subject: Os PCN e a Língua Portuguesa [print this page] Para a professora Leonor Werneck dos Santos, atualmente, uma das discusses mais freqentes na rea da educao tem girado em torno dos Parmetros Curriculares Nacionais (PCN) e seu reflexo no ensino. Em relao ao ensino da Lngua Portuguesa, os PCN apresentam propostas de trabalho que valorizam a participao crtica do aluno diante da sua lngua e se direcionam para uma pedagogia de carter abrangente, em que a linguagem no se limita a um enfoque puramente metalingstico, e sim como um instrumento disposio do aluno para uma participao mais efetiva nos diversos contextos sociais.
Os PCN de lngua portuguesa para o ensino fundamental se dividem em duas partes: apresentao da rea de lngua portuguesa, na qual se discutem questes sobre a natureza da linguagem, o ensino dessa disciplina (objetivos e contedo) e a relao texto oral-escrito / gramtica; e Lngua portuguesa no terceiro e no quarto ciclos, em que aparecem os objetivos e contedos especficos dessa fase, divididos em prtica de escuta de textos orais / leitura de textos escritos, prtica de produo de textos orais e escritos e prtica de anlise lingstica.
Na primeira parte, apresenta-se a lngua portuguesa como uma rea em mudana, no que se refere ao ensino, pois tem se passado do excesso de regras e tradicionalismo tpicos das escolas para um questionamento de regras e comportamentos lingsticos. Segundo os PCN, quando os textos so trabalhados de forma superficial e pouco utilizados nas questes gramaticais, ocorre "o ensino descontextualizado de metalinguagem" (p.18), em que o texto, quando usado, serve somente pra retirar exemplos de como a lngua usada "corretamente", fora da realidade dos alunos. No h preocupao pelo uso nem pela reflexo. Em contrapartida, a perspectiva mais crtica de ensino de lngua apresenta a leitura e a produo de textos como base para a formao do aluno, mostrando a heterogeneidade da lngua. Dessa forma, o texto visto como unidade de ensino e a diversidade de gneros devem ser privilegiadas na escola.
Para isso necessrio pensar em um ensino de lngua portuguesa produtivo, em que o aluno passe da condio de aprendiz passivo para a de algum que constri seu prprio conhecimento, tornando-se observador da estrutura da lngua nos mais diversos gneros textuais lidos e produzidos por ele mesmo. Essa perspectiva de ensino de lngua mais produtivo aparece no incio do texto dos PCN: "Toda educao comprometida com o exerccio da cidadania precisa criar condies para que o aluno possa desenvolver sua competncia discursiva" (p. 23). Considera-se, portanto, que o aluno ao perceber as situaes discursivas se constituir como cidado e, como usurio da lngua, exercer seus direitos.
A fim de que a idia defendida nos PCN seja aplicada, necessrio que o foco do ensino saia das regras pr-estabelecidas para se basear na anlise de textos, visando compreenso e produo. A novidade dos PCN a incluso de textos orais no ensino de lngua. Pode-se dizer que novidade, porque os livros didticos e os professores no costumam enfatizarem a oralidade na sala de aula. Para os PCN, a pluralidade de textos, orais ou escritos, literrios ou no, far o aluno perceber como a sua lngua se estrutura.
Alm disso, segundo Leonor, outro aspecto importante nos PCN a importncia dada ao trabalho feito com textos produzidos pelos prprios alunos. As redaes geralmente produzidas sem nenhum objetivo passariam a ser material de apoio para os professores, j que poderiam ser analisadas e usadas em sala para mostrar aos alunos que eles so produtores de textos e que a gramtica no algo to abstrato. Assim, pode-se fazer uma reflexo sobre lngua e linguagem e, comparando textos orais e escritos, dos mais diversos gneros, o aluno vai percebendo as variaes lingsticas.
J com relao segunda parte dos PCN de ensino fundamental para terceiro e quarto ciclos, o que mais chama a ateno a maneira como so apresentadas as diferentes prticas de trabalho com a linguagem, cujo objetivo desenvolver no aluno o domnio da expresso oral e escritas em situaes de uso pblico da linguagem, levando em conta a situao de produo social e material do texto (lugar social do locutor em relao ao(s) destinatrio(s); destinatrio(s) e seu lugar social; finalidade ou inteno do autor; tempo e lugar material da produo e do suporte) e selecionar, a partir disso, os gneros adequados para a produo do texto, operando sobre as dimenses pragmtica, semntica e gramatical (p. 49).
Dessa forma, em vez de um conjunto de frases isoladas e fora de contexto, ter-se- como unidade bsica para o estudo da linguagem o texto, oral ou escrito, entendido como discurso e que deve cumprir uma funo comunicativa, levando o aluno a atualizar-se pela prpria lngua. Nesse sentido, o aluno ser o construtor de significados, e no apenas receptor de contedos prontos como ainda acontece na maioria das salas. Em resumo, tem-se o princpio USO REFLEXO USO (p. 65).
Ainda, de acordo com os parmetros, a escola deve oferecer aos alunos no s a oportunidade de estudar a lngua materna, mas tambm introduzir e reforar conceitos como cidadania e trabalho, que faro parte de um futuro prximo e inevitvel, e, assim, torn-los mais preparados para as exigncias de toda uma vida. Isso significa dizer que o ensino da lngua materna deve levar os alunos a uma reflexo sobre o seu uso no dia-a-dia, ao contrrio do que ainda predomina nas salas de aula: um estudo totalmente descontextualizado. A lngua no deve ser abordada como algo fechado em si, sem possibilidade de uso, e sim como ferramenta para a aquisio de conhecimento e desenvolvimento das capacidades cognitivas do aluno, alm de conferir maior capacidade comunicativa no seu dia-a-dia. O professor deve, assim, privilegiar um trabalho de preparao do aluno para situaes reais de uso da linguagem.
Em relao prtica de anlise lingstica o texto dos PCN ressalta que ela no um novo nome para o ensino de gramtica, mas uma maneira de perceber fenmenos lingsticos e relacion-los aos textos:
Quando se toma o texto como unidade de ensino, ainda que se considere a dimenso gramatical, no possvel adotar uma caracterizao preestabelecida. Os textos submetem-se as regularidades lingsticas dos gneros em que se organizam e as especificidades de suas condies de produo: isso aponta para a necessidade de priorizao de alguns contedos e no de outros (p. 78-79).
Gramtica e Literatura, obviamente, no devem ser esquecidas, porm, o estudo do portugus deve voltar-se para as necessidades do aluno em seu convvio social; deve lev-lo a reconhecer a estrutura e organizao do discurso; deve oferecer-lhe a capacidade de observao e confrontao dos mais variados tipos de texto; deve conferir-lhe maior domnio da lngua como forma de estar em igualdade nas vrias situaes de competio.
Como se v, os Parmetros Curriculares Nacionais para a Lngua Portuguesa propem uma re-configurao do ensino de lngua materna. A partir dessa nova perspectiva de ensino da lngua e que embasou os novos parmetros do ensino mdio, as novas diretrizes do ENEM, podero servir de mecanismo para uma mudana de prtica pedaggica e at mesmo de fixao das propostas veiculadas nos PCN.
