subject: ALERTA SOBRE APOSENTADORIA [print this page] A carteira de Trabalho e Previdncia Social com as devidas anotaes de registros de contrato de trabalho isoladamente, nem sempre o documento principal para se requerer a aposentadoria junto ao INSS. Inmeros so os casos de pessoas que ao completarem a idade e tempo de contribuio mnimo, no conseguem se aposentar. Isto acontece porque pela Lei da Previdncia, os documentos que comprovam o tempo de contribuio devem ser contemporneos dos fatos e o INSS em seus procedimentos segue risca, sem utilizar o bom senso.
Muitas pessoas j perderam a Carteira Profissional algumas h pouco tempo e outras a vrias dezenas de anos. Ento, requerem uma segunda via e fazem uma peregrinao aos empregos anteriores para obterem novamente os registros, pois tais registros sero muito importantes um dia quando forem se aposentar. Quando chega o esperado dia de requerer a aposentadoria, muitas vezes mais de quarenta anos aps aquela ocorrncia da perda do documento, o segurado tem seu direito negado, pois sua carteira de trabalho um documento extemporneo dos fatos, tem data de emisso posterior s datas dos registros de empregos.
Neste caso alm da Carteira Profissional o segurado deve apresentar outros documentos que comprovem os registros de trabalho. Tais documentos podem ser cpia da homologao quando da sada do empregado, cpia da pgina do livro ou ficha onde foi realizado o registro na empresa, extratos analtico de FGTS, ou qualquer documento da poca onde seja provado o vnculo da pessoa com a empresa.
Ocorre que muitas empresas j no mais existem, principalmente para casos em que os fatos ocorreram a mais de trinta anos. A Caixa Econmica Federal tambm no tem dados antigos.
Nesta hora, o cidado tem a idia de sua misso quase impossvel, ou seja, conseguir a tal prova para a to sonhada aposentadoria, no momento em que j com idade avanada, mau financeiramente, sem conseguir emprego, e muitas vezes com auto-estima em vo rasante.
As orientaes contidas nas primeiras pginas da Carteira de Trabalho descrevem a importncia deste documento e cita que nele so registrados todos os elementos bsicos para o reconhecimento dos direitos para obteno da aposentadoria, mas regras da poca do incio da carreira so alteradasdurante o perodo da vidaprofissional, no so divulgadas para todos, somenteconhecidas por estudiosos do assuntos ou na poca da aposentadoria do cidado.
Portanto fica aqui o meu alerta para que todos continuem protegendo e cuidando da Carteira de Trabalho, no se esquecendo de guardar tambm outros documentos relacionados aos registros.
Ainda neste site, o autor Odalberto Domingos Casonatto, narra a decepo que teve ao dar entrada em sua aposentadoria, atravz do artigo: Como a Filatelia me ajudou a conseguir a aposentadoria do INSS.
