RETROCESSO NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Um dos argumentos utilizados para alterar o cdigo florestal

, o de que o agronegcio o setor responsvel pelos sucessivos xitos do pas na balana comercial e um dos segmentos que mais gera empregos, no procede. Hoje em dia, ele quase que totalmente automatizado e se fizermos a ponderao entre a quantidade de florestas destrudas com nefastas consequncias para o clima do planeta e o minguado nmero de empregos, evidente que chegaremos concluso de que tudo muito desproporcional.

O que me di mais, ver que a defesa do novo cdigo foi feita no Congresso pelo deputado de um partido pelo qual eu sempre nutri uma grande simpatia, com o argumento de que a proteo ambiental uma inveno dos "estrangeiros" para condenar o Terceiro Mundo pobreza. Hoje eu o olho como quem olha um desprezvel inimigo do meio ambiente. E no sem razo, diante das alteraes por ele pretendidas.

Veja-se que o projeto prev moratrias, suspende multas, alarga prazos para recomposio de reserva legal, libera explorao de vrzeas e topos de morro. Em relao s reservas legais, o projeto sugere que as propriedades rurais de at quatro mdulos fiscais em todo o pas fiquem desobrigadas de manter rea de reserva legal, justamente aquela parcela de terra que deve mantida com sua cobertura original para conservao. Isso, segundo as organizaes contrrias ao novo cdigo, ir possibilitar que grandes proprietrios possam fracionar a terra apenas no papel, ficando livres de respeitar a reserva.

J, no que concerne s reas de Proteo Permanente (APPs), como margens de nascentes, crregos, rios, lagos, represas, topo de morros, dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas, cujo objetivo justamente garantir a qualidade da vegetao ao longo de rios e crregos, h tambm a previso de diminuio, o que poder acarretar o assoreamento dos rios, aumentando inundaes e enchentes nas cidades. Todos estes malefcios em nome das exportaes do agronegcio com seus latifndios e monoculturas.

assustador ver que a opinio pblica parece estar praticamente anestesiada e iludida com os falsos argumentos lanados pelos defensores do agronegcio, todos baseados em nmeros com conotao meramente econmica, deixando de falar no preo que iro pagar as futuras geraes caso venha a ser aprovado o novo projeto do nefasto cdigo florestal. Preocupa-me ainda, o silncio dos sedizentes ambientalistas, parecendo-me que eles desistiram da batalha e sucumbiram diante da ganncia desmedida dos ruralistas. Acontece que no estamos nos dando conta de que o nosso silencio e inrcia ir nos tornar cmplices do caos ambiental que ir ser acelerado com a edio do novo cdigo.

Jorge Andr Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS

RETROCESSO NO NOVO CDIGO FLORESTAL

Por: Jorge Andr Irion Jobim

Perfil do Autor

Fui msico durante mais de 30 anos. H aproximadamente 20 anos, sou advogado da rea do Direito de Famlia e eventualmente na rea criminal. Minhas ideia podem ser conhecidas nos blogs: http://jobhim.blogspot.com/ http://cronicasdavilanorte.blogspot.com/ (Artigonal SC #3247121)

Fonte do Artigo - http://www.artigonal.com/meio-ambiente-artigos/retrocesso-no-novo-codigo-florestal-3247121.html

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