subject: ELEIÇÕES, JUSTIÇA E DEMOCRACIA [print this page] ELEIES, JUSTIA E DEMOCRACIA. ELEIES, JUSTIA E DEMOCRACIA.
um absurdo para todos os que buscam aperfeioar o Direito Eleitoral Brasileiro, os fatos que esto se consumando nas ltimas semanas da campanha do Senhor Presidente em prol de sua candidata. Jamais em tempo algum, ocorreu uma tamanha e ousada utilizao da mquina administrativa e do prprio cargo de Presidente da Repblica para eleger a candidata preferida Dilma. No restam dvidas jurdicas de que os Princpios do Equilbrio o entre os participantes do certame eleitoral foi ferido de morte. Da mesma forma, resta evidente o abuso de poder e de influncia do Senhor Presidente, que de forma ostensiva sem pensar nas transgresses legais que est cometendo, usa de seu poder de seduo junto ao eleitor, angariado nestes anos de uma poltica eminentemente assistencialista, no mais antigo e descarado ditado de que o "povo gosta de po e circo", provocando assim um abalo e ruptura nas Instituies Democrticas de Direito de nosso Pas. Ao que parece o Presidente detm total certeza de sua impunidade. Eis que ao contrrio no estaria perpetrando tal conduta de maneira to ostensiva e continuada. Com o mximo de respeito que todos devem ter com relao Justia Eleitoral Brasileira, mas se esta impunidade no receber uma reprimenda eficaz e imediata, os Doutos Magistrados e Membros dos Tribunais Regionais e do Tribunal Superior Eleitoral, no podero negar a todos os demais envolvidos na disputa eleitoral que tenham o mesmo direito, at mesmo por paradigma com o Senhor Presidente, uma total impunidade de seus crimes, que proporcionalmente so inferiores e menos nocivos do que os que esto sendo cometidos por todos aqueles que decidiram que Dilma deve ser eleita "custe o que custar", ou o Poder Judicirio, personificado na Justia Eleitoral, toma uma medida eficaz e imediata para fazer cessar a ilegalidade que impera neste pas, ou vai arcar com as conseqncias de sua omisso. E quem perde com isso, novamente o cidado brasileiro, que no tem a liberdade de analisar e poder votar no melhor candidato, porque "um candidato pronto e acabado", como o caso de Dilma, lhe est sendo enfiado "goela abaixo". No tenho preferncia por nenhum candidato, apenas como operador do direito, no posso me calar diante deste golpe contra a Democracia de nosso sofrido pas. Alm disso, foram ceifadas tantas vidas preciosas ao longo do tempo, para que o Brasil fosse um Estado De Direito, que no ldimo permitirmos sem no mnimo manifestar a indignidade, observar que nosso pas caminha politicamente para uma espcie de "Venezuela" um pouco pior. Que os cidados de nosso pas observem com sua inteligncia tudo o que vem ocorrendo, e no se deixem levar pela falsa seduo, e quem sabe, com a derrota de tais polticos sem o mnimo de respeito, finalmente a realidade eleitoral brasileira se torne outra.
DR. CLUDIO GUIMARES Advogado, Doutor em Direito Pblico e Professor da Escola Superior da Advocacia da OAB/PR.
