subject: A História da Educação Infantil no Contexto Brasileiro [print this page] As primeiras creches foram criadas no Brasil no final do sculo XIX e incio do sculo XX, e tinham como finalidade retirar as crianas abandonadas da rua, diminuir a mortalidade infantil, formar hbitos higinicos e morais nas famlias, alicerado em um carter extremamente assistencialista. Considerando que, nessa poca, no se tinha um conceito bem definido sobre as especificidades da criana, a mesma era "[...] concebida como um objeto descartvel, sem valor intrnseco de ser humano" (RIZZO, 2003, p. 37).
Com o avano da industrializao e o aumento do nmero de mulheres da classe mdia no mercado de trabalho, aumentou a demanda pelo servio das instituies de atendimento infncia. Fatores como o alto ndice de mortalidade infantil, a desnutrio generalizada e o nmero significativo de acidentes domsticos, fizeram com que alguns setores da sociedade, dentre eles os religiosos, os empresrios e educadores, comeassem a pensar num espao de cuidados da criana fora do mbito familiar. Foi com essa preocupao, ou com esse "[...] problema, que a criana comeou a ser vista pela sociedade e com um sentimento filantrpico, caritativo, assistencial que comeou a ser atendida fora da famlia" (DIDONET, 2001, p. 13). Ainda segundo o autor:
Enquanto para as famlias mais abastadas pagavam uma bab, as pobres se viam na contingncia de deixar os filhos sozinhos ou coloc-los numa instituio que deles cuidasse. Para os filhos das mulheres trabalhadoras, a creche tinha que ser de tempo integral; para os filhos de operrias de baixa renda, tinha que ser gratuita ou cobrar muito pouco; ou para cuidar da criana enquanto a me estava trabalhando fora de casa, tinha que zelar pela sade, ensinar hbitos de higiene e alimentar a criana. A educao permanecia assunto de famlia. Essa origem determinou a associao creche, criana pobre e o carter assistencial da creche. (DIDONET, 2001, p. 13)
Nesse sentido, vale ressaltar que uma das instituies brasileiras mais duradouras de atendimento infncia, que teve seu incio antes da criao das creches, foi a "roda dos expostos" ou "roda dos excludos", local onde se colocavam os bebs abandonados. Era composto por uma forma cilndrica, dividida ao meio por uma divisria e fixado na janela da instituio ou das casas de amparo. Assim, a criana era entregue a esta instituio, sendo preservada a sua identidade.
Por mais de um sculo a roda de expostos foi a nica instituio de assistncia criana abandonada no Brasil e, apesar dos movimentos contrrios a essa instituio por parte de segmento da sociedade, foi somente no sculo XX, j em meados de 1950, que o Brasil efetivamente extinguiu-a, sendo o ltimo pas a acabar com o sistema da "roda dos excludos".
Mesmo com o trabalho desenvolvido nas casas de amparo, por meio da roda dos expostos, um nmero significativo de creches foram criadas, no pelo poder pblico, mas exclusivamente por organizaes filantrpicas. Destaca-se que, se por um lado, os programas de baixo custo, voltados para o atendimento s crianas pobres, surgiam no sentido de atender s mes trabalhadoras que no tinham onde deixar seus filhos, a criao dos jardins de infncia foi defendida por alguns setores da sociedade, por acreditarem que os mesmos trariam vantagens para o desenvolvimento infantil; porm, ao mesmo tempo foi criticado por identific-los com instituies europias.
Desde modo, as tendncias que acompanharam a implantao de creches e jardins de infncia, no final do sculo XIX e durante as primeiras dcadas do sculo XX no Brasil, foram: a jurdico-policial, que defendia a infncia moralmente abandonada, a mdico-higienista e a religiosa, ambas tinham a inteno de combater o alto ndice de mortalidade infantil, tanto no interior da famlia como nas instituies de atendimento infncia. Cada instituio, segundo KUHLMANN Jr., (1998), "[...] apresentava as suas justificativas para a implantao de creches, asilos e jardins de infncia onde seus agentes promoveram a constituio de associaes assistenciais privadas"( KUHLMANN Jr., 1998, p. 88),
KRAMER (1995) aponta que as crianas das diferentes classes sociais eram submetidas a contextos de desenvolvimento diferentes, j que, enquanto as crianas das classes menos favorecidas eram atendidas com propostas de trabalho que partiam de uma idia de carncia e deficincia, as crianas das classes sociais mais abastadas recebiam uma educao que privilegiava a criatividade e a sociabilidade infantil. Enquanto que as instituies pblicas atendiam s crianas das camadas mais populares, as propostas das particulares, de cunho pedaggico, funcionavam em meio turno, dando nfase socializao e preparao para o ensino regular.
Os jardins de infncia, diferentemente das creches, cuja idia europia chegou ao Brasil no final do sculo XIX, tinham, desde sua origem, finalidades essencialmente pedaggicas voltadas ao atendimento das camadas mais abastadas da populao. Os primeiros jardins de infncia foram fundados em 1875, no Rio de Janeiro/RJ, e em 1877, em So Paulo/SP, mantidos por entidades privadas. Mesmo os primeiros jardins-de-infncia pblicos, inspirados nas propostas de Froebel, criados em 1908, em Belo Horizonte e em 1909, no Rio de Janeiro, tambm atendiam a crianas de segmentos mais privilegiados economicamente.
A partir dos jardins, foram tambm criadas, durante os anos 20 e 30, salas pr-primrias que funcionavam junto s escolas primrias. Tambm, nesse perodo, sob a influncia do iderio da Escola Nova, surgiu o atendimento em praas pblicas, denominados de "Parques Infantis", para as crianas da classe operria (OLIVEIRA, 2002). Nestes estabelecimentos, a profissional era definida como professora e sua ao exigia formao pedaggica em Cursos Normais, em nvel mdio.
Apesar dessas iniciativas, a expanso da educao pblica de crianas menores de seis anos, tanto em creches como em jardins-de-infncia, foi se dando lentamente. Somente no final dos anos 70, se observa uma expanso das creches e pr-escolas no Brasil, em funo de diversos fatores como a crise do regime militar, o crescimento urbano, a participao crescente das mulheres no mercado de trabalho, a reconfigurao do perfil familiar, a intensificao dos movimentos sociais organizados, em especial de grupos de mulheres, e a influncia de polticas sociais de rgos internacionais para pases de terceiro mundo.
A partir da necessidade de novas estratgias governamentais para atender crescente demanda por atendimento s crianas menores de 7 anos, foram desencadeadas polticas de cunho compensatrio e emergencial que articulavam ampliao quantitativa do atendimento e baixo investimento pblico.
Durante os anos 80, como resultado das reivindicaes de diversos setores da sociedade, efetuam-se conquistas histricas no plano legal relativas criana e sua educao. Nesse sentido, a Constituio Federal de 1988 e o Estatuto da Criana e do Adolescente (1990), reconhecem a educao como direito da criana de 0 a 6 anos e como dever do Estado, sob a responsabilidade dos municpios, em regime de colaborao, a cumprir-se mediante o "atendimento em creches, (0 a 3 anos) e pr-escolas (4 a 6 anos)", definindo ambas como instituies educacionais.
REFERNCIAS
BRASIL. Constituio (1988). Constituio da Repblica Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponvel em Acesso em 05.07.2010.
