subject: Concurso DEP Defensoria RJ 2010 [print this page] Apostila Concurso DEFENSORIA RJ - 2010 uma apostila digital desenvolvida especialmente para o concurso pblico da Defensoria Pblica do Estado do Rio de Janeiro. O cargo de Tcnico Mdio de defensoria 2010, de acordo com o edital publicado.
- Leitura e compreenso de textos de diferentes gneros e domnios discursivos;
- (Variao Lingustica) Variao regional, variao social e registros de usos;
- Funes da linguagem;
- Modos de organizao do texto: narrao, descrio, exposio, argumentao e injuno;
- Coerncia e coeso textual;
- Pontuao gramatical e expressiva;
- Elementos mrficos e processos de formao de palavras;
- Emprego das diferentes classes de palavra;
- SINTAXE: - Perodo simples: funes sintticas; Concordncia nominal e verbal; Regncia nominal e verbal; emprego do acento grave; Perodo composto: processos sintticos de estruturao, comportamento sinttico das oraes e relaes lgico-discursivas marcadas pelos conectores;
- Direitos e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direito vida, liberdade, igualdade, segurana e propriedade;
- Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos polticos;
- Normas constitucionais relativas administrao pblica e aos servidores pblicos da Administrao Pblica (Constituio Federal e Estadual)
- Das funes essenciais Justia: atuao do Defensor Pblico, do Ministrio Pblico e das Procuradorias Estadual e Municipais.
NOES DE DIREITO PROCESSUAL
- Jurisdio: conceito, caractersticas, princpios. Jurisdio contenciosa e voluntria; Espcies de tutela jurisdicional; substitutivos da jurisdio.
- Ao: conceito, classificao, condies e elementos
- Processo: conceito, objeto e relao jurdica processual; pressupostos processuais; formao. Sujeitos do processo; substituio e sucesso processual
- Competncia: conceito. Competncia interna. Competncia da Justia comum, especial e federal. Competncia do foro e do juzo. Critrios da fixao da competncia. Incompetncia absoluta e relativa. Prorrogao de competncia, perpetuao e conflito de competncia. Noes bsicas de organizao judiciria no Estado do Rio de Janeiro; competncia dos Juizados Especiais Cveis e Criminais.
- Atos processuais: conceito, classificao e forma. Atos do juiz, das partes e dos auxiliares da Justia; tempo e lugar dos atos processuais.
- Prazo: conceito, espcies, contagem, suspenso e interrupo do prazo;
- Procedimento: conceito, diferena entre processo e procedimento, espcies, princpios gerais. Classificao
LEGISLAO ESPECFICA
- Processo administrativo disciplinar, sindicncia e inqurito; o Regime Jurdico nico dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei n 220/75 e Decreto n 2.479/79 e alteraes posteriores); o Regime de previdncia dos servidores pblicos (Lei Estadual n 5.260/2008).
- Prerrogativas e garantias dos defensores pblicos relacionadas com o processo. Lei Orgnica nacional da Defensoria Pblica, Estatuto da Advocacia e Lei Orgnica da Defensoria Pblica do Estado do Rio de Janeiro. Assistncia jurdica integral e gratuita: aspectos processuais. Lei 1060/50.
PROGRAMA DE INFORMTICA
Noes de informtica Conceitos bsicos e modos de utilizao de tecnologias, ferramentas e aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet, Ferramentas e aplicativos de navegao e correio eletrnico, de grupos de discusso, de busca e pesquisa, Organizao de informao para uso na Internet, compartilhamento de arquivos em rede local, Conceitos bsicos e modos de utilizao de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos em informtica: conceito de hardware e software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realizao de cpias de segurana (backup), conceitos de organizao e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, noes do Sistema Operacional Windows XP, criao, formatao, edio e utilizao das ferramentas do MS Word (verso 2003), criao, edio formatao e utilizao de frmulas, grficos e ferramentas para soluo de problemas utilizando MS Excel (verso 2003)
