subject: Quem é o Bombeiro Civil no Brasil [print this page] Quem , e o que faz o Bombeiro Civil Quem , e o que faz o Bombeiro Civil
No Art. 2o da Lei federal 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que regulamentou a Profisso de Bombeiro Civil em todo pais, est escrito que, "Bombeiro Civil, aquele que, habilitado nos termos desta Lei, exera, em carter habitual, funo remunerada e exclusiva de preveno e combate a incndio, como empregado contratado diretamente por empresas privadas ou pblicas, sociedades de economia mista, ou empresas especializadas em prestao de servios de preveno e combate a incndio". Portanto bombeiro civil no autoridade, nem tem funo ou poder de policia, to pouco passe livre ou qualquer beneficio concedido a seus pares.
, ou ao menos deveria ser um profissional com uma formao consistente, com largo teor tcnico profissional e capaz de agir com tica, responsabilidade, tcnica e muito compromisso. O que no realidade na maioria dos cursos de formao, pois alguns privilegiam determinadas reas em detrimento de outras.
Desafios aos Bombeiros Civis
I) Cime de seus pares
O Projeto de Lei que deu origem Lei 11.901/09 demorou 17 anos para ser aprovado, aps passar pela Cmara e pelo Senado por causa de presses contrrias de alguns comandantes de alguns Corpos de Bombeiros Militares de alguns estados, bem como d a entender este procedimento, como reserva de mercado e possibilidade de uso do conhecimento adquirido com dinheiro publico como "bico" no setor privado.
Exemplo tpico:
Quando voc v, ouve ou participa de um treinamento ministrado por um bombeiro militar, voc est presenciando no um treinamento de qualidade, mas uma venda de mo de obra aperfeioada com o dinheiro pblico, portanto, quem apia este tipo de atitude no pode falar contra a corrupo.
Da, inconformados com a aprovao da Lei 11.901/09, alguns bombeiros militares, lutaram e conseguiram convencer alguns deputados mal informados, tanto do estado, quanto da federao a apoi-los nesta reserva de mercado.
Recentemente, apresentaram um Projeto de Lei 5358/2009 para revisar a Lei 11.901/09 a fim de mudar o nome de bombeiro civil para "brigadista particular", por entenderem que a palavra bombeiro de uso exclusivo dos bombeiros militares. Antes mesmo que esse PL 5358/09 seja aprovado ou rejeitado o Comando do Corpo de Bombeiros da Polcia Militar de alguns estados j tem tentado mudar esta lei, atravs de leis estaduais, indo contra o ordenamento jurdico federal, uma verdadeira aberrao.
Se considerarmos que esse tipo de ingerncia pode ser aprovado em qualquer instncia, isto representa uma vitria do corporativismo retrgrado criado pela ditadura militar e uma verdadeira desmoralizao para o Congresso Nacional que aprovou a lei e para o governo que a sancionou, uma lei que demorou 17 anos para ser aprovada, e que logo em seguida o mesmo Congresso Nacional chega a concluso que a lei esta errada.
A conquista da dignidade, da cidadania e a esperana da melhoria dos servios de bombeiros no Brasil
A regulamentao da profisso de Bombeiro Civil trouxe uma grande esperana para que sejam regulamentados em todo Brasil, os Corpos de Bombeiros Civis Voluntrios e os Corpos de Bombeiros Civis Municipais, como soluo complementar para os cerca de 500 municpios do Estado de So Paulo e os cerca de 4.900 municpios do Brasil, conforme divulgou a Agncia Brasil em 2008, e onde por falta de efetivo o Corpo de Bombeiros Militar no consegue se instalar.
Temos visto e ouvido atravs dos principais meios de comunicao as trgicas histrias de morte e percas patrimoniais acentuadas pela falta de corpos de bombeiros em municpios de grande vulto populacional.
Quem paga pela formao do Bombeiro Civil
O bombeiro civil, paga, custeia! Desde sua formao at sua especializao, no utilizando qualquer recurso pblico por sua natureza privada. H diversas aes em que alm de bancar toda a sua formao os Bombeiro Civis contribuem para o crescimento do estado atravs de diversas aes sociais slidas, em atividades culturais das quais h fartos exemplos em todo o Brasil
Da, mais um motivo para a conscientizao de que os que so formados e especializados com dinheiro pblico, no venham estimular os "bicos" com o que aprenderam para servir o povo e com o dinheiro do povo, tal qual o respeito que todos ns temos por to nobre instituio.
II) Vencer a Inrcia e o cio
Ao longo de sua histria, diversas tentativas foram realizadas para unir ou ao menos confraternizar os bombeiros civis, sua maioria v, fruto do que veremos abaixo no alcance da maturidade, necessria para consolidao ou no da profisso.
Acompanhei de perto, muitas dessas iniciativas e como sempre um nmero mnimo de profissionais se fazia presente a eventos importantssimos para a preservao e manuteno da profisso.
Durante muito tempo pensei que o nmero de aproveitadores e aventureiros na rea fosse fruto de outros fatores, mas em sua maioria esta intimamente ligada a inrcia e oscio dos prprios profissionais da rea.
Recentemente, estive em um evento promovido por uma das maiores universidades do Brasil, onde a proposta foi confraternizar os bombeiros civis. Embora o evento foi amplamente divulgado pelos principais veculos de comunicao do segmento, haver a participao macia de autoridades, havia l pouco mais que trinta bombeiros civis e mais de trinta militares. Lamentvel! E isto porque no era um evento associativo, nem sindical era uma confraternizao oferecida aos profissionais por uma das maiores entidades de ensino do Brasil.
Ento, a meu ver, um olhar bem imergido sobre a questo, ponto de honra para os bombeiros civis vencerem o cio e a inrcia, pois ao contrrio ser como alguns seguimentos da segurana, com uniforme bonito, brev bonito e nada na cabea.
III) Alcanar Maturidade
Todos os dias tm uma nova entidade de bombeiros civis e voluntrios surgindo, mas no algo to bom, quanto muita gente pensa. Isto apenas demonstra a falta de maturidade, necessria a uma linda profisso fragmentada e isolada por verdades individuais. Para se ter uma idia, h verdadeiros lideres e grandes formadores de opinio, mas que se isolam ao saber que um companheiro de profisso est envolvido em aes de melhoria. Cada qual com seu micro exrcito de seguidores e pouqussima ou nenhuma representatividade.
Nem os cursos de formao so capazes de conversar entre si, justamente porque a mesma escola que forma a que usurpa a prestao se servios de seus alunos a baixo custo. Principalmente em eventos.
Concluso
Como disse, nossa proposta promover o raciocnio dos bombeiros civis para que venam seus principais desafios, antes que sejam vencidos. Afinal! Uma linda profisso, no pode se dar ao capricho de no formar seres pensantes.
Comentei mais sobre o assunto em meu livro "Bombeiro Civil no Brasil 2 Edio" que se esgotou, assim como a primeira, sempre velando pela importncia de uma profisso que ajudamos a construir e estruturar, mas que infelizmente se deixa esvanecer pela falta de unio.
Aparecido da Cruz mestre em Teologia, licenciado em Pedagogia,Ps Graduando em Segurana do Trabalho, Especialista em SeguranaeTcnico de Segurana do Trabalho.
Atuou como bombeiro e chefe de bombeiros por mais de 13 anos, autor independente de seis livros, atua no servio pblico federal na rea de educao educador social voluntrio.
