subject: O Marketing Jurídico e o Juridiquês [print this page] A comunicao escrita a principal ferramenta de trabalho dos advogados e deve ser utilizada de maneira clara e convincente.
"Por que nossa linguagem comum, to cmoda e to fcil, torna-se obscura e ininteligvel quando empregada nos contratos e nos testamentos?" Montaigne
fato que toda atividade profissional possui uma linguagem prpria do setor, desenvolvida para auxiliar a comunicao entre os pares. Mdicos, engenheiros, empresrios e policiais tm em sua comunicao particular palavras, expresses e jarges desconhecidos dos leigos, mas que so importantes no contexto interno de cada setor, para melhor expressar as ideias.
Na advocacia no poderia ser diferente, por isso, palavras como doutrina, jurisprudncia, contencioso, liminar, e at expresses em latim como habeas corpus, ad hoc e modus operandi so necessrias no contexto dos processos judiciais. No entanto, alm dessas palavras e expresses, j consagradas ao longo do tempo, muitos advogados "recheiam" seus textos com termos que vo alm da necessidade de comunicar uma idia especfica, gerando peas jurdicas que so verdadeiros desafios para os que precisam entender o exato teor dos argumentos, escritos ou orais, apresentados.
Assim, encontramos diversas peas jurdicas com expresses como: "exordial acusatria", "consorte suprstite" e "excelso sodalcio", para denominar respectivamente as palavras: denncia, vivo e Supremo Tribunal Federal, como exemplifica o professor Virgilio de Mattos, da Escola Superior Dom Helder Cmara, em matria publicada na revista Viso Jurdica.
Quando um advogado pergunta: "voc j perlustrou os autos?" ele est utilizando uma linguagem arcaica. Seria mais adequado se ele fizesse a pergunta usando a expresso: "voc j leu o processo?".
O exemplo mostrado por Claudio Moreno, mestre em lngua portuguesa, e Tlio Martins, Juiz de Direito e jornalista, no excelente livro "Portugus para convencer - comunicao e persuaso em Direito", (Editora tica, 2006), ilustra bem a questo de linguagem inadequada na elaborao de textos jurdicos, em um pargrafo de petio:
"Destarte, como coroamento desta pea-ovo, emerge a premente necessidade de jurisdio fulminante, aqui suplicada a Vossa Excelncia. Como visto nas razes suso expostas com pueril singeleza, ao alvedrio da lei e com a repulsa do Direito, o energmeno passou a solitariamente cavalgar a lei, esse animal que desconhece, cometendo toda sorte de maldades contra a propriedade deste que vm s barras do tribunal. Conspurcou a boa gua e lanou ao leu os referidos mamferos. Os cnones civis pavimentam a pretenso sumria, estribada no Livro das Coisas, na Magna Carta, na boa doutrina e nos melhores arestos deste sodalcio. Urge sejam vivificados os direitos fundamentais do Ordenamento Jurdico, espeque do petitrio que aqui se encerra. O apossamento solerte e belicoso deve ser sepultado ab initio e inaudita altera parte, como corolrio da mais lidima Justia."
Por mais estranho, e at de certa forma cmico, que possa parecer o texto apresentado, ainda hoje possvel encontrar esse tipo de redao nos processos judiciais. Acreditam os autores estar praticando uma comunicao escrita de alto nvel, quando na verdade esto produzindo textos confusos que deixam tanto o Direto quanto os fatos em segundo plano.
Segundo Moreno e Martins, no exemplo citado, o advogado explica os fatos e justifica a necessidade de obter jurisdio de urgncia para defender um proprietrio que move ao contra um vizinho que invadiu uma parte de seu terreno, onde existe um crrego com gua potvel e um abrigo para vacas leiteiras. Pede liminarmente a reintegrao da posse dizendo que houve violncia e que a invaso se deu clandestinamente, e que isso est lhe trazendo crescentes prejuzos.
Como se v, a questo simples. No entanto, o advogado pode por tudo a perder por se expressar de forma inadequada. Os autores sugerem uma nova abordagem de redao para a mesma petio, mais clara e simples, em estilo moderno e mais adequado, como no exemplo apresentado abaixo:
"Do que foi exposto acima, conclui-se que os fatos narrados nesta petio inicial so incontroversos e esto provados sumariamente por meio dos documentos aqui juntados. Tanto o Cdigo Civil como a Constituio da Repblica contm regras claras que protegem a propriedade, observada sua funo social ou seja, exatamente a hiptese deste processo. Como nos ensina a melhor doutrina e a jurisprudncia, o pedido em exame contm todos os elementos que determinam a concesso imediata da reintegrao de posse: h interesse econmico, os fatos esto provados e o Direito do autor indiscutvel. A gua potvel existente no local est sendo poluda e as vacas leiteiras ficaram ao desabrigo, pelo que os prejuzos so evidentes. Assim, pede a concesso da liminar, por medida de Direito e de Justia."
O exemplo citado demonstra que toda pea jurdica pode, e deve, ser escrita de forma a ser compreendida no apenas pelos operadores do Direito envolvidos no processo, mas tambm pelas parte, ou seja, pelos clientes dos respectivos advogados, muitas vezes pessoas de outras reas profissionais como mdicos, engenheiros e empresrios, e at de pessoas simples, como donas de casa, mecnicos, e pequenos comerciantes que tm pouca ou nenhuma compreenso dos termos e jarges jurdicos, ou seja, do "juridiqus". Alguns deles no conseguem nem compreender alguns dos termos da procurao que assinam autorizando seus advogados a defender seus direitos.
Trazendo a questo da comunicao para o marketing jurdico e as relaes comerciais dos advogados com o mercado, no processo de captao, conquista e fidelizao de cliente, entendemos que uma comunicao clara, agradvel e persuasiva pode fazer grande diferena para o sucesso do escritrio. A linguagem deve levar em conta o nvel de compreenso do pblico-alvo e jarges jurdicos devem ser evitados.
Alguns advogados tm escrito e publicado artigos informativos dirigidos ao seu pblico-alvo como ferramenta de marketing jurdico. A divulgao desses contedos na imprensa e na internet presta um grande servio a comunidade, tirando dvidas e sugerindo solues para os problemas jurdicos do dia na dia. Ao mesmo tempo, os artigos publicados por advogados discutindo assuntos relevantes, ajuda a promover sua marca e construir uma reputao positiva no mercado. No entanto, essa forma de praticar o marketing jurdico precisa levar em conta os conceitos apresentados anteriormente.
O uso de expresses e palavras s compreensveis pelos operadores do Direito faz com que a mensagem no chegue de maneira adequada ao pblico-alvo ou que ele perca o interesse de conhecer o teor do texto. Neste caso, a mensagem intil, pois o leitor desiste de compreender os textos, se eles forem excessivamente rebuscados e tcnicos.
No somos contra a utilizao da linguagem forense por parte dos advogados. No entanto, esse tipo de linguagem tem o momento adequado e deve sempre ser direcionado a pblicos que sabidamente iro compreend-la. Alm disso, o bom senso e o objetivo da comunicao devem sempre ser priorizados tanto nas peties jurdicas quanto na comunicao direta com os clientes-alvo.
Acreditamos que na prtica de uma advocacia moderna e eficaz o advogado deve privilegiar o sentido e o objetivo da comunicao, procurando expressar-se, seja por via escrita ou oral, de forma clara, persuasiva e convincente, sem pedantismos, sempre levando em conta a capacidade de compreenso de seu pblico-alvo. Assim, o profissional do Direito estar sintonizado com o cliente e, ao mesmo tempo, ser eficaz em sua prtica jurdica.
Ari Lima
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Este artigo contou com a colaborao da Dra. Alexandrina Saldanha, Bacharel em Direito e ps-graduada em produo e reviso de textos.
