Controle Constitucional E A Abstrativizacao - Tema De Monografia E Tcc
Author: Claudio Nogueira
Author: Claudio Nogueira
Este um excelente tema para uma monografia ou um TCC em Direito.
O controle constitucional, pode-se levar a cabo de muitas maneiras. Mas o conceito de controle constitucional pode-se envolver dentro de um conceito mais amplo, que o de defesa da Constituio. H muitas maneiras de fazer um controle. Por exemplo, o Presidente da Repblica ao vetar uma lei pode alegar inconstitucionalidade e est usando um mecanismo de controle constitucional. E isto evidente.
A
AD Monografias e Pesquisas para monografia e TCC em Direito realizou este artigo, como parte integrante de uma monografia realizada por nossa equipe.
Agora, em sentido estrito, o controle se faz fundamentalmente atravs do Poder Judicial, nos casos que a Constituio e a lei o estabelecem, e em forma mais qualificada, atravs do STF..
O nome de controle difuso foi usado por Carl Schmitt nos anos 30, e depois Piero Calamandrei nos anos 50 o fundamento mais amplamente. Foi aplicado ao sistema norte-americano, ou seja, ao sistema chamado americano, no qual se dava essa opo, em princpio, a todos os juzes ou, em todo caso, aos juzes mais representativos como titulares de corte, de distrito, ou de Estado. Era uma faculdade que se dava a um nmero indefinido de juzes para exercer um tipo de controle. Mas se dava de forma incidental, a raiz de um processo, num caso concreto, quando havia atores no processo, e quando havia conseqncias imediatas. Essa a natureza do chamado controle difuso, que lamentavelmente no foi bem entendido.
Este sistema de controle o que qualifica, digamos, ao sistema chamado americano, mas tambm se d em certas circunstncias no chamado modelo europeu, quando do processo, a queixa, ou o recurso, est formulado por um particular, dentro de um caso concreto. Ou seja, no privativo do modelo americano, o que passa que caracterstico do sistema americano, mas tambm se pode dar no sistema concentrado, mas dentro de seus prprios limites. No entanto, o problema se numa ao de inconstitucionalidade, pode realmente exercitar-se ou usar-se, o controle difuso.
Por que o controle atravs de uma ao de inconstitucionalidade como no Brasil e muitos pases mais um controle abstrato, uma espcie de juzo de puro direito, no qual no h causas nem controvrsias; h uma legitimidade processual muito ampla em certos casos, como qualquer colgio profissional. O que se procura uma espcie de anlise terica, abstrata, entre uma norma superior e uma inferior, que aparentemente a colisionam.
EVOLUO DO SISTEMA DE CONTROLE CONSTITUCIONAL
Na frente de vrias emendas constitucionais e legislativas, cada vez mais presentes nos tempos contemporneos, podendo-se citar de modo mais especfico a Emenda Constitucional 45/04, denota-se uma perda cada vez mais clara do conceito de controle difuso de modo clssico. A abordagem deste assunto em um
artigo cientifico ou uma monografia para pos graduacao uma excelente alternativa.
Da mesma forma, a atuao do STF est cada vez mais marcada por jurisprudncias direcionadas para a soluo coletiva de brechas constitucionais, seja por smulas vinculantes, mtodos concentrados de controle constitucional, ou ainda a partir do instituto de amicus curiae (literalmente amigo do tribunal) que consiste na apresentao ante o tribunal onde se tramita um litgio judicial, de terceiros alheios a essa disputa que contem com um justificado interesse na resoluo final do litgio, a fim de oferecer opinies consideradas de transcendncia para a substanciao do processo.
Esta instituio uma figura clssica, cujos antecedentes mais remotos se encontram no direito romano e do que paulatinamente foi incorporando-se prtica judicial dos pases de tradio anglo-saxnica.
A evoluo contempornea desta figura no marco do direito anglo-saxo e do direito internacional dos direitos humanos, contribui uma nota distintiva a sua apresentao que justifica a procedncia da opinio que se oferece ao tribunal e que consiste no carter, transcendncia ou interesse pblico da questo debatida
Conte com a Alpha Monografia Pronta para um excelente fundo bibliogrfico que facilitar bastante a elaborao de sua prpria monografia ou TCC em Direito About the Author:
Professor do time de monografias de base
Monografia AC, produzindo
Monografias que servem como base terica para que os alunos faam suas prprias
Monografias e TCC
Building Your Own Log Cabin Dahle Announces Novus B54 Stapler Deaf from birth healed Show Your Support And Wear Military Ball Caps Which Rat Pack Tribute Band Should You Choose? Symbolism of the Lotus Buddha Failed To Load Dynamic Link Library ? - Fix It With No Risks ! Npptools Dll Is Missing ? - Is It Fixable ? Великолепный Дизайн Интерьеров Доступен Всем Remove Stretch Marks - Moms Can Get Get Rid of Stretch Marks How To Start Attract Positive Change Episiotomy Meio Ambiente O Grande Prejudicado