REVOLUÇÃO TRIBUTARIA III
REVOLUO TRIBUTARIA III
REVOLUO TRIBUTARIA III
Novamente os candidatos a presidncia da repblica, e mesmo os candidatos ao congresso nacional, levantam a bandeira da reforma tributria, encurralados pela presso da opinio pblica, dos empresrios, da mdia, por uma reviso profunda no atual modelo totalmente emaranhado, defasado, perdido, se no fracassado, emperrador de nosso desenvolvimento. Este filme j antigo, todos prometem, mas ningum at hoje conseguiu ou teve coragem de fazer alguma coisa que ficasse para histria como um processo inovador, justo, equnime e que permita uma melhor distribuio de rendas. Presidentes, deputados, senadores, ministros e outras lideranas empresariais e at sindicais, apresentaram projetos de reforma e nada acontece e, quando acontece so remendinhos para aumentar a arrecadao. Parece que existe um "fantasma", alguma fora poderosa e oculta, um feudo autrquico por trs das cortinas palacianas que no tem interesse de que algo acontea. Ou, por parte de grupos que no tem interesse porque no atual sistema podem tirar suas vantagens, ou por outro lado ainda, foras governamentais, retrgradas com medo de que se mexer alguma pena poder reduzir a arrecadao.
Uma terceira via fica por conta da hiptese quando no estgio tecnolgico atual do sistema computacional permitiu abranger todo o estado brasileiro, se for modificado depois de 30 anos de desenvolvimento onde 90% o foi em cima de remendos polticos e nem sempre tcnicos, poder gerar um caos administrativo com uma implantao demorada e isto levaria a um perda ou reduo de arrecadao. Num pas de voragem arrecadadora, isto nem pensar. O absurdo se estabelece, quando se concorda unanimemente que o caos tributrio est instalado, mas graas a agilidade do mundo da informtica este mesmo caos funciona, mesmo mal, mas funciona. Assim, se no se sabe o que vai acontecer melhor se acomodar como est para depois no se incomodar.
Reconhece-se que pelas dimenses do pas, e sua forma poltica estrutural, federal, estadual e municipal instalada e perene, uma tarefa herclea nessa altura do campeonato da histria. neste momento, que deveria haver uma humildade e unanimidade poltica, para se criar uma comisso eminentemente tcnica para estudar um projeto de revoluo tributria, composta exclusivamente de tcnicos, acadmicos, juristas, economistas, socilogos, empresrios, sindicalistas e outras foras vivas e representativa da nao. Esta comisso teria um prazo, digamos de dois anos, com total liberdade e confiana poltica, para que a proposta seja definitivamente implantada. evidente que dever ter uma estrutura e poder capaz de criar um novo sistema, com arcabouo transitrio, para que possamos dar o salto da histria.
E isto ser tarefa para um grande estadista, daquele ficar na memria por geraes pela sua marca na histria, como o foram Dom Pedro I, Getulio Vargas, e Juscelino Kubitschek. O primeiro que teve coragem para tornar nosso pas politicamente independente, saindo do estgio colnia para nao; o segundo que criou um sistema previdencirio e uma legislao do trabalho que revolucionou sua poca e que at hoje perdura; o terceiro que deu o passo decisivo para industrializao em larga escala e a transferncia da capital do Brasil para a garantia de nosso espao territorial. O quarto que seja aquele ou aquela que tiver a coragem e audcia para fazer uma Revoluo Tributria.
Sergio Sebold Economista e Professor
sebold@terra.com.br REVOLUO TRIBUTARIA III
Por:
Sergio SeboldPerfil do Autor
(Artigonal SC #3409736)
Fonte do Artigo -
http://www.artigonal.com/direito-tributario-artigos/revolucao-tributaria-iii-3409736.html
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