A Reforma Política - Um Brasil que queremos

A "Reforma Poltica" pode melhorar sua vida.

Seus impostos merecem boa administrao. Bons polticos no vem do nada.Para queexistam bons polticos para administrar o pas toda a sociedade precisa colaborar para que eles possam despontar e surgir. preciso um sistema eleitoral moderno para melhorar a qualidade da poltica. Os polticos "tradicionais" tem horror reforma politica, porqueela pode mudar a situao atual onde eles usam emanipulam o eleitor e so pouco cobrados!

Entendemos que a REFORMA POLTICA o primeiro passo (e um movimento social) imprescindvel para se iniciar um processo de melhora real e verdadeira na qualidade da poltica brasileira, no modo de se votar e ser votado e um ato social fundamental para o verdadeiro saneamento da nossa forma de fazerpoltica. Areforma politicabrasileira incio de uma boa e eficiente administrao pblica. Veja nossas posies e sugestes para a reforma.

Como requisito ao entendimento do tema, entenda-se que eleio majoritria aquela em que concorrem no sistema brasileiro, atual, os governadores, senadores e prefeitos, onde o eleitor vota diretamente na pessoa do candidato, sendo eleito o mais votado (em primeiro ou segundo turno no caso de prefeitos e governadores), enquanto a eleio proporcional aquela em que escolhemos deputados e vereadores,de forma proporcional, e onde admite-se a votao na legenda partidria e, tambm, no candidato, sendo eleito, por partido, os candidatos, proporcionalmente mais votados dentro do partido, na proporo das vagas obtidas pelo partido, seja na Cmara de vereadores, ou na Cmara Federal, seja na Assemblia Legislativa do Estado da federao. Na eleio proporcional, divide-se o nmero de eleitores pelo nmero de vagas de forma a se encontrar a proporo de votos necessrias para ser conquistada uma cadeira na Cmara Federal, ou uma cadeira na Assemblia Legislativa Estadual ou na Cmara de vereadores. Assim, quando um partido alcana, na soma de votos de todos osseus candidatos a deputados (ou vereadores), o total de votos necessarios para conquistar uma vaga de representante do eleitorado, o candidatomais votado do partido toma assendo em tal vaga e assim, sucessivamente, o segundo colocado do partido (ou coligao), at que todasas vagas sejam preenchdias pelo total de votos obtidos, proporcionalmente, pelo partido.

Vejamos, agora, a pauta da reforma poltica com suas caractersticas a debater na contemporaneidade.

I -Voto Distrital Chega de se eleger e depois sumir:

a) O que Voto Distrital

Sistema de escolha do candidato no qual este tem que morar em um distrito eleitoral, regiodefinida por espao geogrfico pr-estabelecido,no podendo colher votos em todos os distritos, visando mais proximidade do eleitor com o eleito, maior fiscalizao e menos candidatos no momento da escolha, para facilitar o conhecimento da vida do candidato pelo eleitor.

b) Voto Distrital Misto e Voto Distrial Puro.

No voto distrital puro, todos os candidatos na eleio proporcional (deputados estaduais e federais) so escolhidos somente entre os candidatos de uma determinada regio (ou distrito) eleitorais, que devem possuir, obrigatoriamente, domiclio eleitoral nessa regio (perto do eleitor), e so escolhidos de forma majoritria (o mais votado, por exemplo). Nesse sistema puro, no existe o voto para deputados de fora da regio do eleitor e no se facilita a representao por categorias homogneas de interesses, tendendo-se a diminuio de partidos polticos.

No voto distrital misto, parte das vagas escolhida pelo sistema distrital e a outra parte escolhida pelo sistema atual (proporcional), de forma que o eleitor tem acesso a uma escolha de representante da sua regio e, tambm, pode votar em um candidato que represente uma rea politicade seu interesse, como, por exeplo, uma projeto nacional, umaposta de trabalho de amplo alcace,ou deinteresse amplo e no s local de categoria que lhe agrade, como por exemplo, um candidato nacionalista, ou o que defenda polticas sociais e ideolgicas especficas, comoo trabalhador, oempresariado, aigualdade racial, ambientalismo, direitoscivis,consumidor, relaes homoafetivas, ambientalistas, nacionalistas, socialistas, etc., tendendo-se a manter um pluripartidarismo para defender tais grupos de interesses coletivos fragmentados.

c) Efeitos e vantagens do Voto Distrital.

Com o voto distrital o candidato s pode pedir voto na regio onde mora, e no some depois das eleies fica sempre e obrigatoriamente perto do eleitor. Assim, oeleito pode ser melhorconhecido, melhor ficalizado e maiscobrado, durante e, principalmente, aps as eleies. Com o tovo distrital a sobrevivncia polticadepende de alianas fortes, permanentes, e honestas, a serem traadascom uma comunidade de eleitores de tamanho menor, constante, imutvel, fixa, o que torna maisdifcil o enganar e ludibriar, o que, por sua vez, uma qualidade tima para o eleitor e pssima para o mau poltico. Justamente por tal modernidade e por ser to eficiente (favorecendo aoeleitor) que nossos polticos (em maioria) ainda fogem do voto distrital, como o diabo foge da cruz! Justamente o que os polticos atuais querem evitar, ter que prestar, de verdade, contas do que fazem, parao seueleitorado, j que um grupo menor de eleitores (s os eleitores de seu distrito) mais difcil de ser enganado e manipulado indevidamente do que o eleitorado de todo o Estado da federao (que so milhes). Ora, evidente que, no todo geogrfico e populacional de todo um Estado da federao, num pas continental como o Brasil, fica mais fcil para o mau poltico fazer "novas vtimas" e abusar contra o processo eleitoral e democrtico, prometer e no cumprir, vender mentiras, etc.Alm disto, no sistema do voto distrital, a escolha do eleitor fica mais eficiente e fcil pois, no momento da votao,ele escolhe entre menos candidatos (s os da sua regio se o sistema for o distrital puro ou entre os da sua regio e os candidatos de todo o Estado da federao, se o sistema for o distrital misto). Elimina-se (no voto distrital puro) ou ameniza-se (no distrital misto) a tarefa torturante do eleitor ser obrigado a optar, no Brasil, entre algumas centenas ou at mais de mil candidatos, o que torna a eleio confusa (impossvel de se examinar as propostas e o curriculo e sequer a histria, mesmo que de uma pequena partedos postulantes). Quanto menos candidatos, mais fcil a escolha eficiente pelo eleitor, que tem menos candidatos para comparar e pesquisar. Alm disto, no sistema do voto distrital, uma pessoa sem muitos recursos, mas com uma boacausa e proposta, tem mais chance de fazer valer sua poltica, com boas chances de ganhar as eleies, mesmo contra uma mquina econmica poderosa, desde que tenha o bsico (apoio da comunidade local). Por outro lado, quando na eleio proporcional, atual, que exige boa votao em territrios imensos, do tamanho de pases mdios, nos Estados da Federao, no Brasil, isto s favorece aos candidatos financiados de modo milionrio por grandes grupos financeiros poderosos, nicos com poder de fogo para financiar atividades em grandes reas territoriais, o que s da vantagem eleitoral aos grupos de interesses de setores ricos da sociedade, o que desfavorece e distorce a qualidade, a legitimidade e a efetiva representatividade democrtica, violando o interesse popular. Assim, o voto distrital timo para o eleitor, bom para os partidos, e pssimo para os maus polticos, enquanto queo voto proporcional (sistema atual) timo para os candidatos, razovel para os partidos, mas, ruim para o eleitor! Talvez por isto, em nosso pas, aindaem vias dese desenvolver, onde a educao, de um modo geral, apenas sofrvel (especialmente aeducao poltica) eque ainda principia, apenas inicia, uma democracia sria, o voto distrital, por certo, por ser "eficiente demais" para os limites atuais traados pelo "status quo", ainda no aceito pela maior parte dos polticos ptrios, seja em qualquer das suas formas, seja o distrital puro seja o distrital misto.

d) Pases que o adotam.

Os pases ocidentais mais civilizadostem uma ou outra forma de voto distrital, justamente porque a educao poltica, experincia democrtica longa, cultura geral,relativamente maisavanada, na maior parte da populao, levam, pelos estgios de desenvolvimento da sociedade, fatalmente, parao avanado modo de escolher representantes atravs do voto distrital. Alemanha, Inglaterra, EUA, Itlia e Frana possuem alguma das formas de voto distrital em seu sistema eleitoral e isto no a toa!

e)Crtica ao Sistema do Voto Totalmente Proporcional (sistema atual no Brasil).

Hoje, no Brasil, o candidato a vereador ou deputadocolhe o seu voto, em qualquer lugar do Municpio ou Estado da federaoe depois de eleito some das vistas do eleitor! A compra de votos em dinheiro, ou em troca de pequenos favores ou benesses umpadro que se repetede modo exaustivo, apesar da conduta ter sido criminalizada. Escolhemos Deputados e Vereadores de forma "proporcional" (pede-se o voto emtodo Estado ou Municpio).Muito melhorum representante que mora perto de voc (no seu distrito eleitoral). Estamos votando na sigla do partidoou no candidato, qualquer que seja o lugar onde o candidato mora, mesmo que more muito longe do eleitor.Ento, os eleitos no sabem quem os elegeu e o eleitor no conhece de perto os candidatos.Se o eleito morar perto de voc (no seu distrito) voc o conhecer melhor e estar mais perto para cobrar e fiscalizar, e no longe, como hoje.Pelo votodistrital o eleitor poder escolher melhor, pois, ter menos candidatos para estudar e comparar. Hoje impossvel conhecer o perfil de todos os candidatos, pois so centenas de opes, confundindo o eleitor. Assim, apoiamos a campanha pelo voto distrital.

II - ContraEleiopor Lista.

Pelo sistema de eleio "por lista", elege-se o deputado (ou vereador) que est no topo da lista indicada pelo partido, mesmo que ele s tenha recebido, por exemplo, um svoto. Se aprovada a eleio por lista sem prvia reforma para obrigar a existncia de democracia real dentro dos partidos, vai ter dirigente partidrio vendendo posio na lista, em "caixa dois", no contabilizado! Este sistema s funciona onde h democracia real nos partidos (o que no existe no Brasil por falta de eleies obrigatrias e fiscalizao estatal da democracia dentro dos partidos). Na fase atual de nossa legislao partidria, somos contra listas partidrias de candidatos, que no sistema atual seriam escritas s pelos "caciques" de partidos, sem participao assemblear dos filiados (associados) dos partidos. Se tiver lista partidria, tem que haver, por lei, obrigao de eleies internas nos partidos, para escolha dos candidatos e direito de filiao livre e, ainda, limitao de reeleio de direo partidria e, tamb, ficha limpa obrigatria pra ser dirigente partidrio.Cuidado, portanto, com o "coronealismo" eleitoral que estamos vendo hoje, sempre os mesmos candidatos, das mesmas famlias, sempre o mesmo de sempre, alguns verdadeiros bandidos !

III - Eleio para Suplente de Senador.

Atualmente osuplente de senador (substituto) uma pessoa de livre escolha do senador. Pode ser qualquer um. Pode ser quem financia a campanha, estes, muitos, compram, assim uma vaga no Senado, pois, o "suplente"pode ser qualquer um ao gosto do "Senador". Isto no bom para a democracia porque nosso processo eleitoral no permite que o eleitor saiba detalhadamente quem o suplente eleito. Muitas vezes o senador usa isso como moeda de troca ao arrepio do interesse do eleitor. Este, ento, no respeitado nem bem representado no Senado, quando assume um suplente, porque no escolheu de modo cauteloso e debatido,o "suplente" de senador! Ora, quem tem que escolher o suplente de senador o eleitor de modo mais direto, mais completo e mais debatido! nunca se assiste a debate de suplente de senador. Assim, para valorizar e respeitar o voto, defendemos a campanha pela eleio destacada e direta dosuplente de senador, sendo que, hoje, o nome do suplente pouco ou nada aparece na campanha eleitoral.

IV - Eleio para Deputado do Mercosul.

J existe em funcionamento o Parlamento do Mercosul, mas, os deputados que l atuam NO SO ELEITOS PELO VOTO DIRETO ! So "indicados"pelos deputados. Ora, na Unio europia os deputados do parlamento europeu so eleitos de modo direto.Os deputados do Mercosul, ao menospelo Paraguai, j so eleitos pelo voto direto. Os deputadose senadores brasileiros esto fazendo corpo mole nesse assunto(evitando eleies diretas). Isso precisa mudar.H um desrespeito pelo eleitor. Defendemos o voto direto para deputado do Mercosul paravalorizar o seu voto.Cuidado: h um projeto em andamento no Congresso para que o deputado do Mercosul seja eleito pelo sistema de "lista fechada" que explicamos, acima, ser anti-democrtico, uma vez que no h votao obrigatria nos partidos para escolher o primeiro da lista (que acaba sendo eleito para a vaga), e assim quem acabar escolhendo o vitorioso no ser um sistema democrtico mas o Presidente Nacional de cada partido (absurdo). Nem uma pessoa pode ter tanto poder como os atuais presidentes nacionais de partidos polticos, pois, o poder concentrado em uma so pessoa, tende a no ser fiscalizado.

V - Representao por pessoa.

Atualmente no temos um voto por cabea na Cmara Federal. Ou seja, temos grandes cidades, regies e Estados com menos deputados do que pequenas cidades, regies e Estados combem menos eleitores. Assim h uma distoro do poder de voto (poucos elegem muitos e muitos elegem poucos). Isso no justo. No deveriam existir eleitores que "valem mais" que outros. Todos somos brasileiros iguais.A lei precisa mudar para garantir voto de igual valor para todos os brasileiros. Atualmente o voto do Sul do brasil muito desvalorizado. Feitas as contas,na mdia, por exemplo, um eleitor do nordeste "vale" vinte e uma vezes mais do que um eleitor do Sul.Isto distorce, por exemplo, o encaminhamento de emendas parlamentares para obteno de recursos. Por isto o Estado do Paran, por exemplo, tem recebido poucos investimentos federais em proporo sua populao e arrecadao de impostos ! Ademais, como cada Estado detm 3 senadores, j h mais esta distoro em favor dos Estados menores em populao e recursos, em detrimento dos Estados federativosmaiores, o que j compensa o menor peso especfico da economia e populao dos Estados menores, com bastante razoabilidade, sendo, assim, totalmente injusta, desproporcional e no razovel (e anti-democrtica)a representao distorcida na Cmara Federal, onde pequenos Estados tem sua populao super-representada, enquanto grandes Estados tem sua representao federal sub-representada. Por isto, por questo de justia, igualdade e de cidadania, vote em quem defende a reviso nacionalno peso do "valor proporcional" do voto de cada brasileiro.

VI -Volta daDemocracia aos Partidos.

H bons dirigintes partidrios, mas muitos no so. At 1995, os presidentes nacionais dos partidos no podiam escolher os candidatos a governador e a deputado. No existia essa "ditadura partidria" que vemos hoje. Era o povo, pelos filiados ou delegados de partido que escolhiam oscandidatos. Havia assim mais democracia (o coletivo decidia). Hoje diferente. Desde 1995, os presidentes nacionais de apenas 27 partidos nacionais, podem, sozinhos, escolher alianas, definir quem pode ou no ser candidato a governador e deputado, por exemplo. No h mais democracia nos partidos. No h mais a obrigatoriedade legal de eleies internas nos partidos, para escolha de candidatos (prvias). Acabaram, na prtica, as assemblias partidrias para escolher estatuto e candidatos. Quem mandaso os "caciques" e "donos" de partidos (presidentes nacionais). Foram extintos, na prtica, os delegados de partidos, substitudos por presidentes provisrios estaduais e municipais, indicados, autoritariamente, pelos novosdonos de partidos (os presidentes nacionais). Por isto, o eleitor quase no v novos candidatos aos cargos de prefeito, governador e senador, e por isto no temos uma democracia verdadeira, porque, o eleitor s pode escolher entre poucos e sempre os mesmos candidatos, no havendo renovao. A eleio, ento, "acertada", antes de acontecer, porque os "caciques" combinam antes quem poder ser candidato, sem que isso passe pela vontade dos prprios filiados do partido (povo). A cidadania no exercida e os filiados dos partidos viraram, de novo, s massa de manobra dos "coronis" de partido. Nossa lei partidria atual, ento, retrocedeu e matou a democracia nos partidos! Ora, mas todo o sistema eleitoral comea nos partidos, ento, j comea tudo errado. Se nada mudar, continuaremos nessa falsa democracia (uma verdadeira farsa). Partido poltico, hoje, pior que time de futebol. Salvo raras excees, s mandam os cartolas ! O povo, coitado, s assiste. Isto precisa mudar. E s muda se voc ajudar. Vote consciente. Vote em quem pede mudanas.

VII - Fim do Foro Privilegiado para Polticos.

Hoje, quando um senador ou deputado ou Governador, rouba do povo, entra numa fila enorme de julgamentos nos Tribunais Superiores, e por isso, acaba no sendo julgado (at hoje a mdia de julgamentos s de 5% dos casos) ou o processo caduca e ele sai livre. Isto tem que acabar! As investigaes devem ser nos Tribunais locais e no nos Tribunais superiores (s 11 ministros), que no do conta do excesso de servio e acabam no condenado. Eles tem que ser julgados de modo mais rpido em justia comum, especializada em crimes contra o patrimnio pblico. Esse privilgio odioso (leia-se a vantagem de roubar, levar vantagem e no ser julgado a tempo) dos deputados, senadores e governadores, tem que acabar j. Eles acham que tem direitos de serem como os reis de antigamente (nunca eram julgados). Chega dessa impunidade. Eles fizeram tais leis em benefcio prprio e no do povo. Isso precisa mudar e voc, eleitor, precisa fazer algo. Apoie um projeto popular para melhorar esse problema. Ademais, os dirigentes partidrios (Presidentes Nacionais dos Partidos e executiva nacional) mais dirigentes locais (que obedecem cegamente queles, com medo de interveno e destituio pura e simples, na nllegislao atual)so

VIII - Ampliao do "Ficha Limpa".

Recente alterao na Lei Complementar 64/90, proibiu que polticos condenados pela justia sejam candidatos (fichas sujas). Realmente no bom bandidos a representar o povo. Tal lei veio tarde no Brasil, mas tima. S que a lei esqueceu de impedir que eles continuem na poltica, movimentando milhes de reais, pois esqueceu de proibir que eles sejam diretores nos partidos onde podem movimentar milhes de reais doFundo Pblico dos Partidos (dinheiro seu, do povo, que o Governo d aos partidos para eles fazerem os programas de TV, nas eleies,epagarem asdespesas dos partidos). So os dirigentes de partido (essencialmente os 27 Presidentes Nacionais de Partidos) que tem o poder de decidir quem pode ser candidato a governador, por exemplo, podem vetar candidaturas (por negativa de filiao no partido) ou quem pode ser dirigente partidrio local (estadual ou municipal) e, consequentemente, tem o poder de decidircomo ser distribudo o horrio de rdio e TV entre os candidatos do partido ou coligao! poder demais para se acumular nas mos de uma s pessoa sem fiscalizao(a lei atual permite interveno do dirigente nacional pura e simples do nacional no local e impede que a justia eleitoral regule a vida partidria ou julgue questes internas dos partidos). Assim imprescindivel para a sociedade organizada, exigir a ampliao da lei do ficha limpa para alcanar, tambem, os "dirigentes partidrios" (presidentes de partido, secretrios, tesoureiros, etc.), para que, tambm eles, tenham que ter, obrigatoriamente, ficha limpa para poderem dirigir os partidos e movimentar toda essa mquina de poder e dinheiro.

IX - Cortar Mordomias e Regalias de Polticos.

Recentemente vi na TV que um ministrosueco no possui empregados na casa oficial de governo, e queLAVA SUAS PROPRIAS ROUPAS. Que pas avanado! Que respeito ao patrimnio pblico!Temos muito que evoluir. A poltica no Brasil divide a sociedade entre abastados coronis da poltica e o povo que lhes serve. Isto precisa mudar.Ainda temos uma mentalidade de Brasil Colnia (Casa Grande versus Senzala). mordomia demais! claro que para representar em Braslia h que se subsidiar as despesas de viageme a estadiado poltico, j que a capital muito longe,pagar um alto salrio, dada a importncia do cargo querecomenda qualidade de vida e dedicao, mas, fora isto abuso. NoBrasil h um exagero, uma violncia contra os bens pblicos (contra seu dinheiro dos impostos). auxlio correspondncia, gasolina, viagem, celular, carto de crdito, veculo, motorista, dezenas de assessores e secretrios pessoais, guarda pessoal, direito de indicar dezenas, centenas, por vezes milhares de cargos comissionados e sem concurso ppublico,etc. etc. A listaabusosno tem fim, e sempre recebe acrscimos. Acumulao de vrias aposentadorias, etc., So salrios indiretos em excesso. Pelo corte em mordomias. Que paguem despesas pessoaiscom o seu salrio!

X - Financiamento Pblico de Campanha.

O financiamento pblico de campanha uma tima ferramenta, desde que seja bem utilizada, para moralizar a poltica.Porm, s ser eficiente (realmente democrtico) se for acompanhado de uma prvia, seria e avanada reforma partidria, que redemocratize o partidos (hoje so propriedade privada de Presidentes de Partidos e "coronis" de partido). S com tal prvia redemocratizao da vida interna dos partidos com ampla fiscalizao estatal, o financiamento pblico poder ser uma forma de democratizar o acesso ao poder, e de igualar chances iniciais de competio (Bobbio) entre oscidados, o que uma tarefa reservada ao Estado Democrtico de Direito. Do contrrio, se aprovada, sem garantias de igualdade no uso do dinheiro publico e sem um severo sistema de fiscalizao (estrutrado pelos TRES e TSE) para garantir efetiva isonomia entre candidatos, ser mais uma vergonha nacional, com desvios de dinheiro, caixa dois, notas frias, desvios e abusosa financiar e privilegiar alguns poucosapaniguados encasteladosno poder em detrimento do cidado comum, que pouco ou nada ter a fazer na poltica, que, hoje, infelizmente, expulsa muita gente digna, inteligente e honesta (com muitas excees claro), da vida partidria. O financiamento pblico mal aplicado, porm, longe de solucionar, pode agravar o autoritarismo, o coronealismo partidrio e o mau uso do dinheiro pblico. Ademais, a classe poltica vem dando mostrar de no gostar muito de igualdade e isonomia, como demonstra a atual legislao partidria e eleitoral, que no permite de modo expresso, que os TREs fiscalizem, previamente, antes de ir para o ar, a igualdade da distriuio de tempo de TV e Rdio, de modo transparente, entre candidatos da eleio proporcional, tendendo a privilegiar os atuais deputados e vereadores, j que em campanha curtissima (90 dias atualmente), qualquer reclamo judicial " a posteriori", j feriu o princpio da igualdade de competio!

XI - Concluso

Como vimos, a reforma poltica urgentssima e j esta tardia. Contudo, a poltica importante demais para ficar nas mos so dos polticos! Urge a participao, mobilizao e cobrana da sociedade organizada para forar as reformas, apress-las, cobr-las. Isto s ser alcanado pelo ativismo social e poltico.

A sociedade tende a evoluir, sempre. Contudo, se nada for feito, o futuro mais democrtico e evoludo chegar s em vrias dcadas. Cabe s pessoas inteligentes, honestas, de bom propsito, aos cidados responsveis, apressar e exigir, de modo ativo, tais reformas. Do contrrios, em vez de algumas poucas dcadas, ou anos, talvez demoremos um sculo ou mais para vivermos e alcanarmos um pais realmente moderno, justo, admirvel e politicamente avanado e civilizado.

A Reforma Poltica - Um Brasil que queremos

Por: lidson tomass

Perfil do Autor

Brasileiro. Curitibano. Advogado. Escritor. Poltico. Mestre em Direito Publico pela UFPR. Ativista.Procurador Publico do Municpio de Curitiba. Ex-professor PUC-Pr. Foi Presidente da Associao dos Procuradores do Municpio de Curitiba e membro do Conselho de Procuradores do Municpio de Curitiba. (Artigonal SC #3378346)

Fonte do Artigo - http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/a-reforma-politica-um-brasil-que-queremos-3378346.html

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