Keynes e a intervenção do Estado na economia por meio das políticas fiscal e monetária

Keynes e a interveno do Estado na economia por meio das polticas fiscal e monetria.

A economia de mercado capitalista funciona em ciclos econmicos de expanso e contrao da produo, da renda e do emprego. A interveno do Estado na economia se faz necessria para estabilizar os preos, o nvel de emprego, a renda e outras variveis macroeconmicas relevantes. Porm, at a crise de 29, que foi uma crise de superproduo do capitalismo, prevalecia a teoria neoclssica de Marshall, a qual preconizava a tese do equilbrio automtico do mercado, pela qual a "mo invisvel" deste ltimo ajustaria os nveis de oferta e demanda agregadas. A teoria neoclssica tambm se baseava na lei de Say, pela qual a oferta cria a sua prpria demanda, o que teria por conseqncia a impossibilidade da ocorrncia de crises de superproduo.

Com a crise de 29, que foi uma crise de superproduo, uma crise de excesso de oferta, que teve como conseqncias uma significativa queda dos preos, da renda e do emprego, os dogmas neoclssicos da "mo invisvel", do equilbrio automtico dos mercados e da lei de Say perderam a credibilidade, e surgiu Keynes para dizer que era necessria a interveno do Estado na economia para ajustar a oferta demanda, principalmente para aumentar a demanda na fase depressiva, mais intensamente recessiva do ciclo econmico. No caso do incio da dcada de 30, com a economia atravessando uma depresso terrvel, era imperativo que houvesse incremento dos gastos pblicos para que a produo, a renda e o emprego se recuperassem. Os instrumentos para concretizar a interveno do Estado na economia passaram a ser as polticas fiscais e monetrias.

conveniente, inicialmente, definir os significados das polticas fiscal e monetria. A poltica fiscal o componente da poltica econmica que se refere, simultaneamente, s receitas e despesas pblicas, ou seja, arrecadao dos tributos do Estado sobre a renda, o patrimnio e o consumo das pessoas fsicas e jurdicas, bem como se relaciona aos dispndios do Governo, os quais esto explicitados no oramento pblico. Desta forma, a poltica fiscal do Governo contempla, simultaneamente, a poltica tributria e a poltica oramentria. Com relao poltica monetria, ela concerne, fundamentalmente, ao controle, pelo Governo, da oferta monetria e da taxa de juros, o que tem conseqncias para os nveis de investimento, emprego e consumo da economia. O Governo implementa a poltica monetria por meio de trs mecanismos principais: o mercado aberto, o redesconto e o depsito compulsrio. No caso do primeiro instrumento, o Governo vende ttulos da dvida pblica quando quer aumentar a taxa de juros e compra quando quer diminu-la; pelo segundo mecanismo o Governo obriga os bancos comerciais a manterem depositados, no prprio Banco Central, uma porcentagem maior ou menor dos seus depsitos vista, para assim aumentar ou diminuir a oferta de moeda para emprstimo, de acordo com as circunstncias, e, finalmente, o redesconto consiste num financiamento que o Banco Central concede s instituies financeiras privadas que esto com dificuldades de liquidez e de honrar seus emprstimos de curto prazo.

Na fase expansiva do ciclo econmico, segundo a ortodoxia keynesiana, a poltica monetria deve ser restritiva, com taxas de juros mais altas e reduo da quantidade de moeda na economia, e a poltica fiscal deve ser mais austera, com reduo dos gastos pblicos, como forma de combater a maior ameaa da fase expansionista do ciclo econmico, que a inflao. Ambas as polticas se direcionam para conter a demanda agregada e evitar o aumento generalizado dos preos.

Na fase recessiva do ciclo econmico, segundo os keynesianos, a poltica monetria deve ser expansionista, com taxas de juros mais baixas para incentivar o investimento, aumento da quantidade de moeda na economia, e a poltica fiscal deve ser mais expansiva, com incremento dos gastos pblicos, como forma de combater a maior ameaa da fase contracionista do ciclo econmico, que o desemprego. Ambas as polticas se direcionam para estimular a demanda agregada e evitar o aumento generalizado do desemprego.

Os pargrafos precedentes referem-se instabilidade da oferta da economia capitalista (que , basicamente, o motivo da existncia dos ciclos econmicos), a qual causada, fundamentalmente, pelo descasamento existente entre a oferta e a demanda, fenmeno denominado por Marx como sendo a "anarquia da produo", gerado pela incerteza de que padece o empresrio capitalista ao tomar suas decises sobre o quanto investir, as quais so influenciadas significativamente pelas expectativas empresariais. Neste contexto que surge a necessidade de interveno do Estado na economia para fazer o ajuste entre a oferta e a demanda por intermdio do exerccio da funo estabilizadora do Governo.

Para Keynes, o nvel de emprego e o investimento eram funes de trs variveis: a propenso marginal a consumir (c), a eficcia marginal do capital, que seria, aproximadamente, correspondente taxa de lucro, e a taxa de juros. Ou seja, as variveis dependentes ou explicadas seriam o emprego e o investimento, e as variveis independentes ou explicativas do modelo seriam a propenso marginal a consumir (c), a eficcia marginal do capital e a taxa de juros.

O investimento produtivo s seria racional se a eficcia marginal do capital fosse maior do que a taxa de juros. Caso contrrio, o investidor preferiria investir em ttulos da dvida pblica remunerados pela taxa de juros do que arriscar seu capital no investimento produtivo.

Sendo assim, pode-se perceber que as polticas monetria e fiscal agiriam sobre as trs variveis independentes do modelo keynesiano. A carga tributria do Governo influenciaria o consumo, influindo, tambm, no investimento, o qual seria tambm afetado pela taxa de juros da economia, determinada pela poltica monetria do Governo, o que tambm afetaria o nvel de emprego. A poltica fiscal, que envolve, simultaneamente, a receita e a despesa pblicas, tambm influenciaria a demanda, o investimento e o nvel de emprego. Um movimento de poltica econmica que o Governo pode fazer o de aumentar a carga tributria sobre as camadas mais abastadas da populao e, com esses recursos, conceder repasses de recursos, por meio de polticas sociais compensatrias, para as camadas mais pobres da populao, estimulando a demanda dos segmentos de baixa renda. Seria o caso, no Brasil, do bolsa famlia, pelo qual o Estado exerce sua funo redistributiva na economia. Por meio do incremento da renda das camadas mais pobres da populao, o Governo estimula o consumo e contribui para aumentar o investimento e o nvel de emprego da economia. Um simples aumento dos gastos pblicos j contribuiria para aquecer a demanda agregada e ajudar a economia a sair da recesso, da mesma forma que uma reduo da carga tributria sobre o investimento privado contribuiria para elevar o investimento e diminuir o desemprego. Estes seriam dois exemplos de ao do Governo via poltica fiscal. Segundo os economistas, a ao da poltica fiscal do Governo via incremento dos gastos pblicos mais eficaz, ou seja, acarreta maior aumento na renda da economia, do que a ao da poltica fiscal do Governo via reduo da carga tributria.

Mas fica uma pergunta: de que maneira poderia o aumento do investimento influenciar no aumento da renda da economia? Respondendo a essa indagao, Keynes descobriu o elemento que denominou de efeito multiplicador, pelo qual um aumento do investimento causaria um aumento da renda correspondente a (k=1/s * o aumento do investimento), sendo que k o multiplicador e s a propenso marginal a poupar da economia.

Por exemplo, vamos supor que a propenso marginal a consumir (c) seja de 0,6, a renda da economia seja de y=500, e o nvel de investimento fosse de i=200. Caso o investimento aumentasse em 70, de quanto seria a nova renda de equilbrio da economia?

Assim, se temos que c=0,6, s=0,4, pois c+s=1. O multiplicador k=1/s seria k=1/0,4=2,5, ou seja, o multiplicador dessa economia de 2,5, ou seja, caso haja um aumento do investimento de 70, a renda da economia aumentaria de 70*2,5=175. Logo a nova renda de equilbrio da economia seria aquela de antes do aumento do investimento, 500 + 175 = 675.

Tanto na fase expansionista quanto na contracionista do ciclo econmico, o Governo pode atuar na poltica fiscal aumentando ou reduzindo a carga tributria sobre a economia. Na fase expansionista, na qual pode ocorrer inflao, o Governo pode aumentar a carga tributria para conter o investimento e, at, causar uma pequena recesso, para "esfriar" a economia. No perodo contracionista, pode fazer o contrrio, ou seja, reduzir a tributao para estimular o investimento e aquecer a economia, alm de aumentar os gastos pblicos. Essa combinao de reduo da tributao, com menor receita pblica, e aumento das despesas pblicas, para combater a recesso, provoca elevao da dvida e do dficit pblicos, e foi o que o Governo brasileiro fez durante a crise de 2.008/2.009 para conter o desemprego. Foi o caso da retirada da incidncia do IPI na fabricao dos automveis, o que manteve os empregos dos metalrgicos trabalhadores das indstrias automobilsticas montadoras multinacionais.

Referncia bibliogrfica:

Dillard, Dudley, "A Teoria Econmica de John Maynard Keynes", Editora Pioneira, So Paulo, 1.989.

Keynes e a interveno do Estado na economia por meio das polticas fiscal e monetria

Por: Carlos Frederico Alverga

Perfil do Autor

Economista graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro;

Mestre em Cincia Poltica pela Universidade de Braslia (Artigonal SC #3372315)

Fonte do Artigo - http://www.artigonal.com/investimentos-artigos/keynes-e-a-intervencao-do-estado-na-economia-por-meio-das-politicas-fiscal-e-monetaria-3372315.html

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