subject: POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS – 2005 A 2009 [print this page] POLTICAS PBLICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS 2005 A 2009
Maria Aparecida de S*
RESUMO:
O presente trabalho procura situar as polticas atuais brasileiras no que se refere educao, especificamente nos ltimos quatro anos, citando alguns programas que esto sendo significativos, pois vem apresentando resultados positivos.
Palavras chave: Polticas; Educao; Programas
INTRODUO
A m qualidade na educao brasileira sofre muitas crticas, porm nos ltimos tempos, o governo federal vem investindo bastante em polticas pblicas educativas, atravs de projetos e programas educacionais para tentar sanar esse problema.
Desta forma, necessita-se observar como vem ocorrendo, como vem sendo tratadas as polticas pblicas educacionais. Alguns desses projetos e programas esto sendo citados neste texto, observamos que muito ainda precisa ser feito, mas buscam-se as alternativas imediatas e necessrias.
POLTICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS
Em fase de muitos acontecimentos globais, principalmente no que se refere ao avano tecnolgico e as necessidades de incluso social, precisaram-se organizar polticas educativas que pudesse atender aos anseios inerentes ao atendimento das especificidades de nossa realidade.
Durante muitos anos os "modelos de educao", ou seja, os programas educacionais que se aplicava em nosso pas, eram copiados de pases desenvolvidos, como: Frana, Alemanha, Estados Unidos, etc. que por ter trazido resultados positivos a esses pases, pensavam que aqui tambm poderia ser da mesma forma, para tanto, no levavam em considerao as especificidades de cada regio, e no amadureciam a idia antes de sua aplicao.
Hoje, percebe-se que para ter um ensino adequado e eficaz, precisam-se organizar polticas voltadas para a realidade num contexto social, levando em considerao a diversidade cultural e buscando a incluso de todos no processo educativo.
No contexto dos marcos legal brasileiros, o direito educao garantido pela Constituio Federal, Estatuto da Criana e do Adolescente, Plano Nacional de Educao, Lei de Diretrizes e Bases da Educao, entre outros. As leis e outros documentos nacionais e internacionais tm fornecido a base para a formulao das polticas pblicas tendentes a incluso, educando na diversidade.
compreendido que para o desenvolvimento de uma nao ser preciso investir em educao, o resultado ser obtido em longo prazo, claro. Nesta perspectiva, nos ltimos quadro anos, o governo federal vem investindo massiamente na educao brasileira.
Institutos Federais
Uma das medidas adotadas foi s transformaes das escolas tcnicas em institutos federais e ampliao da rede, compreendendo que precisa levar o ensino profissionalizante aos quatro cantos do Brasil, observa-se que embora sejam recentes, j notrio resultados positivos.
Tendo como objetivo ampliar as oportunidades de emprego, os cursos profissionalizantes (tcnico e tecnolgico) so ofertados nos institutos federais, levando em considerao cada realidade regional. A oferta de vagas foi ampliada, oportunizando mais pessoas a galgar uma profisso tendo uma boa formao na rea escolhida.
Para tanto, pensou-se no jovem e adulto que pudesse continuar seus estudos secundrios e ao mesmo tempo, obter um certificado de tcnico, surge assim, o PROEJA nos institutos federais.
A Educao a distncia uma modalidade onde o processo de ensino-aprendizagem, mediado por tecnologias, onde professores e alunos esto separados espacial e/ou temporalmente. Nos ltimos tempos, vem expandido este tipo de ensino, pois favorece a aprendizagem de milhares de pessoas ao mesmo tempo, com custo bem menor. Deve-se, no entanto, ter bastante cuidado, uma vez que no apresenta muita segurana, ou seja, um monitoramento preciso das atividades que possa garantir que o cursista realize de fato o que est sendo proposto, alm de exigir um esforo muito grande para que este tenha um compromisso de atender aos objetivos dessa educao.
O PROUNI vem oportunizando muitas pessoas de classe mdia baixa que, no tendo vagas suficientes nas universidades federais, possam ingressar em uma universidade particular onde o governo custeia total ou parcialmente.
Alguns programas implantados pelo governo federal favorecem a formao continuada dos servidores em educao, como tambm, uma poltica salarial para esses profissionais em todas as esferas de ensino, atravs da aprovao do piso salarial.
Outros Programas Educacionais
Outros programas surgiram, como: Brasil Alfabetizado; Universidade Aberta; entre outros. Havendo tambm destaques em programas de iniciativa de Organizaes No Governamentais (ONGs), dentre estes, merece destaque especial a Fundao Ayrton Senna, que tendo por objetivo a correo idade/srie e acelerao da escolaridade para os alunos que esto fora da faixa etria regular, vem obtendo bastante sucesso em todo Brasil
CONCLUSO
Todas essas medidas educacionais e outras que podero no ter sido citadas, vm contribuindo para a melhoria da educao, muito h ainda a se fazer e, como abordei no incio do texto, muitas dessas medidas s podero obter resultados a longo prazo, mas sabe-se que esto sendo tomadas.
H necessidade de maiores envolvimentos de pessoas que possam colaborar com pesquisas, elaborar projetos, reivindicar seus direitos, enfim a participao do cidado na efetivao das polticas pblicas.
Mestranda em Cincias da Educao pela Universidade Americana em Assuno; Especialista em Superviso Escolar pela UNIVERSO em 1996; Pedagoga do IF SERTO PE no Campus Floresta PE ( a 2 anos); Professora da 1 Fase de Educao de Jovens e Adulto da Escola Estadual Jlio de Mello em Floresta PE ( a 15 anos) E-mail: cidasaferraz@hotmail.com (Artigonal SC #3304856)
