subject: Os agravantes do denominado Bico Policial [print this page] O agravante do denominado "bico" Policial
O policial que usa qualquer estrutura do estado para fazer servio privado de segurana est cometendo crime. Diversos deles foram expulsos da Polcia e outros tantos morreram durante essa atividade ilegal. Quem paga policiais por esses servios tambm incorre em crime. Quem recebe se enquadra em corrupo passiva e quem paga, em corrupo ativa. Ambos esto sujeitos a pena estabelecida na lei. Entendemos que ao invs de prender criminosos, policiais que fazem bico, esto disputando com vigias clandestinos uma parcela pirata da vigilncia privada.
"A sociedade brasileira, bem como todos os cidados de bem no podem admitir a prtica de atividade remunerada com material e formao pblicos, ou seja, conhecimento adquirido nas formaes custeadas com dinheiro pblico por parte dos policiais civis, policiais militares e bombeiros militares, bem como os guardas municipais e integrantes das foras armadas". um absurdo o que se tem visto na casa legislativa federal, onde deputados e policiais brigam pela fatia de mercado at do Bombeiro Profissional Civil. " preciso que sempre que se tome conhecimento e comprovarmos estas condutas, agirmos de forma equilibrada e promovamos manifestaes de repdio a esta prtica perniciosa. Conforme determinam os regulamentos das policias e a prpria legislao", preciso promover esta conscincia dentre os agentes pblicos, os empresrios, entidades da sociedade civil e a populao no geral.
Quando sou questionado sobre o baixo soldo dessas categorias, sob o argumento da necessidade do "bico", sempre relembro aos interessados, que ningum se torna servidor pblico, policial, bombeiro, poltico ou qualquer outra funo desta natureza, que no seja mediante sua livre e espontnea vontade, alm de claro, concurso pblico. Ou ser que foram violentamente constrangidos a entrar no servio pblico?! Acredito que no.
Ser que no processo seletivo a que se submeteram no lhes foi informado o soldo?! O valor a ser percebido pela atividade?! No constava no edital o salrio? Porque escolheram a funo e nela permanecem? Tai uma pergunta que no se cala, nem se responde coerentemente.
Como bem percebemos, no h motivo para um agente de segurana pblica se vender a segurana privada clandestina ou jogar no time adversrio.
H um projeto de lei que cria o Estatuto da Segurana Publica, em tramitao no Congresso Nacional, o que tornar crime a atividade irregular na segurana particular exercida por policiais. As penas variam de 1 a 15 anos para quem atuar em desacordo com a futura lei, conforme a funo exercida nesse servio, acrescida de mais a metade caso o infrator seja policial, militar ou guarda municipal na ativa.
Ns acreditamos que s assim parece que cumpriremos a verdadeira funo das policias, bombeiros militares, guardas civis e membros das foras armadas.
Aparecido da Cruz mestre em Teologia, Licenciado em Pedagogia,Ps Graduando em Segurana do Trabalho, Especialista em SeguranaeTcnico de Segurana do Trabalho.
Atuou como bombeiro e chefe de bombeiros por mais de 13 anos, autor independente de seis livros, atua no servio pblico federal na rea de educao educador social voluntrio. (Artigonal SC #3171432)
