subject: O viés político do STF [print this page] 14 processos na fila do Ficha Limpa esperampor soluono STF (Supremo Tribunal Federal)! E o processo dos 40 "aliladres" mensaleiros que j se arrasta, ou melhor, engavetado pelo ministro Joaquim Barbosa, e ainda no solucionado?
O descrdito nacional pela seriedade de nossa magna corte, palco vergonhoso de insultos entre ministros, revela o seu lado pernicioso de comprometimento poltico pela natureza de indicao de seus membros.
O Brasil deveria ter uma corte jurdica de alta independncia poltica. Uma corte de juzes profissionais do Direito, sem laivos que maculem a sua correo e liberdade de poder julgar os fatos independentemente do estrato social ou poltico.
A nossa suprema corte est contaminada. No exala o odor dejustia, de decises equilibradasde que tanto a sociedade espera. As suas decises so polmicas dentro do prprio ncleo judicirio. O STF est carecendo de reforma. Urge, para salvar a credibilidade de nossa corte suprema, que o Congresso Nacional escute a voz do povo e proceda a alteraes constitucionais para modificar o critrio poltico de indicao dos membros desse Tribunal. Como est no pode continuar.
O Supremo Tribunal Federal deveria ser provido somente por egressos, em atividade,do prprio Judicirio e deindicao da OAB, sem nenhuma vinculao partidria ou poltica.
At quando os senhores parlamentares vo continuar lenientes com essa forma absurda e incompatvel com a independncia do Poder Judicirio, que tem a sua corte mxima submetida a critrios deindicaopoltica do presidente da Repblica?
O Poder Judicirio deveria ser um rgo da Repblica totalmente independente dos demais poderes, sem ferir a sua harmonia, para poder exercer, sem interferncia externa de outro poder, a sua sagrada misso de julgar com neutralidade. Por ser um rgo de indicao poltica, o STF tem se mostrado, algumas vezes, receptivo ao Poder Executivo ao apreciar demandas de interesse do governo federal. E foi assim, por exemplo, quando o servidor federal aposentado teve o seu direito adquirido quebrado, por ao do governo e obedincia do Supremo, ao instituir a taxao previdenciriasobre os seus proventos.
