subject: A descriminalização da posse de drogas sob a luz do artigo 28 da Lei 11.343 de 2006 [print this page] Em razo disso pode se afirmar que o legislador errou ao descriminalizar o porte de drogas, devia impor penas mais severas aos usurios dependendo do grau de dependncia, seguindo a classificao da ONU, pois um usurio que experimenta ou usa esporadicamente sofrendo sanes mais pesadas vai ser forado a deixar de usa-la, ele ainda no est viciado em grau elevado, e os que usam frequentemente e os dependentes alm da pena devia ter um acompanhamento em algum tipo de clinica de reabilitao, apesar de ser utpica a idia seria o mais correto e com resultados mais eficientes, concluindo o Brasil ainda no possui uma estrutura adequada para lidar com uma possvel descriminalizao das drogas.
A descriminalizao da posse de drogas sob a luz do artigo 28 da Lei 11.343 de 2006
