Tenho um sonho: Quero o fim da Imunidade Parlamentar
Acredito que, todo cidado de bem desse pas j sentiu grande indignao face s denuncias de falcatruas e corrupes na poltica nacional
. Todos, pelo menos uma vez na vida, desejaram ver na cadeia aqueles que desviam o dinheiro do povo para contas particulares ou de grupos polticos. Sonhamos com o dia em que, pelo menos um poltico corrupto, devolva, com juros, o que foi roubado da merenda escolar, da sade e outros. Infelizmente, apenas sonhamos, porque no Brasil a maioria das denuncias acabam apenas em denuncias que, com o tempo acabam esquecidas em alguma instncia de nosso burocrtico sistema judicirio at que os agentes da corrupo no mais sejam alvo da indignao popular e se tornem novamente "ficha limpa".
Vrios so os fatores que contribuem para a perpetuao da Corrupo e da Impunidade no meio poltico Brasileiro, acredito, porm, que o maior deles a chamada "Imunidade Parlamentar". A Imunidade Parlamentar, segundo a Constituio Brasileira, visa proteger o parlamentar em relao s suas opinies, palavras e votos proferidos em razo do exerccio ou desempenho de suas funes legislativas.
A princpio, parecem prerrogativas dignas de to nobre funo, visto que, os legisladores representam e expressam opinio do povo que os elegeram. Todavia, o que era para o bem do povo, para proteger a opinio, palavras e votos, de nossos representantes, transformou-se em escudo e blindagem para polticos corruptos e mal intencionados. O problema est no fato de que, aps diplomado o parlamentar no pode mais ser julgado pela justia comum, quer por crimes morais e/ou materiais cometidos antes ou depois da diplomao, sendo submetidos a julgamento apenas pelo Supremo Tribunal Federal - STF, para Deputados Federais e Senadores, ou pelos Tribunais de Justia estaduais - TJ, para vereadores e deputados estaduais, conforme expresso no pargrafo primeiro do
Artigo 53 da Constituio Federal.
A imunidade parlamentar em seu princpio bsico, no m, como visto acima, todavia essa prerrogativa do cargo tem garantido direito a foro privilegiado, para casos em que parlamentares, e outros beneficiados pela imunidade, que tenham cometido crimes comuns, como roubo, desvios de verbas dentre outros. O problema, na verdade, no o foro privilegiado, mas sim no fato de que os tribunais que julgam os detentores de imunidade tm demonstrado pouca eficcia e eficincia na investigao, julgamento e condenao das denuncias de corrupo e crimes cometidos por parlamentares.
Gostaria de deixar claro que, acredito na justia, na necessidade e utilidade de nossa Suprema Corte, todavia, eu particularmente, e acredito que milhares de brasileiros tambm, no concordam com a forma com que so escolhidos os membros dos nossos tribunais superiores. O fato que, tanto ministros do STF, quanto Desembargadores dos Tribunais de Justia so nomeados diretamente pelo presidente da Repblica e Governadores, aps aprovado por Senadores e deputados estaduais ou federais. Vale comentar ainda que os conselheiros dos Tribunais de Contas, que julgam as contas de municpios, estados e do governo federal, tambm so compostos por conselheiros indicados por governadores e pelo presidente da republica. Agora julguem cada cidado brasileiro, parece justo que senadores e deputados escolham ou indiquem quem os julgaro em possveis processos criminais ou civis?
importante ressaltar que, desde promulgao da Constituio Brasileira em 1989 o Supremo Tribunal Federal detm a faanha de ter conseguido condenar apenas dois parlamentares em toda a sua histria recente. Para os que no tomaram conhecimento dos fatos segue uma rpida descrio: no dia 13 de maio de 2010 o deputado federal Z Gerardo (PMDB-CE) foi condenado a dois anos e dois meses de deteno por crime de responsabilidade, que foi substituda pelo pagamento de 50 salrios mnimos e prestao de servios comunitrios durante todo o perodo que ficaria preso. A segunda condenao indita, histrica e ocorreu no dia 27 de Setembro de 2010, em que o deputado federal Jos Fuscaldi Ceslio (PTB-GO), conhecido como Tatico, foi condenado a sete anos de priso, em regime semi-aberto, por sonegao e apropriao indbita de contribuio previdenciria dos funcionrios de um curtume. Demorou, mas 2010 foi o ano histrico para a nossa Suprema Corte.
H centenas de casos intrigantes devido prerrogativa da imunidade parlamentar, mas nenhum deles to intrigante quanto o caso do delegado lvaro Lins, ex-chefe de Polcia Civil, eleito deputado estadual pelo estado do Rio de Janeiro e foi acusado no dia 15 de dezembro de 2006 de pertencer mfia dos caa-nqueis, e de estar envolvido com contrabando de equipamentos eletrnicos, formao de quadrilha e lavagem de dinheiro para campanha eleitoral. No mesmo dia a Polcia Federal pediu a priso de Lins, mas este se apresentou justia federal aps ter sido diplomado deputado e, por isso, j havia conseguido a imunidade parlamentar, logo no mais poderia ser investigado, condenado ou preso pela justia comum, pois j havia conquistado direito a foro privilegiado.
importante destacar aqui que, no Brasil a justia Federal, por meio de seus juzes, promotores e delegados tem feito investigaes espetaculares e mostrado em vdeos e udios para a populao brasileira os bastidores da corrupo e como nosso dinheiro vai para o bolso, meias e cuecas de polticos corruptos. Ocorre que essas entidades tm sofrido perseguio por parte dos "blindados" que tentam converter o criminoso em vtima e os membros da justia federal em criminosos, apenas porque filmou o momento da consumao do ato de corrupo sem mandado judicial, ou porque, atravs de escutas, gravaram o momento em que grandalhes "blindados" tramavam seus crimes. Vale ressaltar que, so muitos os contrrios ao poder de investigao do Ministrio Pblico. Urge a necessidade de nos cidados comuns sair em defensa dos membros da justia federal ou estadual que se mostrarem imparciais e eficientes na investigao e na aplicao do direito e da justia.
Diante do cenrio atual, cabe a cada cidado de bem cobrar os parlamentares que elegemos ou por meio de projetos de iniciativas populares, que ministros, desembargadores e conselheiros dos tribunais de contas sejam escolhidos utilizando como critrio principal "o mrito", ou seja, por meio de concursos pblicos, sem a interferncia do parlamento ou do executivo. E quem sabe em um futuro no muito distante, ainda nessa gerao, possamos esquecer que um dia nesse pas aquele que julga foi escolhido e nomeado por quem poder vir a ser o julgado.
Vivemos em uma bela democracia, mas queremos mais, queremos uma ptria que oferea justia aos seus filhos. Para isso muitas leis precisam mudar no Brasil, leis da sade, educao, segurana, dentre outras. Mas acreditem se conseguirmos acabar com a "imunidade parlamentar" para crimes comuns, de forma a que parlamentares, ministros e outros detentores da imunidade possam ser julgados e investigados como qualquer cidado comum, problemas em diversas reas tambm acabariam, pois parlamentares corruptos no mais teriam a segurana de contar com a blindagem garantida por essa lei e nem com a baixa eficincia de nossos tribunais superiores.
possvel mudar essa realidade, estamos na eminncia do maior pleito eleitoral da histria do Brasil, escolha bem seus candidatos, principalmente seus deputados e senadores, pois so eles quem prope e aprovam leis que podem beneficiar ou prejudicar a populao e so eles que fiscalizam as aes do poder executivo. Nessa eleio no venda seu voto, pergunte ou procure saber se seu futuro representante na Cmara dos Deputados ou no Senado Federal a favor ou contra imunidade parlamentar, verifique o seu passado e vote contra a corrupo, vote contra a impunidade, vote pelo fim da imunidade parlamentar.
"O segredo da liberdade est em no se sujeitar tirania ou a qualquer ameaa ao nosso estilo livre de viver" (Gunnar Ramos Fermino)
"Para que o mal triunfe, basta que os bons no faam nada" (filme: Lagrimas do Sol)
Tenho um sonho: Quero o fim da Imunidade Parlamentar
Por:
Gunnar Ramos FerminoPerfil do Autor
Bacharel em Ciencias da Computao
Especialista em Administrao e Gerencia de Sistemas de Informao
Mestre em Cincias da Computao (Artigonal SC #3380697)
Fonte do Artigo -
http://www.artigonal.com/politica-artigos/tenho-um-sonho-quero-o-fim-da-imunidade-parlamentar-3380697.html
Лечебные Пары В Помощь Пищеварению Getting Sizzling Penny Shares That Have Sustained a 52-7 days High A Ética do Resultado What About Aion Addons? Muay Thai Shorts Don't Give Up Wearing Jeans The Facts About Hormone Replacement Feng Shui For Everyday - How to Use Feng Shui to Bring the Sacred Feminine of "The Matriarch" in Your Everyday Life Winsock LSP - The way it Functions as well as Will get Around the System Feng Shui Placement Of Mirrors - Feng Shui Mirror Placement Quick Fix EMPRESA E A RESPONSABILIDADE SOCIAL How to meditate Flemington favourites can burn a hole in your wallet