Comércio Exterior - Alívio Para Os Exportadores
Author: charles dorli bueno
Author: charles dorli bueno
Preocupado com o fraco desempenho das vendas externas brasileiras, o governo vai liberar a compra de insumos com imposto zero ou reduzido, no Brasil e no exterior, para a fabricao de bens voltados exportao. Na prtica, a medida significar a ampliao do mecanismo conhecido por drawback, que prev a iseno ou a reduo de tributos para matrias-primas e produtos intermedirios usados em produtos a serem exportados. O alvio tributrio reduz custos, contribuindo para aumentar a competitividade nacional, especialmente na indstria. A medida visa a compensar as perdas provocadas pela valorizao do real que chegou a 33,91% em 2009, na maior alta frente ao dlar entre as principais divisas internacionais e pela crise internacional, que encolheu o mercado global. No ano passado, as exportaes brasileiras tiveram queda de 22,2%, no maior tombo desde 1952. A portaria autorizando o incentivo tributrio a todos os insumos atualmente, a lista restrita j est pronta e ser publicada nos prximos dias, com a assinatura dos ministrios da Fazenda e do Desenvolvimento.
Segundo um integrante do governo que est participando diretamente do assunto, originalmente o drawback se aplicava apenas a insumos importados. Hoje, o uso permitido na aquisio de produtos nacionais para a fabricao de bens exportveis, mas a quantidade est limitada. Parte das compras ainda deve ser importada.
Agora, o exportador poder comprar todos os insumos no mercado interno, poder comprar tudo l fora, ou poder fazer a composio que melhor lhe convier, sem risco de se desenquadrar do programa. Misses comerciais sero reforadas
Os principais setores contemplados sero aqueles que produzem manufaturados como eletroeletrnicos, avies, automveis e alimentos cujos embarques, no ano passado, caram 27,3% em comparao a 2008. E o governo prepara outras aes para evitar uma piora nos nmeros da balana comercial brasileira. Ser intensificado, por exemplo, o envio de misses ao exterior. J foram selecionados mercados prioritrios com os quais o Brasil buscar acordos comerciais e abertura para suas exportaes. So eles Estados Unidos, Colmbia, Chile, Canad, Peru, Mxico, pases do Leste da Europa, do Oriente Mdio (principalmente Ir, Arbia Saudita e Egito), Sudeste Asitico e Leste da frica (Qunia, Sudo, entre outros). As misses comerciais comeam em maro. Para os EUA, que perderam para a China o posto de principal mercado comprador de produtos brasileiros, as exportaes tiveram uma queda de 42,4% em relao a 2008. Um dado preocupante, afirmam os tcnicos, que as exportaes caram de US$ 197,942 bilhes em 2008 para US$ 152,252 bilhes em 2009. Foi a primeira reduo das vendas externas dos ltimos dez anos. Um dos grandes temores do governo que os exportadores brasileiros no estejam posicionados para aproveitar a recuperao dos mercados, especialmente o americano e o europeu, esperada para este ano. H o risco de os empresrios no conseguirem ter de volta o que perderam na crise financeira internacional, tendo em vista a forte competio com pases como a China. A queda da demanda internacional uma realidade e no depende de ns a recuperao das economias. Tambm pouco podemos fazer em relao ao dlar desvalorizado, situao presente em outros pases tambm disse uma fonte. Embora haja consenso de que pouco h a se fazer em relao ao cmbio para tornar as exportaes brasileiras mais competitivas, algumas propostas esto na mesa. A rea desenvolvimentista do governo pressiona a Fazenda a acelerar o ressarcimento de crditos tributrios acumulados pelos exportadores ao longo do processo de produo que, somente na rea federal, so estimados em R$ 10 bilhes em PIS e Cofins. Na esfera estadual, projeta-se algo em torno de R$ 20 bilhes com o ICMS.
Com o ressarcimento, estuda-se compensar esses crditos com outros tributos, como aqueles que incidem sobre a folha de pagamento. A simplificao de procedimentos tambm est na pauta. Um exemplo clssico de burocracia danosa ocorre com os fabricantes de rao. Quando os empresrios importam enzimas e outros componentes, o processo de liberao pelos ministrios da Agricultura e da Sade to demorado que, quando a operao autorizada, esses itens j perderam a validade. Fazenda descarta aes no cmbio Ao mesmo tempo em que o governo estuda medidas para incentivar as exportaes, o Ministrio da Fazenda e o Banco Central (BC) avaliam que no necessrio, neste momento, adotar novas aes emergenciais para conter a valorizao do real. A equipe econmica acredita que a taxao de investimentos externos com o Imposto sobre Operaes Financeiras (IOF), instituda a partir de 20 de outubro, e o aumento das compras de dlar pelo BC no mercado vista desde ento foram suficientes para frear a valorizao do real. No h perigo de sobrevalorizao do cmbio brasileiro. Com as medidas que ns tomamos, ns seguramos os excessos afirmou ao GLOBO o ministro da Fazenda, Guido Mantega, h duas semanas. Em novembro, o governo elaborou um pacote misto de medidas cambiais as mais imediatas, a cargo da Fazenda; as demais, de carter estrutural, do BC. O objetivo era atenuar as presses sobre o cmbio e ajustar as expectativas do mercado, ao demonstrar que a disposio oficial era no deixar o dlar ir abaixo de R$ 1,70. quela altura, a equipe econmica via a formao de uma bolha no cmbio.
A tributao e as compras de dlares pelo BC, porm, tiveram efeito mais imediato do que o governo esperava. Em 60 dias, o dlar chegou prximo a R$ 1,80 e, hoje, no se teme mais o rompimento da barreira de R$ 1,70, que era iminente em outubro. Mas as medidas cambiais no foram deixadas de lado. Na ltima semana de 2009, por exemplo, abriu-se a possibilidade de o Tesouro Nacional, como administrador do Fundo Soberano, tornar-se um grande comprador de dlar, a exemplo do BC.About the Author:
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