdade de escolha uma das qualidades que tornam os indivduos capazes de exercitarem seu livre-arbtrio, seja sob o aspecto poltico, social, religioso, cultural ou mesmo comportamental. Ceifar o cidado deste arbtrio que lhe foi concedido por uma fora maior que todos anloga subservincia ocorrida durante o perodo escravocrata entre os sculos XVII e XVIII.
O PNDH-3 (Plano Nacional de Direitos Humanos), editado no fim ao ano de 2009 trazia em seu bojo temas polmicos sobre liberdades individuais e coletivas, pondo em xeque as possibilidades de que nossa Carta Constitucional j to remexida quanto um omelete permenecesse como estandarte nico da supremacia dos direitos e garantias individuais, procurando dar uma nova conotao expresses comumente utilizadas pela populao como mscara que traz oculta a inteno de aumentar a interveno do Estado nas relaes sociais, monitorando comportamentos e assegurando que nada seja feito sem que a mquina estatal alm de ter conhecimento, possa, ainda, interferir de maneira contundente na orientao das aes dos indivduos.
Da mesma forma, o processo eleitoral neste estgio parece estar atrelado a uma condio sine qua nom, pela qual somente quem est no poder pode ter as melhores condies de "construir um candidato", revestindo-lhe de candura, inocncia e competncia que o cidado comum do povo no tem condies de aferir, e, cegamente, acaba por abra-lo primeiro por absoluta falta de informao confivel e, segundo, porque "melhor no mexer em time que est ganhando".
Todavia, no sabemos bem quem est ganhando; o que sabemos quem est perdendo: todos. Perdem nos vrios escndalos que, durante a atual gesto do governo federal, apenas foram sendo redimensionados, servindo como enormes sangrias de dinheiro pblico, canalizados para os bolsos de indivduos que deveriam ser pessoas acima de qualquer suspeita. Indivduos que deviam pautar suas vidas pela tica e pela honestidade, tendo como nica preocupao o interesse pblico e o bem-estar do cidado.
UMA OUSADA CONCLUSO.
Ao final desta nossa pequena ilao, nosso maior desejo orienta-se pela ideia de que todos os indivduos alm de nascerem livres so tambm livres para orientar suas escolhas sob qualquer aspecto que sejam elas consideradas, posto que a liberdade e ir e vir encontra-se aderida pela liberdade de pensar e de expressar seus pensamentos. A liberdade de pensamento uma ddiva da qual nenhum homem tem o direito de dispor, principalmente se o faz com o intuito de auferir um benefcio somente para si, em detrimento de seus iguais.
Ademais, devemos sempre ter em mente que o exerccio da democracia alm de livre deve ser consciente e, desta forma, exige que o cidado mantenha-se informado sobre todos o assuntos que afetem, direta ou indiretamente, o seu futuro e o futuro de seus semelhantes. Para tanto, faz-se necessrio uma educao poltica, cuja orientao deve ser firmada a partir do interesse do cidado em, conhecendo os asssuntos tratados no Congresso Nacioal, na Assemblia Legislativa de seu Estado de origem e na Cmara Municipal da cidade onde vive, exigindo prestao de contas, justificativas de projetos e respostas a qualquer perguntas que precisem ser formuladas e cujas respostas devero servir de guias de orientao ao indivduo no apenas para uma boa escolha, mas principalmente, para uma escolha consciente, unnime e que represente o bem-estar de todos.
Por fim, uma citao que consideramos relevante no apenas para este texto, como tambm e principalmente para a conscientizao no apenas do indivduo eleitor, posto que esta apenas uma face do cidado cidado na integralidade aquele que exerce sua cidadania citao esta que serve como bandeira que empunharemos ao longo de nossa vida e que desejamos que todos assim o faam. Tal citao pertence ao jurista maranhense, o juiz Mrlon Reis, atualmente licenciado do Judicirio maranhense e membro do Movimento Nacional de Combate Corrupo Eleitoral e Doutorando da Universidade de Saragoza, na Espanha, na rea de sociologia jurdica e instituies polticas (est licenciado desde o final de 2004 para fazer o Doutorado, onde desenvolveu a tese sobre a lei 9.840, de iniciativa popular e que permite a cassao de polticos por compra de votos e por uso eleitoral da mquina administrativa). Eis o excerto:
"Concentre-se na capacidade de o candidato transformar em ao aquilo que necessrio. Para tanto, no se esquea de uma questo fundamental: seu voto uma procurao. Por meio dele voc delega o seu direito de administrar o patrimnio pblico (nosso) aos representantes que voc mais confia. Dessa forma, essa relao precisa ser transparente, e no termina quando voc l a palavra FIM na urna eletrnica. Cobre seus escolhidos, e no se sinta derrotado em eleies. Se outro poltico ganhou, voc tem o mesmo direito de fiscalizar, exigir e reivindicar".7
